DOMCE 12/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 12 de Abril de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3185

www.diariomunicipal.com.br/aprece 21

município de Barbalha, no (a) (SÍTIO BARRO VERMELHO). Foi
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento da AMASBAR.

Publicado por:
Ricardo Mariano Galvão Santos
Código Identificador:19E128E0

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 2022.05.02.1

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO - 2º (SEGUNDO)

Extrato de Aditivo ao Contrato. Dispensa de Licitação nº
2022.05.02.1 Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria
Municipal
de
Educação
e
o
CIRCULO
OPERÁRIO
DE
BARBALHA. Objeto: Locação de bem imóvel, situado à Rua Adão
Apolinário. nº 27 – Centro – Barbalha/CE, destinado ao
funcionamento da Escola Joaquim Duarte Grangeiro, através da
Secretaria
Municipal
de
Educação,
conforme
especificações
constantes nos termos do contrato original. Contrato Administrativo
firmado em 05 de maio de 2022. O presente instrumento será regido
pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e
suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II,
ACORDAM em prorrogar até o dia 31 de março de 2023, o prazo de
vigência do Contrato original. Signatários: Jussara de Luna Batista e
Isaucy Lopes dos Santos.

Data de Assinatura do Aditivo: 28 de fevereiro de 2023.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:6A3821D7

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO N° 2023.04.11.1 - SRP

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Aviso de Licitação – Pregão n° 2023.04.11.1 - SRP. O Pregoeiro
Oficial torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura,
através
da
plataforma
eletrônica
https://bllcompras.com,
por
intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame
licitatório, na modalidade Pregão n° 2023.04.11.1, do tipo eletrônico,
cujo objeto é o registro de preços para futuras e eventuais aquisições
de materiais de limpeza e higiene, destinados ao atendimento das
diversas Secretarias do Município de Barbalha/CE, conforme
especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus
anexos, com abertura marcada para o dia 26 de abril de 2023, a partir
das 08:30 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia
13 de abril de 2023, às 09:00 horas. informações e editais no endereço
eletrônico: https://bllcompras.com e https://licitacoes.tce.ce.gov.br.
Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3532-2459.

Barbalha/CE, 11 de abril de 2023,

GLEYLLSON FERNANDES DE OLIVEIRA -
Pregoeiro Oficial do Município.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:F1CF1F85

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2023.03.10.1

Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO. Pregão Eletrônico nº
2023.03.10.1. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais
permanentes, destinados ao atendimento das necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde de Barbalha/CE, nos termos da
Proposta de Aquisição nº 11740.887000/1200-03 do Ministério da
Saúde, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório.
Licitante Vencedor: o licitante POSITIVO COMERCIO DE
ARTIGOS DE PAPELARIA
LTDA
inscrito no CNPJ nº
37.990.239/0001-66, classificado no Lote Único - Móveis, no valor
global de R$ 37.332,00 (trinta e sete mil trezentos e trinta e dois
reais), de conformidade com a Ata da sessão acostada aos autos.
Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93

MARIA NERILANE LOPES DOS SANTOS ARAUJO -
Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde.

Barbalha/CE, 10 de abril de 2023.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:8FE30A77

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 2022.03.04.2

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 1º (PRIMEIRO)

Extrato de Aditivo ao Contrato. DISPENSA DE LICITAÇÃO nº
2022.03.04.2. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria
de Saúde de Barbalha/CE e Francisca Priscilla Duarte de Figueiredo.
Objeto: Locação de bem imóvel, situado na Avenida Costa
Cavalcante, nº 502, centro, destinado ao funcionamento do
Almoxarifado da Secretaria de Saúde de Barbalha, junto à secretaria
de Saúde do município de Barbalha/CE. Contrato Administrativo
firmado em 07 de março de 2022. O presente instrumento será regido
pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e
suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II,
ACORDAM em prorrogar até o dia 31 de dezembro de 2023 o prazo
de vigência do Contrato original. Signatários: Maria Nerilane Lopes
dos Santos Araújo e Francisca Priscilla Duarte de Figueiredo.

Data de Assinatura do Aditivo: 30 de dezembro de 2022.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:C4B17FEA

SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO N° 04.10.02/2023. PREGÃO Nº
2023.03.15.1.

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato N° 04.10.02/2023. Pregão Nº 2023.03.15.1.
Partes: o Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal do
Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos e a
empresa CARIRI COMERCIO E TRANSPORTE DE DERIVADOS
DE PETRO. Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP)
P-13, para atender as necessidades do Programa Gás do Povo,
vinculado à Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento
Social, Mulheres e Direitos Humanos de Barbalha/CE, conforme
especificações constantes nas disposições contratuais. Valor Total do
Contrato: R$ 1.109.988,00 (um milhão cento e nove mil novecentos e
oitenta e oito reais). Vigência Contratual: até 31/12/2023. Signatários:
Francisco Sandoval Barreto de Alencar e Claudia Neri Coelho
Machado.

Barbalha/CE, 10 de abril de 2023.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:9E7D214B

SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de
Barbalha, em cumprimento da ratificação procedida pelo Senhor