DOMCE 12/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Abril de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3185 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               44 
 
– Objeto: Contratação de Serviços Técnicos Especializados de 
Consultoria e Assessoria no Planejamento e definição de 
demandas de bens e serviços objetivando promover a governança 
dos processos de compras públicas para atender as unidades 
administrativas do Município de Croatá/CE – Data de Abertura: 
27/04/2023 – Horário: 08H30M – Local de Realização da Licitação: 
Sede da Prefeitura Municipal – Rua Manoel Braga, 573, Caroba, 
CEP: 62.390-000, Croatá, CE – Local de Acesso ao Edital: No 
endereço acima e 
nos links 
https://www.croata.ce.gov.br; 
https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda 
à Sexta de 08H00M às 12H00M e de 14H00M ÀS 17H00M – 
  
ANTONIO ROQUE DE CARVALHO.  
Presidente da Comissão de Licitação 
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:98EEA46B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E 
DESENVOLVIMENTO URBANO EXTRATO DE 
PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 
 
A 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA 
E 
DESENVOLVIMENTO URBANO do município de Ereré, torna 
público o extrato do Aditivo ao Contrato 2022.10.21.001 - SEINFRA 
decorrente do processo de Contratação Direta, cujo objeto é a 
CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA 
PARA A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS, BANCOS DE 
RESERVAS, MESA DE 
ARBITRO E DEPÓSITO PARA 
MATERIAIS ESPORTIVOS DO CAMPO MUNICIPAL DE 
FUTEBOL, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE 
INFRAESTRUTURA 
E 
DESENVOLVIMENTO 
URBANO, 
CONFORME PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA 
FÍSICO 
FINANCEIRO, 
MEMORIAL 
DE 
CÁLCULO, 
COMPOSIÇÃO 
DE 
B.D.I, 
COMPOSIÇÃO 
DE 
PREÇOS 
UNITÁRIOS, 
COMPOSIÇÃO 
DE 
ENCARGOS 
SOCIAIS, 
MEMORIAL 
DESCRITIVO 
E 
ANOTAÇÃO 
DE 
RESPONSABILIDADE 
TÉCNICA 
- 
ART. 
CONTRATANTE:SECRETARIA DE 
INFRAESTRUTURA 
E 
DESENVOLVIMENTO URBANO. CONTRATADO(A): P H 
FERNANDES GUEDES EIRELI. PRAZO: 31 DE MARÇO DE 
2023. 
ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): 
PAULO 
HENRIQUE 
FERNANDES 
GUEDES. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
FRANCISCO 
BATISTA 
DE 
PAIVA 
SOBRINHO. 
  
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:45D5D26B 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E 
DESENVOLVIMENTO URBANO EXTRATO DE 
PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 
 
A 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA 
E 
DESENVOLVIMENTO URBANO do município de Ereré, torna 
público o extrato do Aditivo ao Contrato 2022.10.21.001 - SEINFRA 
decorrente do processo de Contratação Direta, cujo objeto é a 
CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA 
PARA A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS, BANCOS DE 
RESERVAS, MESA DE 
ARBITRO E DEPÓSITO PARA 
MATERIAIS ESPORTIVOS DO CAMPO MUNICIPAL DE 
FUTEBOL, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE 
INFRAESTRUTURA 
E 
DESENVOLVIMENTO 
URBANO, 
CONFORME PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA 
FÍSICO 
FINANCEIRO, 
MEMORIAL 
DE 
CÁLCULO, 
COMPOSIÇÃO 
DE 
B.D.I, 
COMPOSIÇÃO 
DE 
PREÇOS 
UNITÁRIOS, 
COMPOSIÇÃO 
DE 
ENCARGOS 
SOCIAIS, 
MEMORIAL 
DESCRITIVO 
E 
ANOTAÇÃO 
DE 
RESPONSABILIDADE 
TÉCNICA 
- 
ART. 
CONTRATANTE:SECRETARIA DE 
INFRAESTRUTURA 
E 
DESENVOLVIMENTO URBANO. CONTRATADO(A): P H 
FERNANDES GUEDES EIRELI. PRAZO: 30 DE JUNHO DE 
2023. 
ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): 
PAULO 
HENRIQUE 
FERNANDES 
GUEDES. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: CARLOS HENRIQUE PESSOA DE SOUZA. 
  
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:ACE880B2 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE DESPORTO EXTRATO 
DE CONTRATO Nº. 2023.03.01-001 
 
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO do município de 
ERERÉ torna público o Extrato do Contrato Nº 2023.03.01-001, 
resultante da Contratação Direta, com base no Art. 24, inciso II, da 
Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posterior e Decreto nº 9.412, 
de 18 de junho de 2018:ÓRGÃO LICITANTE: SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO E DESPORTO.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05 
02 12.361.1205.2.022.0000 - MANUTENCAO DO ENSINO 
FUNDAMENTAL - FUNDEB - 30%, elemento de despesas: 
3.3.90.39.00.00.00 
OUTROS 
SERV 
TERCEIROS 
- 
P. 
JURIDICA.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO, PARA 
LAVAGEM DE VEÍCULOS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
E DESPORTO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ERERÉ-CE, 
CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS.VIGÊNCIA 
DO 
CONTRATO: 
ATÉ 
31 
DE 
DEZEMBRO 
DE 
2022.CONTRATADO(A): 
GRAZIELY 
CRISTINA 
ALBUQUERQUE 
SOUZA.ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): GRAZIELY CRISTINA ALBUQUERQUE 
SOUZA.ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATANTE: 
CHARLENE 
ALVES 
PAIVA 
- 
SECRETÁRIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
E 
DESPORTO.VALOR GLOBAL: R$ 12.500,00 (-DOZE MIL E 
QUINHENTOS REAIS-). 
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:81B9EEC8 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE DESPORTO EXTRATO 
DE CONTRATO Nº. 2023.03.01-002. 
 
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO do município de 
ERERÉ torna público o Extrato do Contrato Nº 2023.03.01-002, 
resultante da Contratação Direta, com base no Art. 24, inciso II, da 
Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posterior e Decreto nº 9.412, 
de 18 de junho de 2018:ÓRGÃO LICITANTE: SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO E DESPORTO.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
05.01 
12.122.1205.2.008.0000 
- 
FUNCIONAMENTO 
DA 
SECRETARIA DE EDUCAÇAO E DESPORTO, elemento de 
despesas: 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. 
JURIDICA.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO, PARA 
LAVAGEM DE VEÍCULOS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
E DESPORTO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ERERÉ-CE, 
CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS.VIGÊNCIA 
DO 
CONTRATO: 
ATÉ 
31 
DE 
DEZEMBRO 
DE 
2022.CONTRATADO(A): 
GRAZIELY 
CRISTINA 
ALBUQUERQUE 
SOUZA.ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): GRAZIELY CRISTINA ALBUQUERQUE 
SOUZA.ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATANTE: 
CHARLENE 
ALVES 
PAIVA 
- 
SECRETÁRIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
E 
DESPORTO.VALOR GLOBAL: R$ 3.240,00 (-TRÊS MIL 
DUZENTOS E QUARENTA REAIS-). 
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:503BD843 
 
SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E 
ECÔNOMICO 
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS