DOMCE 12/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Abril de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3185 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               41 
 
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 03 de 
Abril de 2023. 
  
SEBASTIÃO SOTERO VERAS 
Prefeito Municipal de Chaval 
Publicado por: 
Iracélia Sotero Telles 
Código Identificador:67114E1F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 151/GAB/2023. 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSESSORA 
TÉCNICO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da 
Lei Orgânica do Município; 
RESOLVE: 
Art. 1º - Nomear para o cargo de Assessora Técnico Administrativo 
da Secretaria Municipal de Saúde, a Sra. ALINE DA SILVA 
TEIXEIRA, CPF Nº 071.586.933-76, conforme a LEI MUNICIPAL 
Nº 545/2023, de 30 de Março de 2023. 
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação. 
  
Cumpra-se e publique-se. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 03 de 
Abril de 2023. 
  
SEBASTIÃO SOTERO VERAS 
Prefeito Municipal de Chaval 
Publicado por: 
Iracélia Sotero Telles 
Código Identificador:DB7B3478 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO 
 
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do 
contrato n.º 002.2023.03.06.019 - TP - DIV proveniente da Licitação 
na Modalidade Tomada de Preços n.º 2023.03.06.019 - TP - DIV cujo 
objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
PARA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
TÉCNICOS 
NA 
ELABORAÇÃO DE PROJETOS, MONITORAMENTO DOS 
SISTEMAS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA 
AMBIENTAL 
DE 
INTERESSE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO, conforme 
descrição a seguir:  
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. 
CONTRATADA: MONTE MOR SERVIÇOS, CONSTRUÇÕES, 
LOCAÇÕES E EPREENDIMENTOS LTDA. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL N.°: 8.666/93 E 
SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 05 DE ABRIL DE 
2023. 
VALIDADE DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. 
VALOR GLOBAL: R$ 106.800,00 (CENTO E SEIS MIL E 
OITOCENTOS REAIS). 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
0703.12.122.0401.2.021- 
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO FRANKELMO 
DE MATOS SILVA - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO. 
ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO ALESSANDRO 
FEITOSA FLORÊNCIO. 
  
CHOROZINHO–CE, 05 DE ABRIL DE 2023.  
 FRANCISCO FRANKELMO DE MATOS SILVA 
Secretário de Educação 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:97DE0055 
 
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do 
contrato n.º 001.2023.01.27.011 - CH - SEDUC Proveniente da 
Licitação na Modalidade Chamada Pública n.º 2023.01.27.011 - CH - 
SEDUC 
cujo 
objeto 
é 
AQUISIÇÃO 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO 
EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO 
ATENDIMENTO 
DO 
PROGRAMA 
NACIONAL 
DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, conforme descrição a seguir: 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. 
CONTRATADA: 
GRUPO 
INFORMAL 
PESCADORES 
DE 
CHOROZINHO. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
FUNDAMENTADOS 
NAS 
DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 11.947/2009 E DA LEI Nº 8.666/93. 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 10 DE ABRIL DE 
2023. 
VALIDADE DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2023. 
VALOR GLOBAL: R$ 156.679,20 (CENTO E CINQUENTA E 
SEIS REIAS, SEISCENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E 
VINTE CENTAVOS). 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
0703.12.306.1202.2.022 
- 
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO FRANKELMO DE 
MATOS SILVA - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO. 
ASSINA PELA CONTRATADA: 
FRANCISCO GLEUSON 
CARVALHO, 
ANTÔNIO 
JARES 
DO 
NASCIMENTO, 
FRANCISCO ROSIVÂNIO DA SILVA CARVALHO, LUCIANO 
LOPES DA SILVA. 
  
CHOROZINHO–CE, 10 DE ABRIL DE 2023. 
  
FRANCISCO FRANKELMO DE MATOS SILVA 
Secretário de Educação 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:805B0651 
 
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do 
contrato n.º 002.2023.01.27.011 - CH - SEDUC Proveniente da 
Licitação na Modalidade Chamada Pública n.º 2023.01.27.011 - CH - 
SEDUC 
cujo 
objeto 
é 
AQUISIÇÃO 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO 
EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO 
ATENDIMENTO 
DO 
PROGRAMA 
NACIONAL 
DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, conforme descrição a seguir: 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. 
CONTRATADA: 
COPAZEL 
– 
COOPERATIVA 
AGROINDUSTRIAL ZÉ LOURENÇO LTDA. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
FUNDAMENTADOS 
NAS 
DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 11.947/2009 E DA LEI Nº 8.666/93. 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 10 DE ABRIL DE 
2023. 
VALIDADE DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2023. 
VALOR GLOBAL: R$ 670.395,70 (SEISCENTOS E SETENTA 
MIL, TREZENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E SETENTA 
CENTAVOS). 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
0703.12.306.1202.2.022 
- 
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO FRANKELMO DE 
MATOS SILVA - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO.