DOMCE 12/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Abril de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3185 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               23 
 
Publicado por: 
Francisco Leandro de Sousa Costa 
Código Identificador:EEA30C0C 
 
GABINETE  
PORTARIA Nº 028/2023 
 
Dispõe sobre a nomeação de TEREZINHA MARIA 
FONTENELE ROCHA ao cargo de DIRETORA 
ESCOLAR DA C.E.I. ELDA PINTO VERAS DO 
MUNICIPIO DE BARROQUINHA,e dá outras 
providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 65, 
inciso VI, da Lei Orgânica do Município; 
  
CONSIDERANDO, o artigo. 37, II e V, da Constituição Federal de 
1988, no artigo 14, § 1º, inciso I da Lei Federal nº 14.113, de 25 de 
dezembro de 2020, no art. 43, inciso I e § 1º do Decreto Federal nº 
10.656, de 22 de março de 2021, em conjunto com a Lei Orgânica do 
Município de Barroquinha/CE, Lei Municipal nº 291/2008, Lei 
Municipal nº 459/2014, e Lei Municipal nº 652/2022; 
  
CONSIDERANDO, a realização da seleção pública para Diretor(a) 
Escolar Municipal, através do edital 03/2022 de 08 de dezembro de 
2022. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 
1º-NOMEARa 
pessoa 
de 
TEREZINHA 
MARIA 
FONTENELE ROCHA, inscrita no CPF sob nº: 842.293.223-72, ao 
cargo de DIRETORA ESCOLAR DA C.E.I. ELDA PINTO 
VERAS,integrante da Estrutura Administrativa do Município 
deBarroquinha-Ce; 
  
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
Publique-se. Cumpra-se. Dê-se ciência 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Barroquinha, Estado do Ceará, aos24 
dias do mês demarço, do ano de 2023. 
  
JAIME VERAS SILVA FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Francisco Leandro de Sousa Costa 
Código Identificador:F84F5531 
 
GABINETE  
PORTARIA Nº 029/2023 
 
Dispõe sobre a nomeação de ANTONIA SILMAR 
FERREIRA DE CALAIS ao cargo de DIRETORA 
ESCOLAR DA E.E.F. ANTONIO MARCELINO 
FERREIRA 
DO 
MUNICIPIO 
DE 
BARROQUINHA,e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 65, 
inciso VI, da Lei Orgânica do Município; 
  
CONSIDERANDO, o artigo. 37, II e V, da Constituição Federal de 
1988, no artigo 14, § 1º, inciso I da Lei Federal nº 14.113, de 25 de 
dezembro de 2020, no art. 43, inciso I e § 1º do Decreto Federal nº 
10.656, de 22 de março de 2021, em conjunto com a Lei Orgânica do 
Município de Barroquinha/CE, Lei Municipal nº 291/2008, Lei 
Municipal nº 459/2014, e Lei Municipal nº 652/2022; 
  
CONSIDERANDO, a realização da seleção pública para Diretor(a) 
Escolar Municipal, através do edital 03/2022 de 08 de dezembro de 
2022. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º-NOMEARa pessoa de ANTONIA SILMAR FERREIRA 
DE CALAIS, inscrita no CPF sob nº 941.506.723-34, ao cargo de 
DIRETORA ESCOLAR DA E.E.F. ANTONIO MARCELINO 
FERREIRA,integrante da Estrutura Administrativa do Município 
deBarroquinha-Ce; 
  
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
Publique-se. Cumpra-se. Dê-se ciência 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Barroquinha, Estado do Ceará, aos24 
dias do mês demarço, do ano de 2023. 
  
JAIME VERAS SILVA FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Francisco Leandro de Sousa Costa 
Código Identificador:4C0F95DA 
 
GABINETE  
PORTARIA Nº 030/2023 
 
Dispõe sobre a nomeação de ANTONIA SILMAR 
FERREIRA DE CALAIS ao cargo de DIRETORA 
ESCOLAR DA E.E.F. ANTONIO MARCELINO 
FERREIRA 
DO 
MUNICIPIO 
DE 
BARROQUINHA,e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 65, 
inciso VI, da Lei Orgânica do Município; 
  
CONSIDERANDO, o artigo. 37, II e V, da Constituição Federal de 
1988, no artigo 14, § 1º, inciso I da Lei Federal nº 14.113, de 25 de 
dezembro de 2020, no art. 43, inciso I e § 1º do Decreto Federal nº 
10.656, de 22 de março de 2021, em conjunto com a Lei Orgânica do 
Município de Barroquinha/CE, Lei Municipal nº 291/2008, Lei 
Municipal nº 459/2014, e Lei Municipal nº 652/2022; 
  
CONSIDERANDO, a realização da seleção pública para Diretor(a) 
Escolar Municipal, através do edital 03/2022 de 08 de dezembro de 
2022. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º-NOMEARa pessoa de ANTONIA SILMAR FERREIRA 
DE CALAIS, inscrita no CPF sob nº 941.506.723-34, ao cargo de 
DIRETORA ESCOLAR DA E.E.F. ANTONIO MARCELINO 
FERREIRA,integrante da Estrutura Administrativa do Município 
deBarroquinha-Ce; 
  
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
Publique-se. Cumpra-se. Dê-se ciência 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Barroquinha, Estado do Ceará, aos24 
dias do mês demarço, do ano de 2023. 
  
JAIME VERAS SILVA FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Francisco Leandro de Sousa Costa 
Código Identificador:6FF53BA3 
 
GABINETE  
PORTARIA Nº 031/2023 
 
Dispõe sobre a nomeação de MARIA SUELI DE 
ARRUDA OLIVEIRA ao cargo de DIRETORA 
ESCOLAR DA E.E.F. FRANCISCO BENÍCIO DE