DOMCE 12/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Abril de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3185 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               27 
 
 Paço da Prefeitura Municipal de Barroquinha, Estado do Ceará, aos24 
dias do mês demarço, do ano de 2023. 
  
JAIME VERAS SILVA FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Francisco Leandro de Sousa Costa 
Código Identificador:30F42665 
 
GABINETE  
PORTARIA Nº 041/2023 
 
Dispõe sobre a nomeação de FRANCISCO DE 
ASSIS DOS SANTOS SILVA ao cargo de 
COORDENADOR 
PEDAGÓGICO 
DA 
E.E.F. 
SANTA 
ADELAIDE 
DO 
MUNICIPIO 
DE 
BARROQUINHA,e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 65, 
inciso VI, da Lei Orgânica do Município; 
  
CONSIDERANDO, o artigo. 37, II e V, da Constituição Federal de 
1988, no artigo 14, § 1º, inciso I da Lei Federal nº 14.113, de 25 de 
dezembro de 2020, no art. 43, inciso I e § 1º do Decreto Federal nº 
10.656, de 22 de março de 2021, em conjunto com a Lei Orgânica do 
Município de Barroquinha/CE, Lei Municipal nº 291/2008, Lei 
Municipal nº 459/2014, e Lei Municipal nº 652/2022; 
  
CONSIDERANDO, 
a 
realização 
da 
seleção 
pública 
para 
Coordenador(a) Pedagógico(a) Escolar Municipal, através do edital 
03/2022 de 08 de dezembro de 2022. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º-NOMEARa pessoa de FRANCISCO DE ASSIS DOS 
SANTOS SILVA, inscrita no CPF sob nº 847.978.863-15, ao cargo 
de COORDENADOR PEDAGÓGICO DA E.E.F. SANTA 
ADELAIDE,integrante da Estrutura Administrativa do Município 
deBarroquinha-Ce; 
  
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
Publique-se. Cumpra-se. Dê-se ciência 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Barroquinha, Estado do Ceará, aos24 
dias do mês demarço, do ano de 2023. 
  
JAIME VERAS SILVA FILHO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Francisco Leandro de Sousa Costa 
Código Identificador:75D433E0 
 
GABINETE  
PORTARIA Nº 042/2023 
 
Dispõe sobre a nomeação de LUCÉLIA GOMES DE 
SOUZA 
ao 
cargo 
de 
COORDENADORA 
PEDAGÓGICA DA E.E.F. SANTA ADELAIDE DO 
MUNICIPIO DE BARROQUINHA,e dá outras 
providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 65, 
inciso VI, da Lei Orgânica do Município; 
  
CONSIDERANDO, o artigo. 37, II e V, da Constituição Federal de 
1988, no artigo 14, § 1º, inciso I da Lei Federal nº 14.113, de 25 de 
dezembro de 2020, no art. 43, inciso I e § 1º do Decreto Federal nº 
10.656, de 22 de março de 2021, em conjunto com a Lei Orgânica do 
Município de Barroquinha/CE, Lei Municipal nº 291/2008, Lei 
Municipal nº 459/2014, e Lei Municipal nº 652/2022; 
 CONSIDERANDO, 
a 
realização 
da 
seleção 
pública 
para 
Coordenador(a) Pedagógico(a) Escolar Municipal, através do edital 
03/2022 de 08 de dezembro de 2022. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º-NOMEARa pessoa de LUCÉLIA GOMES DE SOUZA, 
inscrita 
no 
CPF 
sob 
nº 
955.792.733-04, 
ao 
cargo 
de 
COORDENADORA 
PEDAGÓGICA 
DA 
E.E.F. 
SANTA 
ADELAIDE,integrante da Estrutura Administrativa do Município 
deBarroquinha-Ce; 
  
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
Publique-se. Cumpra-se. Dê-se ciência 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Barroquinha, Estado do Ceará, aos24 
dias do mês demarço, do ano de 2023. 
  
JAIME VERAS SILVA FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Francisco Leandro de Sousa Costa 
Código Identificador:8AC8D765 
 
GABINETE  
PORTARIA Nº 043/2023 
 
Dispõe sobre a nomeação de KÁTIA CARVALHO 
DA SILVA ao cargo de COORDENADORA 
PEDAGÓGICA DA E.E.F. SANTA ADELAIDE DO 
MUNICIPIO DE BARROQUINHA,e dá outras 
providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 65, 
inciso VI, da Lei Orgânica do Município; 
  
CONSIDERANDO, o artigo. 37, II e V, da Constituição Federal de 
1988, no artigo 14, § 1º, inciso I da Lei Federal nº 14.113, de 25 de 
dezembro de 2020, no art. 43, inciso I e § 1º do Decreto Federal nº 
10.656, de 22 de março de 2021, em conjunto com a Lei Orgânica do 
Município de Barroquinha/CE, Lei Municipal nº 291/2008, Lei 
Municipal nº 459/2014, e Lei Municipal nº 652/2022; 
  
CONSIDERANDO, 
a 
realização 
da 
seleção 
pública 
para 
Coordenador(a) Pedagógico(a) Escolar Municipal, através do edital 
03/2022 de 08 de dezembro de 2022. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º-NOMEARa pessoa de KÁTIA CARVALHO DA SILVA, 
inscrita 
no 
CPF 
sob 
nº 
962.883.883-00, 
ao 
cargo 
de 
COORDENADORA 
PEDAGÓGICA 
DA 
E.E.F. 
SANTA 
ADELAIDE,integrante da Estrutura Administrativa do Município 
deBarroquinha-Ce; 
  
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
Publique-se. Cumpra-se. Dê-se ciência 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Barroquinha, Estado do Ceará, aos24 
dias do mês demarço, do ano de 2023. 
  
JAIME VERAS SILVA FILHO 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Francisco Leandro de Sousa Costa 
Código Identificador:1826043D