DOMCE 12/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Abril de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3185 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               29 
 
NOSSA SENHORA DE FÁTIMA DO MUNICIPIO 
DE BARROQUINHA,e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 65, 
inciso VI, da Lei Orgânica do Município; 
  
CONSIDERANDO, o artigo. 37, II e V, da Constituição Federal de 
1988, no artigo 14, § 1º, inciso I da Lei Federal nº 14.113, de 25 de 
dezembro de 2020, no art. 43, inciso I e § 1º do Decreto Federal nº 
10.656, de 22 de março de 2021, em conjunto com a Lei Orgânica do 
Município de Barroquinha/CE, Lei Municipal nº 291/2008, Lei 
Municipal nº 459/2014, e Lei Municipal nº 652/2022; 
  
CONSIDERANDO, 
a 
realização 
da 
seleção 
pública 
para 
Coordenador(a) Pedagógico(a) Escolar Municipal, através do edital 
03/2022 de 08 de dezembro de 2022. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 
1º-NOMEARa 
pessoa 
de 
MARIA 
ELENILDA 
ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA, inscrita no CPF sob nº 
468.770.533-20, ao cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA 
DA E.E.F. NOSSA SENHORA DE FÁTIMA,integrante da 
Estrutura Administrativa do Município deBarroquinha-Ce; 
  
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
Publique-se. Cumpra-se. Dê-se ciência 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Barroquinha, Estado do Ceará, aos24 
dias do mês demarço, do ano de 2023. 
  
JAIME VERAS SILVA FILHO 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Francisco Leandro de Sousa Costa 
Código Identificador:71613B34 
 
GABINETE  
PORTARIA Nº 047/2023 
 
Dispõe sobre a nomeação de MARIA ELENILDA 
ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA ao cargo de 
COORDENADORA PEDAGÓGICA DA E.E.F. 
NOSSA SENHORA DE FÁTIMA DO MUNICIPIO 
DE BARROQUINHA,e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 65, 
inciso VI, da Lei Orgânica do Município; 
  
CONSIDERANDO, o artigo. 37, II e V, da Constituição Federal de 
1988, no artigo 14, § 1º, inciso I da Lei Federal nº 14.113, de 25 de 
dezembro de 2020, no art. 43, inciso I e § 1º do Decreto Federal nº 
10.656, de 22 de março de 2021, em conjunto com a Lei Orgânica do 
Município de Barroquinha/CE, Lei Municipal nº 291/2008, Lei 
Municipal nº 459/2014, e Lei Municipal nº 652/2022; 
  
CONSIDERANDO, 
a 
realização 
da 
seleção 
pública 
para 
Coordenador(a) Pedagógico(a) Escolar Municipal, através do edital 
03/2022 de 08 de dezembro de 2022. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 
1º-NOMEARa 
pessoa 
de 
MARIA 
ELENILDA 
ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA, inscrita no CPF sob nº 
468.770.533-20, ao cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA 
DA E.E.F. NOSSA SENHORA DE FÁTIMA,integrante da 
Estrutura Administrativa do Município deBarroquinha-Ce; 
  
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
Publique-se. Cumpra-se. Dê-se ciência 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Barroquinha, Estado do Ceará, aos24 
dias do mês demarço, do ano de 2023. 
  
JAIME VERAS SILVA FILHO 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Francisco Leandro de Sousa Costa 
Código Identificador:41FC79B7 
 
GABINETE  
PORTARIA Nº 048/2023 
 
Dispõe sobre a nomeação de ANTÔNIO RANILSON 
PEREIRA 
DE 
ARAÚJO 
ao 
cargo 
de 
COORDENADORA PEDAGÓGICA DA E.E.F. 
NOSSA SENHORA DE FÁTIMA DO MUNICIPIO 
DE BARROQUINHA,e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 65, 
inciso VI, da Lei Orgânica do Município; 
  
CONSIDERANDO, o artigo. 37, II e V, da Constituição Federal de 
1988, no artigo 14, § 1º, inciso I da Lei Federal nº 14.113, de 25 de 
dezembro de 2020, no art. 43, inciso I e § 1º do Decreto Federal nº 
10.656, de 22 de março de 2021, em conjunto com a Lei Orgânica do 
Município de Barroquinha/CE, Lei Municipal nº 291/2008, Lei 
Municipal nº 459/2014, e Lei Municipal nº 652/2022; 
  
CONSIDERANDO, 
a 
realização 
da 
seleção 
pública 
para 
Coordenador(a) Pedagógico(a) Escolar Municipal, através do edital 
03/2022 de 08 de dezembro de 2022. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º-NOMEARa pessoa de ANTÔNIO RANILSON PEREIRA 
DE ARAÚJO, inscrito no CPF sob nº 996.457.343-04, ao cargo de 
COORDENADOR 
PEDAGÓGICO 
DA 
E.E.F. 
NOSSA 
SENHORA DE FÁTIMA,integrante da Estrutura Administrativa do 
Município deBarroquinha-Ce; 
  
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
Publique-se. Cumpra-se. Dê-se ciência 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Barroquinha, Estado do Ceará, aos24 
dias do mês demarço, do ano de 2023. 
  
JAIME VERAS SILVA FILHO 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Francisco Leandro de Sousa Costa 
Código Identificador:11E49A0D 
 
GABINETE  
PORTARIA Nº 049/2023 
 
Dispõe sobre a nomeação de MARIA DO AMPARO 
ALVES 
NÓBREGA 
ao 
cargo 
de 
COORDENADORA PEDAGÓGICA DA E.E.F. 
MANOEL COSTA VIANA DO MUNICIPIO DE 
BARROQUINHA,e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 65, 
inciso VI, da Lei Orgânica do Município;