DOMCE 12/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 12 de Abril de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3185

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cinqüenta e quatro reais e setenta centavos). Vigência Contratual: até
31 de Dezembro de 2023. Signatários: Maria Wilcassy Garcia Alves e
José Mairton Peixoto Junior.

Data do Contrato: 03 de Abril de 2023.
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:5E18A9A0

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2023.03.10.1 - CONSELHO TUTELAR

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico Nº 2023.03.10.1. Partes: o
Município de Assaré, através do(a) Secretaria Municipal do Trabalho
e Assistência Social e a empresa/pessoa física ZE DE HERCILIO
COMERCIO E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA. Objeto:
Aquisição de Óleo lubrificante, Filtros e Aditivos para atender as
necessidades da frota de veículos pertencentes ao Fundo Municipal do
Trabalho e Assistência Social (Conselho Tutelar) do Município de
Assaré/CE,
conforme
especificações
constantes
no
Edital
Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 2.714,03 (dois mil
setecentos e quatorze reais e três centavos). Vigência Contratual: até
31 de Dezembro de 2023. Signatários: Maria Wilcassy Garcia Alves e
José Mairton Peixoto Junior.

Data do Contrato: 03 de Abril de 2023.
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:7C528234

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO – AVISO DE
LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º
PE-002/2023 - SESA

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
BAIXIO – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO N.º PE-002/2023 - SESA. OBJETO: AQUISIÇÃO
DE 01 (UMA) UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE PARA SIMPLES
REMOÇÃO PARA FICAR A DISPOSIÇÃO DO SISTEMA DE
SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO, CONFORME PROPOSTA DE
AQUISIÇÃO
Nº.:
11402.261000/1210-02,
CONFORME
AS
ESPECIFICAÇÕES
CONSTANTES
NO
TERMO
DE
REFERÊNCIA. TIPO: MENOR PREÇO. FORMA DE DISPUTA:
ABERTO E FECHADO. A COMISSÃO DE PREGÃO COMUNICA
AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS
COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 26 de abril de 2023 ÀS
08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O Edital está
disponível nos sítios: <https://bll.org.br/> (local de realização do
pregão), <http://licitacoes.tce.ce.gov.br>.

A COMISSÃO

Publicado por:
Raquelly Gomes de Sousa
Código Identificador:D950AD03

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE ADITIVO

EXTRATO
DO
1°
(Primeiro)
TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO
N. º 2022.03.21.03
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através do
Gabinete do Prefeito. CONTRATADA: CELSO MONTEIRO
ADVOGADOS
ASSOCIADOS:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA
EM AUXÍLIO AO CORPO JURÍDICO MUNICIPAL NOS
PROCESSOS EM TRÂMITE PERANTE O TJ-CE, TRT 7ª
REGIÃO, TRF 5º REGIÃO, TST, STJ E STF, JUNTO AS
UNIDADES
ADMINISTRATIVAS
DO
MUNICÍPIO
DE
BANABUIÚ/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da
Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada e na Cláusula Decima
Primeira do Contrato Original. VIGENCIA: 12 (Doze) meses a partir
de 20/03/2023. ASSINAM: GERLANIA MARIA LEMOS NOBRE –
CONTRATANTE, e CARLOS CELSO CASTRO MONTEIRO -
CONTRATADA.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:4D53E52E

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE ADITIVO

EXTRATO
DO
2°
(Segundo)
TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO
N. º 2021.04.09.02

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da
Secretaria
Municipal
de
EDUCAÇÃO.
CONTRATADA:
MILLENIUM
CONS.
E
ASSESSORIA
CONTABIL:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE CONSULTORIA EDUCACIONAL COM A
FINALIDADE DE REALIZAR ESTUDOS, DIAGNÓSTICOS E
FORMULAÇÃO DE PLANEJAMENTO PARA GESTÃO DA
EDUCAÇÃO
PÚBLICA
MUNICIPAL,
ATRAVÉS
DE
DESENVOLVIMENTO
DE
PROJETOS
E
AÇÕES
EDUCACIONAIS,
AVALIAÇÃO,
CENSO
ESCOLAR,
ORIENTAÇÕES PEDAGÓGICAS, ADMINISTRATIVAS E
FINANCEIRAS, COM BASE NA METODOLOGIA, CUSTO
ESCOLA
E
QUALIDADE,
DE
RESPONSABILIDADE
DASECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
BANABUIÚ-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da
Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada e na Cláusula Oitava
do Contrato Original. VIGENCIA: 12 (Doze) meses a partir de
05/04/2023. ASSINAM: IMACULADA CONCEIÇÃO SILVEIRA –
CONTRATANTE,
e
Joaquim
Nunes
Fernandes
neto
-
CONTRATADA.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:F4BFCC15

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07.2023.03.30.01-DL

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Em cumprimento à ratificação procedida, vimos publicar o extrato
resumido do processo de Dispensa de Licitação a seguir:

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07.2023.03.30.01-DL

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE PEQUENOS REPAROS DO TELHADO DO MERCADO
MUNICIPAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE
BANABUIU-CE

PESSOA JURÍDICA: FRANCISCO VALTER NOGUEIRA CNPJ:
32.900.498/0001-35com sede na Rua: Irmã Tavares, Nº 19-
Banabuiú/CE CEP: 63.960-000

VALOR GLOBAL DO DISPÊNDIO: R$ 6.650,00 (Seis mil
seiscentos e cinquenta reais)

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 24, II, DA LEI N° 8.666/93.