DOMCE 12/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Abril de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3185 
 
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 CONSIDERANDO, o artigo. 37, II e V, da Constituição Federal de 
1988, no artigo 14, § 1º, inciso I da Lei Federal nº 14.113, de 25 de 
dezembro de 2020, no art. 43, inciso I e § 1º do Decreto Federal nº 
10.656, de 22 de março de 2021, em conjunto com a Lei Orgânica do 
Município de Barroquinha/CE, Lei Municipal nº 291/2008, Lei 
Municipal nº 459/2014, e Lei Municipal nº 652/2022; 
  
CONSIDERANDO, 
a 
realização 
da 
seleção 
pública 
para 
Coordenador(a) Pedagógico(a) Escolar Municipal, através do edital 
03/2022 de 08 de dezembro de 2022. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º-NOMEARa pessoa de MARIA DO AMPARO ALVES 
NÓBREGA, inscrita no CPF sob nº 855.897.213-34, ao cargo de 
COORDENADORA PEDAGÓGICA DA E.E.F. MANOEL 
COSTA VIANA,integrante da Estrutura Administrativa do Município 
deBarroquinha-Ce; 
  
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
Publique-se. Cumpra-se. Dê-se ciência 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Barroquinha, Estado do Ceará, aos24 
dias do mês demarço, do ano de 2023. 
  
JAIME VERAS SILVA FILHO 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Francisco Leandro de Sousa Costa 
Código Identificador:932AAB5E 
 
GABINETE  
PORTARIA Nº 050/2023 
 
Dispõe sobre a nomeação de CLÁUDIA ROCHA DE 
SOUZA 
ao 
cargo 
de 
COORDENADORA 
PEDAGÓGICA DA E.E.F. JOSÉ MACHADO 
GOUVEIA 
DO 
MUNICIPIO 
DE 
BARROQUINHA,e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 65, 
inciso VI, da Lei Orgânica do Município; 
  
CONSIDERANDO, o artigo. 37, II e V, da Constituição Federal de 
1988, no artigo 14, § 1º, inciso I da Lei Federal nº 14.113, de 25 de 
dezembro de 2020, no art. 43, inciso I e § 1º do Decreto Federal nº 
10.656, de 22 de março de 2021, em conjunto com a Lei Orgânica do 
Município de Barroquinha/CE, Lei Municipal nº 291/2008, Lei 
Municipal nº 459/2014, e Lei Municipal nº 652/2022; 
  
CONSIDERANDO, 
a 
realização 
da 
seleção 
pública 
para 
Coordenador(a) Pedagógico(a) Escolar Municipal, através do edital 
03/2022 de 08 de dezembro de 2022. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º-NOMEARa pessoa de CLÁUDIA ROCHA DE SOUZA, 
inscrita 
no 
CPF 
sob 
nº 
021.070.713-57, 
ao 
cargo 
de 
COORDENADORA 
PEDAGÓGICA 
DA 
E.E.F. 
JOSÉ 
MACHADO GOUVEIA,integrante da Estrutura Administrativa do 
Município deBarroquinha-Ce; 
  
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
Publique-se. Cumpra-se. Dê-se ciência 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Barroquinha, Estado do Ceará, aos24 
dias do mês demarço, do ano de 2023. 
  
JAIME VERAS SILVA FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Francisco Leandro de Sousa Costa 
Código Identificador:71FC2D57 
 
GABINETE  
PORTARIA Nº 051/2023 
 
Dispõe sobre a nomeação de AURILENE ROCHA 
DO 
NASCIMENTO 
SOUSA 
ao 
cargo 
de 
COORDENADORA PEDAGÓGICA DA E.E.F. 
JOÃO ANTUNES DE AGUIAR DO MUNICIPIO 
DE BARROQUINHA,e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 65, 
inciso VI, da Lei Orgânica do Município; 
  
CONSIDERANDO, o artigo. 37, II e V, da Constituição Federal de 
1988, no artigo 14, § 1º, inciso I da Lei Federal nº 14.113, de 25 de 
dezembro de 2020, no art. 43, inciso I e § 1º do Decreto Federal nº 
10.656, de 22 de março de 2021, em conjunto com a Lei Orgânica do 
Município de Barroquinha/CE, Lei Municipal nº 291/2008, Lei 
Municipal nº 459/2014, e Lei Municipal nº 652/2022; 
  
CONSIDERANDO, 
a 
realização 
da 
seleção 
pública 
para 
Coordenador(a) Pedagógico(a) Escolar Municipal, através do edital 
03/2022 de 08 de dezembro de 2022. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º-NOMEARa pessoa de 
AURILENE 
ROCHA DO 
NASCIMENTO SOUSA, inscrita no CPF sob nº 569.225.583-91, ao 
cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA DA E.E.F. JOÃO 
ANTUNES DE AGUIAR,integrante da Estrutura Administrativa do 
Município deBarroquinha-Ce; 
  
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
Publique-se. Cumpra-se. Dê-se ciência 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Barroquinha, Estado do Ceará, aos24 
dias do mês demarço, do ano de 2023. 
  
JAIME VERAS SILVA FILHO 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Francisco Leandro de Sousa Costa 
Código Identificador:9F219A90 
 
GABINETE  
PORTARIA Nº 052/2023 
 
Dispõe sobre a nomeação de AURILENE ROCHA 
DO 
NASCIMENTO 
SOUSA 
ao 
cargo 
de 
COORDENADORA PEDAGÓGICA DA E.E.F. 
JOÃO ANTUNES DE AGUIAR DO MUNICIPIO 
DE BARROQUINHA,e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 65, 
inciso VI, da Lei Orgânica do Município; 
  
CONSIDERANDO, o artigo. 37, II e V, da Constituição Federal de 
1988, no artigo 14, § 1º, inciso I da Lei Federal nº 14.113, de 25 de 
dezembro de 2020, no art. 43, inciso I e § 1º do Decreto Federal nº 
10.656, de 22 de março de 2021, em conjunto com a Lei Orgânica do 
Município de Barroquinha/CE, Lei Municipal nº 291/2008, Lei 
Municipal nº 459/2014, e Lei Municipal nº 652/2022;