DOMCE 12/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Abril de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3185 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               52 
 
Art. 1º Conceder ao Vereador Sr. Claudio Marques de Oliveira, que 
reside em distrito distante da sede do Município de Icapuí, 04 (quatro) 
diárias no valor unitário de R$ 90,00 (noventa reais), perfazendo um 
total de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais) por sua participação nas 
Sessões Ordinárias a se realizarem nos dias 05, 12, 13 e 20 de abril de 
2023. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Icapuí – Ceará, 11 de abril de 2023. 
  
FRANCISCO HELIO FERNANDES REBOUÇAS  
Presidente 
Publicado por: 
Vilda Maria de Alcântara 
Código Identificador:DBA180A7 
 
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI 
PORTARIA Nº 154/2023 
 
Portaria Nº 154/2023 
  
DISPÕE 
SOBRE 
A 
RETIFICAÇÃO 
DE 
PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS 
ESPECIAIS DO PODER LEGISLATIVO DE 
ICAPUÍ. 
  
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. 
Francisco Helio Fernandes Rebouças, no uso de suas atribuições 
legais. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Retificar o art.1º. da portaria 139 de 03 de abril de 2023. 
  
Onde se lê: 
Art. 1º Conceder ao Vereador Sr. Claudio Roberto de Carvalho, que 
reside em distrito distante da sede do Município de Icapuí, 04 (quatro) 
diárias no valor unitário de R$ 90,00 (noventa reais), perfazendo um 
total de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais) por sua participação nas 
Sessões Ordinárias a se realizarem nos dias 05, 13, 17 e 20 de abril de 
2023. 
  
Leia-se: 
Art. 1º Conceder ao Vereador Sr. Claudio Roberto de Carvalho, que 
reside em distrito distante da sede do Município de Icapuí, 04 (quatro) 
diárias no valor unitário de R$ 90,00 (noventa reais), perfazendo um 
total de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais) por sua participação nas 
Sessões Ordinárias a se realizarem nos dias 05, 12, 13 e 20 de abril de 
2023. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Icapuí – Ceará, 11 de abril de 2023. 
  
FRANCISCO HELIO FERNANDES REBOUÇAS 
Presidente 
Publicado por: 
Vilda Maria de Alcântara 
Código Identificador:B2605219 
 
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI 
PORTARIA Nº 155/2023 
 
Portaria Nº 155/2023 
  
DISPÕE 
SOBRE 
A 
RETIFICAÇÃO 
DE 
PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS 
ESPECIAIS DO PODER LEGISLATIVO DE 
ICAPUÍ. 
  
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. 
Francisco Helio Fernandes Rebouças, no uso de suas atribuições 
legais. 
 RESOLVE: 
  
Art. 1º Retificar o art.1º. da portaria 140 de 03 de abril de 2023. 
  
Onde se lê: 
Art. 1º Conceder ao Vereador Sr. Diego Costa Rebouças, que reside 
em distrito distante da sede do Município de Icapuí, 04 (quatro) 
diárias no valor unitário de R$ 90,00 (noventa reais), perfazendo um 
total de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais) por sua participação nas 
Sessões Ordinárias a se realizarem nos dias 05, 13, 17 e 20 de abril de 
2023. 
  
Leia-se: 
Art. 1º Conceder ao Vereador Sr. Diego Costa Rebouças, que reside 
em distrito distante da sede do Município de Icapuí, 04 (quatro) 
diárias no valor unitário de R$ 90,00 (noventa reais), perfazendo um 
total de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais) por sua participação nas 
Sessões Ordinárias a se realizarem nos dias 05, 12, 13 e 20 de abril de 
2023. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Icapuí – Ceará, 11 de abril de 2023. 
  
FRANCISCO HELIO FERNANDES REBOUÇAS  
Presidente 
Publicado por: 
Vilda Maria de Alcântara 
Código Identificador:8394077E 
 
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI 
PORTARIA Nº 156/2023 
 
Portaria Nº 156/2023 
  
DISPÕE 
SOBRE 
A 
RETIFICAÇÃO 
DE 
PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS 
ESPECIAIS DO PODER LEGISLATIVO DE 
ICAPUÍ. 
  
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. 
Francisco Helio Fernandes Rebouças, no uso de suas atribuições 
legais. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Retificar o art.1º. da portaria 141 de 03 de abril de 2023. 
  
Onde se lê: 
Art. 1º Conceder ao Vereador Sr. Francisco Hélio Fernandes 
Rebouças, que reside em distrito distante da sede do Município de 
Icapuí, 04 (quatro) diárias no valor unitário de R$ 90,00 (noventa 
reais), perfazendo um total de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais) 
por sua participação nas Sessões Ordinárias a se realizarem nos dias 
05, 13, 17 e 20 de abril de 2023. 
  
Leia-se: 
Art. 1º Conceder ao Vereador Sr. Francisco Hélio Fernandes 
Rebouças, que reside em distrito distante da sede do Município de 
Icapuí, 04 (quatro) diárias no valor unitário de R$ 90,00 (noventa 
reais), perfazendo um total de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais) 
por sua participação nas Sessões Ordinárias a se realizarem nos dias 
05, 12, 13 e 20 de abril de 2023. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Icapuí – Ceará, 11 de abril de 2023. 
  
FRANCISCO HELIO FERNANDES REBOUÇAS 
Presidente 
Publicado por: 
Vilda Maria de Alcântara 
Código Identificador:A26F1A3E