DOMCE 12/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Abril de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3185 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               43 
 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL N.°: 8.666/93 E 
SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 05 DE ABRIL DE 
2023. 
VALIDADE DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. 
VALOR GLOBAL: R$ 44.400,00 (QUARENTA E QUATRO MIL 
E QUATROCENTOS REAIS). 
ORIGEM DOS RECURSOS: 1101. 20 122 0401 2.070- 
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO MARINHO DOS 
SANTOS 
- 
SECRETÁRIO 
DE 
AGRICULTURA, 
MEIO 
AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS. 
ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO ALESSANDRO 
FEITOSA FLORÊNCIO. 
  
CHOROZINHO–CE, 05 DE ABRIL DE 2023.  
  
FRANCISCO MARINHO DOS SANTOS 
Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos 
 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:8E9910C7 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E 
DESENVOLVIMENTO URBANO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do 
contrato n.º 004.2023.03.06.019 - TP - DIV proveniente da Licitação 
na Modalidade Tomada de Preços n.º 2023.03.06.019 - TP - DIV cujo 
objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
PARA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
TÉCNICOS 
NA 
ELABORAÇÃO DE PROJETOS, MONITORAMENTO DOS 
SISTEMAS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA 
AMBIENTAL 
DE 
INTERESSE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO DO 
MUNICÍPIO DE CHOROZINHO, conforme descrição a seguir: 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA 
DE PLANEJAMENTO E 
DESENVOLVIMENTO URBANO. 
CONTRATADA: MONTE MOR SERVIÇOS, CONSTRUÇÕES, 
LOCAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL N.°: 8.666/93 E 
SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 05 DE ABRIL DE 
2023. 
VALIDADE DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. 
VALOR GLOBAL: R$ 106.800,00 (CENTO E SEIS MIL E 
OITOCENTOS REAIS). 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
1001.15.122.0401.2.062 
- 
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: FERNANDO ANTONIO 
BRAGA DE FREITAS - SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E 
DESENVOLVIMENTO URBANO. 
ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO ALESSANDRO 
FEITOSA FLORÊNCIO. 
  
CHOROZINHO–CE, 05 DE ABRIL DE 2023. 
  
FERNANDO ANTONIO BRAGA DE FREITAS 
Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano 
 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:647E13F2 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E 
DESENVOLVIMENTO URBANO 
EXTRATO DE RESULTADO DA ANÁLISE E JULGAMENTO 
DA HABILITAÇÃO 
 
Tomada de Preços Nº 2023.01.26.010-TP-SPDU 
  
Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução dos 
Serviços de Urbanização do entorno da Areninha do Distrito de 
Campestre do Município de Chorozinho-CE. Resultado - Habilitadas: 
1)Abrav Construções, Serviços, Eventos e Locações Ltda – EPP, 
CNPJ nº 12.044.788/0001-17; 2) Pro Limpeza, Serviços e 
Construções Ltda, CNPJ nº 11.012.912/0001-08; 3) LS Serviços de 
Construções Ltda, CNPJ nº 21.541.555/0001-10; 4)WU Construções e 
Serviços Ltda, CNPJ nº 10.932.123/000114; 5) Ecotec Construções e 
Serviços Eireli - Me, CNPJ nº 39.925.178/0001-89 e 6) AOS 
Construções Ltda, CNPJ nº 38.284.700/0001-28, por atenderem aos 
itens do Edital. Inabilitadas: 1) DTC Construções e Serviços Eireli, 
CNPJ nº 13.640.830/0001-25, por descumprir os itens 4.3.5 e 4.6.5 c/c 
os itens 4.7.5, 4.7.6, 6.1.18 e 4.6.2.2 do Edital e 2) GK Engenharia 
Ltda, CNPJ nº 45.022.575/0001-43, por descumprir os itens 4.5.2 e 
4.4.7 do Edital. A empresa Clezinaldo S de Almeida Construções – 
ME, 
CNPJ 
nº 
22.575.652/0001-97, 
encontra-se 
suspensa 
temporariamente de participação em licitação e impedida de contratar 
com a Administração Pública no âmbito do município de Chorozinho-
Ceará por 02(dois) anos. A Comissão Permanente de Licitação 
divulgou o resultado da fase de habilitação, e abriu o prazo recursal, 
previsto no art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei de Licitações, e 
colocou os autos a disposição dos interessados. Caso não haja 
interposição de recursos, os envelopes propostas de preços serão 
abertos no dia 20 de Abril de 2023, às 09:00 horas, na sala da 
Comissão Permanente de Licitação. 
  
CHOROZINHO-(CE), 11 DE ABRIL DE 2023. 
  
MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO 
Presidente Da CPL. 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:844A86CA 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINSTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – 
Unidade 
Administrativa: 
Secretaria 
de 
Planejamento, 
Administração e Finanças – Regente: Comissão de Licitação – 
Processo Originário: Tomada de Preços nº 2023.04.04.01/TP/PMC 
– Objeto: Contratação da Prestação dos Serviços Técnicos de 
Assessoria e Consultoria, Análise de Projetos e Elaboração de 
Planos de Trabalho para Captação de Recursos em Órgãos da 
União, Estado, Fundações, Agências e Outras Entidades, Junto as 
Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças e 
Secretaria de Educação de Croatá/CE – Data de Abertura: 
27/04/2023 – Horário: 14H00M – Local de Realização da Licitação: 
Sede da Prefeitura Municipal – Rua Manoel Braga, 573, Caroba, 
CEP: 62.390-000, Croatá, CE – Local de Acesso ao Edital: No 
endereço acima e 
nos links 
https://www.croata.ce.gov.br; 
https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda 
à Sexta de 08H00M às 12H00M e de 14H00M ÀS 17H00M – 
  
ANTONIO ROQUE DE CARVALHO.  
Presidente da Comissão de Licitação 
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:448BFEBC 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINSTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – 
Unidade 
Administrativa: 
Secretaria 
de 
Planejamento, 
Administração e Finanças – Regente: Comissão de Licitação – 
Processo Originário: Tomada de Preços nº 2023.04.03.01/TP/PMC