DOMCE 12/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Abril de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3185 
 
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O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da 
Lei Orgânica do Município; 
RESOLVE: 
Art. 1º - Nomear para o cargo de Gerente de PSF da Secretaria 
Municipal de Saúde, o Sr. PEDRO PAULO COSTA PASSOS, CPF 
Nº 057.940.243-64, conforme a LEI MUNICIPAL Nº 545/2023, de 
30 de Março de 2023. 
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação. 
  
Cumpra-se e publique-se. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 03 de 
Abril de 2023. 
  
SEBASTIÃO SOTERO VERAS  
Prefeito Municipal de Chaval 
Publicado por: 
Iracélia Sotero Telles 
Código Identificador:5F696D49 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 138/GAB/2023. 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA GERENTE 
DE PSF DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da 
Lei Orgânica do Município; 
RESOLVE: 
Art. 1º - Nomear para o cargo de Gerente de PSF da Secretaria 
Municipal de Saúde, a Sra. MARIA DE LOURDES SANTOS DE 
MELO, CPF Nº 070.917.933-23, conforme a LEI MUNICIPAL Nº 
545/2023, de 30 de Março de 2023. 
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação. 
  
Cumpra-se e publique-se. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 03 de 
Abril de 2023. 
  
SEBASTIÃO SOTERO VERAS  
Prefeito Municipal de Chaval 
Publicado por: 
Iracélia Sotero Telles 
Código Identificador:ED060E95 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 136/GAB/2023. 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GERENTE 
DO PSF DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da 
Lei Orgânica do Município; 
RESOLVE: 
Art. 1º - Nomear para o cargo de Gerente de PSF da Secretaria 
Municipal de Saúde, o Sr. ANTONIO MARCOS SOUZA SILVA, 
CPF Nº 017.369.433-08, conforme a LEI MUNICIPAL Nº 
545/2023, de 30 de Março de 2023. 
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação. 
  
Cumpra-se e publique-se. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 03 de 
Abril de 2023. 
  
SEBASTIÃO SOTERO VERAS  
Prefeito Municipal de Chaval 
Publicado por: 
Iracélia Sotero Telles 
Código Identificador:8BA06CBB 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 139/GAB/2023. 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR 
DE 
ENFERMAGEM 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
SAÚDE 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da 
Lei Orgânica do Município; 
RESOLVE: 
Art. 1º - Nomear para o cargo de Diretor de Enfermagem da Secretaria 
Municipal de Saúde, o Sr. AROLDO CEZAR DE ARAÚJO 
PASSOS, CPF Nº 003.931.303-47, conforme a LEI MUNICIPAL 
Nº 545/2023, de 30 de Março de 2023. 
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação. 
  
Cumpra-se e publique-se. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 03 de 
Abril de 2023. 
  
SEBASTIÃO SOTERO VERAS 
Prefeito Municipal de Chaval 
  
Publicado por: 
Iracélia Sotero Telles 
Código Identificador:48D936D5 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 140/GAB/2023. 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR 
DE DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE 
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da 
Lei Orgânica do Município; 
RESOLVE: 
Art. 1º - Nomear para o cargo de Diretor de Departamento Regional 
de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde, o Sr. CLAUDIVAN 
RICARDO DE ALMEIDA SILVA, CPF Nº 862.125.913-34, 
conforme a LEI MUNICIPAL Nº 545/2023, de 30 de Março de 
2023. 
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação. 
  
Cumpra-se e publique-se. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 03 de 
Abril de 2023. 
  
SEBASTIÃO SOTERO VERAS 
Prefeito Municipal de Chaval 
Publicado por: 
Iracélia Sotero Telles 
Código Identificador:D4693AC3 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 141/GAB/2023. 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA 
GERAL ADMINISTRATIVO – FINANCEIRO DO