DOMCE 12/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Abril de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3185 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               49 
 
Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar o Sr. 
RIVAS YAMAGHAMI XIMENES MATOS, RG: 96031106913, 
CPF: 626.627.753-00, Diretor de Desenvolvimento Agrário e Meio 
Ambiente – SEDAMA de Groaíras (uma diária) no valor de R$ 
180,00 (Centro e Oitenta Reais) para face às despesas na cidade de 
Fortaleza- CE, no dia 11 de Abril de 2023, para participar da III 
FÓRUM DE CONSELHEIROS DOS SISARs DO CEARÁ - “Gestão 
do Saneamento Rural: Juntos Pela Universalização”, Local: Nova 
Acrópole Fortaleza, Endereço: Rua Guilherme Moreira, 330 – Fátima, 
Horário: 08h às 17h., com ida dia 10/04/2023 e volta dia 12/04/2023, 
pernoitando, Conforme Anexo 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrárias. 
  
Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se. 
  
PAÇO 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE DE 
GROAÍRAS/CE, em 05 de Abril de 2023. 
  
BENEDITO EVERTON AZEVEDO 
Secretário Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente do Município 
de Groaíras  
Publicado por: 
Márcio Maciel de Oliveira 
Código Identificador:E37010B6 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº086/SMS/2023 
 
Autoriza pagamento de diária aos servidores do 
Município e adota outras providências. 
  
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS – 
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em 
vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de 
maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24 
de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a 
competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e 
da outras providências; 
  
Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do 
pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos 
deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao S.r. 
ARLANDO MENDES LIRA, RG 20071176130, CPF: 072.101.253-
10, motorista do Hospital Maternidade Joaquim Guimarães ½ (uma 
meia diária) no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), para fazer 
face às despesas de estadia na cidade de Fortaleza no dia 12 de abril 
2023 para transportar os pacientes, Inara Paiva Oliveira e Maria Elisa 
Rodrigues Paiva para o Hospital do Coração de Messejana e Jamile 
Ximenes Matos para o Hospital Sarah. 
Cada paciente estará indo com um acompanhante. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrárias. 
  
Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se. 
  
PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE 
GROAÍRAS/CE, em 11 de abril de 2023. 
  
RITA DE CÁSSIA LOPES MATOS 
Secretária de Saúde 
Portaria 03/2021  
  
Publicado por: 
Márcio Maciel de Oliveira 
Código Identificador:84DBADB3 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº087/SMS/2023 
 
Autoriza pagamento de diária aos servidores do 
Município e adota outras providências. 
  
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS – 
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em 
vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de 
maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24 
de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a 
competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e 
dá outras providências; diária aos agentes políticos municipais nos 
deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao Sr. 
JOSÉ LEONEL DA SILVA, RG 20020310588512, CPF: 
026.514.183-40, motorista da Secretaria da Saúde do Município, ½ 
(meia diária) no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais) para fazer 
face às despesas de estadia na cidade de Fortaleza no dia 12 de abril 
de 2023 para transportar o paciente, Francisca Simone Braga de Sousa 
para o Hospital Dionísio Lapa, Regina Maria Alves Melo para o ICC 
– Instituto do Câncer do Ceará e Arildo Manoel de Melo para o CRIO 
– Centro Regional Integrado de Oncologia. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrárias. 
  
Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se. 
  
PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE 
GROAÍRAS/CE, em 11 de abril de 2023 
 
RITA DE CÁSSIA LOPES MATOS 
Secretária de Saúde 
Portaria 03/2021  
Publicado por: 
Márcio Maciel de Oliveira 
Código Identificador:717B5BF3 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 0404- 2301/06 – 
Processo 
Originário: 
nº 
PE/201222/01/SEDUC 
– 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS, 
PARA 
A 
MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, 
JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE 
GUARACIABA DO NORTE/CE – Contratante: Educação Básica – 
Contratada: D. OLIVEIRA V. NETO VARIEDADES EIRELI ME, 
CNPJ nº 10.616.533/0001-56 – Valor Total de : R$ 1.353.464,10 (Um 
milhão trezentos e cinquenta e três mil quatrocentos sessenta e quatro 
reais e dez centavos) – Data da Assinatura do Contrato: 04/04/2023 – 
Vigência: 04/04/2023 à 31/12/2023 – Fundamentação Legal: Art. 54, 
Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Antonia Evani Araújo Teles 
Gomes (CONTRATANTE) Ditimar de Oliveira Vasconcelos Neto 
(CONTRATADA). 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:A36C602D 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 0404- 2302/06 –