DOMCE 12/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Abril de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3185 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               25 
 
Município de Barroquinha/CE, Lei Municipal nº 291/2008, Lei 
Municipal nº 459/2014, e Lei Municipal nº 652/2022; 
  
CONSIDERANDO, a realização da seleção pública para Diretor(a) 
Escolar Municipal, através do edital 03/2022 de 08 de dezembro de 
2022. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º-NOMEARa pessoa de MARIA LIMA VIANA, inscrita no 
CPF sob nº 944.003.343-68, ao cargo de DIRETORA ESCOLAR 
DA E.E.F. JOÃO ANTUNES DE AGUIAR,integrante da Estrutura 
Administrativa do Município deBarroquinha-Ce; 
  
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
Publique-se. Cumpra-se. Dê-se ciência 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Barroquinha, Estado do Ceará, aos24 
dias do mês demarço, do ano de 2023. 
  
JAIME VERAS SILVA FILHO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Francisco Leandro de Sousa Costa 
Código Identificador:573079E1 
 
GABINETE  
PORTARIA Nº 035/2023 
 
Dispõe sobre a nomeação de CLAUDIVAN ALVES 
GOUVEIA ao cargo de DIRETOR ESCOLAR DA 
E.E.F. 
JOSÉ 
MACHADO 
GOUVEIA 
DO 
MUNICIPIO DE BARROQUINHA,e dá outras 
providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 65, 
inciso VI, da Lei Orgânica do Município; 
  
CONSIDERANDO, o artigo. 37, II e V, da Constituição Federal de 
1988, no artigo 14, § 1º, inciso I da Lei Federal nº 14.113, de 25 de 
dezembro de 2020, no art. 43, inciso I e § 1º do Decreto Federal nº 
10.656, de 22 de março de 2021, em conjunto com a Lei Orgânica do 
Município de Barroquinha/CE, Lei Municipal nº 291/2008, Lei 
Municipal nº 459/2014, e Lei Municipal nº 652/2022; 
  
CONSIDERANDO, a realização da seleção pública para Diretor(a) 
Escolar Municipal, através do edital 03/2022 de 08 de dezembro de 
2022. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º-NOMEARa pessoa de CLAUDIVAN ALVES GOUVEIA, 
inscrito no CPF sob nº 739.159.473-34, ao cargo de DIRETOR 
ESCOLAR DA E.E.F. JOSÉ MACHADO GOUVEIA,integrante 
da Estrutura Administrativa do Município deBarroquinha-Ce; 
  
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
Publique-se. Cumpra-se. Dê-se ciência 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Barroquinha, Estado do Ceará, aos24 
dias do mês demarço, do ano de 2023. 
  
JAIME VERAS SILVA FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Francisco Leandro de Sousa Costa 
Código Identificador:29CBBF70 
 
GABINETE  
PORTARIA Nº 036/2023 
 
Dispõe sobre a nomeação de DANILO TELES 
GAMA ao cargo de DIRETOR ESCOLAR DA 
E.E.F. MANOEL COSTA VIANA DO MUNICIPIO 
DE BARROQUINHA,e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 65, 
inciso VI, da Lei Orgânica do Município; 
  
CONSIDERANDO, o artigo. 37, II e V, da Constituição Federal de 
1988, no artigo 14, § 1º, inciso I da Lei Federal nº 14.113, de 25 de 
dezembro de 2020, no art. 43, inciso I e § 1º do Decreto Federal nº 
10.656, de 22 de março de 2021, em conjunto com a Lei Orgânica do 
Município de Barroquinha/CE, Lei Municipal nº 291/2008, Lei 
Municipal nº 459/2014, e Lei Municipal nº 652/2022; 
  
CONSIDERANDO, a realização da seleção pública para Diretor(a) 
Escolar Municipal, através do edital 03/2022 de 08 de dezembro de 
2022. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º-NOMEARa pessoa de DANILO TELES GAMA, inscrito no 
CPF sob nº 947.654.133-49, ao cargo de DIRETOR ESCOLAR DA 
E.E.F. 
MANOEL 
COSTA 
VIANA,integrante 
da 
Estrutura 
Administrativa do Município deBarroquinha-Ce; 
  
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
Publique-se. Cumpra-se. Dê-se ciência 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Barroquinha, Estado do Ceará, aos24 
dias do mês demarço, do ano de 2023. 
  
JAIME VERAS SILVA FILHO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Francisco Leandro de Sousa Costa 
Código Identificador:2A866558 
 
GABINETE  
PORTARIA Nº 037/2023 
 
Dispõe 
sobre 
a 
nomeação 
de 
FRANCISCO 
ADALBERTO DA SILVA COSTA ao cargo de 
DIRETOR 
ESCOLAR 
DA 
E.E.F. 
NOSSA 
SENHORA DE FÁTIMA DO MUNICIPIO DE 
BARROQUINHA,e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 65, 
inciso VI, da Lei Orgânica do Município; 
  
CONSIDERANDO, o artigo. 37, II e V, da Constituição Federal de 
1988, no artigo 14, § 1º, inciso I da Lei Federal nº 14.113, de 25 de 
dezembro de 2020, no art. 43, inciso I e § 1º do Decreto Federal nº 
10.656, de 22 de março de 2021, em conjunto com a Lei Orgânica do 
Município de Barroquinha/CE, Lei Municipal nº 291/2008, Lei 
Municipal nº 459/2014, e Lei Municipal nº 652/2022; 
  
CONSIDERANDO, a realização da seleção pública para Diretor(a) 
Escolar Municipal, através do edital 03/2022 de 08 de dezembro de 
2022. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º-NOMEARa pessoa de FRANCISCO ADALBERTO DA 
SILVA COSTA, inscrito no CPF sob nº 820.014.483-68, ao cargo de 
DIRETOR ESCOLAR DA E.E.F. NOSSA SENHORA DE