DOMCE 12/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 12 de Abril de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3185

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Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal do Trabalho e
Desenvolvimento Social, Mulheres
e Direitos Humanos de
Barbalha/CE, faz publicar o extrato resumido do Processo de
Dispensa de Licitação Nº 2023.02.16.1, a seguir: Objeto: locação de
bem imóvel, situado à Rua Francisco Magalhães, N° 25-C, Alto da
Alegria, Barbalha - CE, destinado ao aluguel social de Nayane de
Lima Queiroz, dada sua situação de vulnerabilidade conforme
relatório
social
(anexo),
sendo
o
imóvel
de
responsabilidade/propriedade do Sr. Geraldo Leite da Silva, junto a
Secretaria do Trabalho Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos
Humanos de Barbalha/CE. Favorecido: Geraldo Leite da Silva.
Assistido: Nayane de Lima Queiroz. Valor Global: R$ 1.800,00 (mil
e oitocentos reais). Fundamento Legal: Artigo 24, inciso X, da Lei nº
8.666/93, e suas alterações posteriores. Declaração de Dispensa de
Licitação emitido pelo Presidente da Comissão de Licitação e
Ratificada pelo Senhor Ordenador de Despesas da Secretaria
Municipal do Trabalho Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos
Humanos de Barbalha/CE, 17 de fevereiro de 2023.

MOISES SOUZA DOMINGOS -
Presidente da Comissão de Licitação.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:730526DB

SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
EXTRATO DO CONTRATO N° 24.02.01/2023 REFERENTE À
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.02.16.1

EXTRATO DO CONTRATO

Extrato do Contrato N° 24.02.01/2023 referente à DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 2023.02.16.1. Partes: Município de Barbalha/CE,
através da Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento
Social, Mulheres e Direitos Humanos de Barbalha/CE e Geraldo Leite
da Silva. Objeto: Locação de bem imóvel, situado à Rua Francisco
Magalhães, N° 25-C, Alto da Alegria, Barbalha - CE, destinado ao
aluguel social de Nayane de Lima Queiroz, dada sua situação de
vulnerabilidade conforme relatório social (anexo). Valor Total: R$
1.800,00 (mil e oitocentos reais). Signatários: Geraldo Leite da Silva e
Francisco Sandoval Barreto de Alencar.

Barbalha/CE, 24 de fevereiro de 2023.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:E42E0745

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

INEXIGIBILIDADE Nº 2022.04.07.1 - 1º (PRIMEIRO) ADITIVO
AO CONTRATO.OBJETO: Contratação de Assessoria Jurídica para
o Programa de Apoio as Associações Comunitárias vinculadas ao
programa PROACOM instituído pela Lei 497/2021 com atendimento
especializado as Associações Comunitárias sediadas no âmbito do
Município de Barro – Ceará, promovendo com isso a oferta de um
serviço de qualidade aos usuários do PROACOM junto a Secretaria
Municipal
de
Planejamento
e
Desenvolvimento
Econômico.VIGÊNCIA:
ATÉ
11
DE
ABRIL
DE
2024.FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal Nº
8.666/93.CONTRATANTE: Antônio Feitosa Filho- Ordenador de
Despesas
da
Secretaria
Municipal
de
Planejamento
e
Desenvolvimento Econômico.CONTRATADA: CAIO LAVOISIER
ALMEIDA GONÇALVES DOS SANTOS.DATA: 11 de abril de
2023.

Publicado por:
Heitor Fernandes Felix
Código Identificador:259B7ABC

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA

GABINETE
PORTARIA Nº 026/2023

Dispõe sobre a nomeação de DAMILA DE SOUSA
PEREIRA para o cargo deSUPERVISORA DE
ATENDIMENTO DA UBS,e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 65,
inciso VI da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:

Art. 1º-NOMEARa pessoa deDAMILA DE SOUSA PEREIRA,
inscrita no CPF nº603.860.493-60, para o cargo deSUPERVISORA
DE
ATENDIMENTO
DA
UBS,integrante
da
Estrutura
Administrativa do Município deBarroquinha-Ce.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Paço da Prefeitura Municipal de Barroquinha, Estado do Ceará, aos24
dias do mês demarço, do ano de 2023.

JAIME VERAS SILVA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Francisco Leandro de Sousa Costa
Código Identificador:18EFEC05

GABINETE
PORTARIA Nº 027/2023

Dispõe sobre a nomeação de FRANCISCA MARIA
FONTENELE
MAGALHAES
ao
cargo
de
DIRETORA ESCOLAR DA CRECHE RAIMUNDO
FLORINDO
ROCHA
DO
MUNICIPIO
DE
BARROQUINHA,e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 65,
inciso VI, da Lei Orgânica do Município;

CONSIDERANDO, o artigo. 37, II e V, da Constituição Federal de
1988, no artigo 14, § 1º, inciso I da Lei Federal nº 14.113, de 25 de
dezembro de 2020, no art. 43, inciso I e § 1º do Decreto Federal nº
10.656, de 22 de março de 2021, em conjunto com a Lei Orgânica do
Município de Barroquinha/CE, Lei Municipal nº 291/2008, Lei
Municipal nº 459/2014, e Lei Municipal nº 652/2022;

CONSIDERANDO, a realização da seleção pública para Diretor(a)
Escolar Municipal, através do edital 03/2022 de 08 de dezembro de
2022.

RESOLVE:

Art.
1º-NOMEARa
pessoa
de
FRANCISCA
MARIA
FONTENELE MAGALHAES, inscrita no CPF sob nº: 143.901.163-
04,
ao
cargo
deDIRETORA
ESCOLAR
DA
CRECHE
RAIMUNDO
FLORINDO
ROCHA,integrante
da
Estrutura
Administrativa do Município deBarroquinha-Ce;

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se. Cumpra-se. Dê-se ciência

Paço da Prefeitura Municipal de Barroquinha, Estado do Ceará, aos24
dias do mês demarço, do ano de 2023.

JAIME VERAS SILVA FILHO
Prefeito Municipal