DOMCE 12/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Abril de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3185 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               26 
 
FÁTIMA,integrante da Estrutura Administrativa do Município 
deBarroquinha-Ce; 
  
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
Publique-se. Cumpra-se. Dê-se ciência 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Barroquinha, Estado do Ceará, aos24 
dias do mês demarço, do ano de 2023. 
  
JAIME VERAS SILVA FILHO 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Francisco Leandro de Sousa Costa 
Código Identificador:712F4D38 
 
GABINETE  
PORTARIA Nº 038/2023 
 
Dispõe sobre a nomeação de IVANIR ALVES DE 
CARVALHO 
NASCIMENTO 
ao 
cargo 
de 
DIRETORA ESCOLAR DA C.E.I. CASTELINHO 
VERMELHO 
I 
DO 
MUNICIPIO 
DE 
BARROQUINHA,e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 65, 
inciso VI, da Lei Orgânica do Município; 
  
CONSIDERANDO, o artigo. 37, II e V, da Constituição Federal de 
1988, no artigo 14, § 1º, inciso I da Lei Federal nº 14.113, de 25 de 
dezembro de 2020, no art. 43, inciso I e § 1º do Decreto Federal nº 
10.656, de 22 de março de 2021, em conjunto com a Lei Orgânica do 
Município de Barroquinha/CE, Lei Municipal nº 291/2008, Lei 
Municipal nº 459/2014, e Lei Municipal nº 652/2022; 
  
CONSIDERANDO, a realização da seleção pública para Diretor(a) 
Escolar Municipal, através do edital 03/2022 de 08 de dezembro de 
2022. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º-NOMEARa pessoa de IVANIR ALVES DE CARVALHO 
NASCIMENTO, inscrita no CPF sob nº 963.052.403-10, ao cargo de 
DIRETORA ESCOLAR DA C.E.I. CASTELINHO VERMELHO 
I,integrante da Estrutura Administrativa do Município deBarroquinha-
Ce; 
  
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
Publique-se. Cumpra-se. Dê-se ciência 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Barroquinha, Estado do Ceará, aos24 
dias do mês demarço, do ano de 2023. 
  
JAIME VERAS SILVA FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Francisco Leandro de Sousa Costa 
Código Identificador:F813928E 
 
GABINETE  
PORTARIA Nº 039/2023 
 
Dispõe sobre a nomeação de MARIA GECILDA DE 
ARAÚJO ao cargo de DIRETORA ESCOLAR DA 
E.E.F. 
NOSSA 
SENHORA 
DO 
PERPETUO 
SOCORRO 
DO 
MUNICIPIO 
DE 
BARROQUINHA,e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 65, 
inciso VI, da Lei Orgânica do Município; 
  
CONSIDERANDO, o artigo. 37, II e V, da Constituição Federal de 
1988, no artigo 14, § 1º, inciso I da Lei Federal nº 14.113, de 25 de 
dezembro de 2020, no art. 43, inciso I e § 1º do Decreto Federal nº 
10.656, de 22 de março de 2021, em conjunto com a Lei Orgânica do 
Município de Barroquinha/CE, Lei Municipal nº 291/2008, Lei 
Municipal nº 459/2014, e Lei Municipal nº 652/2022; 
  
CONSIDERANDO, a realização da seleção pública para Diretor(a) 
Escolar Municipal, através do edital 03/2022 de 08 de dezembro de 
2022. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º-NOMEARa pessoa de MARIA GECILDA DE ARAÚJO, 
inscrita no CPF sob nº 847.095.373-72, ao cargo de DIRETORA 
ESCOLAR DA E.E.F. NOSSA SENHORA DO PERPETUO 
SOCORRO,integrante da Estrutura Administrativa do Município 
deBarroquinha-Ce; 
  
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
Publique-se. Cumpra-se. Dê-se ciência 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Barroquinha, Estado do Ceará, aos24 
dias do mês demarço, do ano de 2023. 
  
JAIME VERAS SILVA FILHO 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Francisco Leandro de Sousa Costa 
Código Identificador:E0BF68B6 
 
GABINETE  
PORTARIA Nº 040/2023 
 
Dispõe 
sobre 
a 
nomeação 
de 
FRANCISCA 
VALDIRENE DE OLIVEIRA NASCIMENTO ao 
cargo de DIRETORA ESCOLAR DA E.E.F. SANTA 
ADELAIDE 
DO 
MUNICIPIO 
DE 
BARROQUINHA,e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 65, 
inciso VI, da Lei Orgânica do Município; 
  
CONSIDERANDO, o artigo. 37, II e V, da Constituição Federal de 
1988, no artigo 14, § 1º, inciso I da Lei Federal nº 14.113, de 25 de 
dezembro de 2020, no art. 43, inciso I e § 1º do Decreto Federal nº 
10.656, de 22 de março de 2021, em conjunto com a Lei Orgânica do 
Município de Barroquinha/CE, Lei Municipal nº 291/2008, Lei 
Municipal nº 459/2014, e Lei Municipal nº 652/2022; 
  
CONSIDERANDO, a realização da seleção pública para Diretor(a) 
Escolar Municipal, através do edital 03/2022 de 08 de dezembro de 
2022. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º-NOMEARa pessoa de FRANCISCA VALDIRENE DE 
OLIVEIRA NASCIMENTO, inscrita no CPF sob nº 916.964.533-
72, ao cargo de DIRETORA ESCOLAR DA E.E.F. SANTA 
ADELAIDE,integrante da Estrutura Administrativa do Município 
deBarroquinha-Ce; 
  
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
Publique-se. Cumpra-se. Dê-se ciência