DOMCE 12/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Abril de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3185 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               20 
 
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, em 05 de abril de 2023. 
  
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA 
Prefeito Municipal de Barbalha/CE  
Publicado por: 
Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro 
Código Identificador:29D03250 
 
SECRETARIA DA JUVENTUDE E ESPORTE 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. TOMADA DE 
PREÇOS Nº 2019.09.05.1 
 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO - 5º (QUINTO) 
  
Extrato de Aditivo ao Contrato. Tomada de Preços nº 2019.09.05.1 
Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de 
Esportes e Juventude e a empresa JAO CONSTRUÇÕES E 
SERVIÇOS LTDA - ME. Cujo objeto é a Contratação de serviços de 
engenharia para execução das obras de reforma e requalificação do 
Estádio de Futebol Lírio Callou (O Inaldão), pertencente ao Município 
de Barbalha/CE. Contrato Administrativo firmado em 25 de maio de 
2020. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei 
Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações 
posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, § 1°, inciso VI, 
ACORDAM em dilatar até o dia 28/08/2023 o prazo de vigência do 
contrato original, com efeitos a partir de 28/02/2023. Signatários: 
Jonas Damasceno Varela e José Aparecido de Oliveira. 
  
Data de Assinatura do Aditivo: 28 de fevereiro de 2023. 
  
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:48FE4C04 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 
 
CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 
(CÍCERO SEVERO DE JESUS) 
Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente e 
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso – LAC para (BOVINOCULTURA), 
localizada no município de Barbalha, no (a)(SÍTIO SANTA 
TEREZA, S/N), com validade de (06/03/2026). Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento da AMASBAR. 
  
Publicado por: 
Ricardo Mariano Galvão Santos 
Código Identificador:BE91F332 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 
 
CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 
(DAMIANA MARIA DOS SANTOS NASCIMENTO) 
Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente e 
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso – LAC para (PROJETO DE IRRIGAÇÃO 
SEM USO DE AGROTÓXICO), localizada no município de 
Barbalha, no (a)(SÍTIO LUANDA, S/N), com validade de 
(09/03/2026). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas 
nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMASBAR. 
  
Publicado por: 
Ricardo Mariano Galvão Santos 
Código Identificador:3E39D77A 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 
 
CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 
(FRANCISCO ROSENO DA SILVA) 
Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente e 
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso – LAC para (CRIAÇÃO DE ANIMAIS 
SEM ABATE AVICULTURA), localizada no município de 
Barbalha, no (a)(SÍTIO BAIXIO DOS CORDAS, BARRO 
VERMELHO), com validade de (20/03/2026). Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento da AMASBAR. 
  
Publicado por: 
Ricardo Mariano Galvão Santos 
Código Identificador:E682DFFF 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 
 
CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 
(PETRUCIA DANTAS DE LIMA) 
Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente e 
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso – LAC para (CRIAÇÃO DE ANIMAIS 
SEM ABATE, AVICULTURA), localizada no município de 
Barbalha, no (a)(SÍTIO SANTANA, ZONA RURAL), com validade 
de (22/03/2026). Foi determinado o cumprimento das exigências 
contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMASBAR. 
 
Publicado por: 
Ricardo Mariano Galvão Santos 
Código Identificador:2C2524BE 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 
 
CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 
(FRANCISCO ALEX DE SALES) 
Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente e 
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso – LAC para (PROJETO DE IRRIGAÇÃO 
SEM USO DE AGROTÓXICO), localizada no município de 
Barbalha, no (a)(SÍTIO SOSSEGO, S/N), com validade de 
(29/03/2026). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas 
nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMASBAR.  
 
Publicado por: 
Ricardo Mariano Galvão Santos 
Código Identificador:21B3EDF3 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 
 
CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 
(CICERA ELISÂNGELA DA SILVA) 
Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente e 
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso – LAC para (CRIAÇÃO DE ANIMAIS 
SEM ABATE, SUINOCULTURA), localizada no município de 
Barbalha, no (a)(SÍTIO TAQUARI, S/N), com validade de 
(29/03/2026). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas 
nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMASBAR. 
  
Publicado por: 
Ricardo Mariano Galvão Santos 
Código Identificador:1EC530E4 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO 
AMBIENTAL 
 
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 
(CICERA MARIA DOS SANTOS ARAÚJO) 
Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e 
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso – LAC nos termos do Art. 4º e 6º da 
Resolução COEMA 02/2019 para (AVICULTURA), localizada no