DOMCE 12/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Abril de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3185 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               42 
 
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
ANTONIO 
RONALDO 
PEREIRA DE SALES. 
  
CHOROZINHO–CE, 10 DE ABRIL DE 2023. 
  
FRANCISCO FRANKELMO DE MATOS SILVA 
Secretário de Educação 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:A4A14CA7 
 
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do 
contrato n.º 003.2023.01.27.011 - CH - SEDUC Proveniente da 
Licitação na Modalidade Chamada Pública n.º 2023.01.27.011 - CH - 
SEDUC 
cujo 
objeto 
é 
AQUISIÇÃO 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO 
EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO 
ATENDIMENTO 
DO 
PROGRAMA 
NACIONAL 
DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, conforme descrição a seguir: 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. 
CONTRATADA: 
CAEFCE 
– 
COOPERATIVA 
DOS 
AGRICULTORES 
E 
EMPREENDEDORES 
FAMILIAR 
DO 
CEARÁ. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
FUNDAMENTADOS 
NAS 
DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 11.947/2009 E DA LEI Nº 8.666/93. 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 10 DE ABRIL DE 
2023. 
VALIDADE DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2023. 
VALOR GLOBAL: R$ 342.536,00 (TREZENTOS E QUARENTA 
E DOIS MIL, QUINHENTOS E TRINTA E SEIS REAIS). 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
0703.12.306.1202.2.022 
- 
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO FRANKELMO DE 
MATOS SILVA - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
CARLOS 
ALEXANDRE 
BATISTA DE ALENCAR. 
  
CHOROZINHO–CE, 10 DE ABRIL DE 2023. 
  
FRANCISCO FRANKELMO DE MATOS SILVA 
Secretário de Educação 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:6604B91D 
 
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE ANÁLISE E JULGAMENTO DA 
HABILITAÇÃO 
 
Tomada de Preços Nº 2023.01.26.009-TP-SEDUC 
  
Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução dos 
Serviços de Construção de Sala de Aula e Banheiros na E.E.F. Luiz 
Barros da Silva no Município de Chorozinho-CE. Resultado - 
Habilitadas: 1)Abrav Construções, Serviços, Eventos e Locações Ltda 
– EPP, CNPJ nº 12.044.788/0001-17; 2) Pro Limpeza, Serviços e 
Construções Ltda, CNPJ nº 11.012.912/0001-08; 3)WU Construções e 
Serviços Ltda, CNPJ nº 10.932.123/000114; 4) Ecotec Construções e 
Serviços Eireli - Me, CNPJ nº 39.925.178/0001-89 e 6) MV2 Serviços 
de Engenharia Ltda, CNPJ nº 38.284.700/0001-28, por atenderem aos 
itens do Edital. Inabilitadas: 1) DTC Construções e Serviços Eireli, 
CNPJ nº 13.640.830/0001-25, por descumprir os itens 4.3.5 e 4.6.5 c/c 
os itens 4.7.5, 4.7.6, 6.1.18 e 4.6.2.2 do Edital; 2) GK Engenharia 
Ltda, CNPJ nº 45.022.575/0001-43, por descumprir os itens 4.5.2 e 
4.4.7 do Edital e 3) LS Serviços de Construções Ltda, CNPJ nº 
21.541.555/0001-10, por descumprir os itens 4.6.2, 4.6.2.1 e 4.6.4 do 
Edital. A empresa Clezinaldo S de Almeida Construções – ME, CNPJ 
nº 22.575.652/0001-97, encontra-se suspensa temporariamente de 
participação em licitação e impedida de contratar com a 
Administração Pública no âmbito do município de Chorozinho-Ceará 
por 02(dois) anos. A Comissão Permanente de Licitação divulgou o 
resultado da fase de habilitação, e abriu o prazo recursal, previsto no 
art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei de Licitações, e colocou os autos a 
disposição dos interessados. Caso não haja interposição de recursos, 
os envelopes propostas de preços serão abertos no dia 20 de Abril de 
2023, às 14:00 horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação. 
  
Chorozinho-(CE), 11 de abril de 2023. 
  
MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO 
Presidente da CPL 
Publicado por: 
Maria de Lourdes Gomes da Silva Amâncio 
Código Identificador:470295F1 
 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do 
contrato n.º 003.2023.03.06.019 - TP - DIV proveniente da Licitação 
na Modalidade Tomada de Preços n.º 2023.03.06.019 - TP - DIV cujo 
objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
PARA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
TÉCNICOS 
NA 
ELABORAÇÃO DE PROJETOS, MONITORAMENTO DOS 
SISTEMAS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA 
AMBIENTAL DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE 
DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO, conforme descrição a 
seguir: 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. 
CONTRATADA: MONTE MOR SERVIÇOS, CONSTRUÇÕES, 
LOCAÇÕES E EPREENDIMENTOS LTDA. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL N.°: 8.666/93 E 
SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 05 DE ABRIL DE 
2023. 
VALIDADE DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. 
VALOR GLOBAL: R$ 106.800,00 (CENTO E SEIS MIL E 
OITOCENTOS REAIS). 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
0801.10.122.0401.2.029- 
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: LUIZA CARMEM DE 
FREITAS MENEZES - SECRETÁRIA DE SAÚDE. 
ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO ALESSANDRO 
FEITOSA FLORÊNCIO. 
  
CHOROZINHO–CE, 05 DE ABRIL DE 2023.  
  
LUIZA CARMEM DE FREITAS MENEZES BESSA 
Secretária de Saúde 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:D1FA2ADD 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E 
RECURSOS HÍDRICOS 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do 
contrato n.º 001.2023.03.06.019 - TP - DIV proveniente da Licitação 
na Modalidade Tomada de Preços n.º 2023.03.06.019 - TP - DIV cujo 
objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
PARA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
TÉCNICOS 
NA 
ELABORAÇÃO DE PROJETOS, MONITORAMENTO DOS 
SISTEMAS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA 
AMBIENTAL 
DE 
INTERESSE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
AGRICULTURA, 
MEIO 
AMBIENTE 
E 
RECURSOS 
HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO, conforme 
descrição a seguir: 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO 
AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS. 
CONTRATADA: MONTE MOR SERVIÇOS, CONSTRUÇÕES, 
LOCAÇÕES E EPREENDIMENTOS LTDA.