DOE 26/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            NOME
CARGO/FUNÇÃO
NÍVEL
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QTD
VALOR
TOTAL
Sandro Weymam Tavares Tavora
Inspetor
V
13 a 22/07/2018
Fortaleza para Crato/CE
9,5
61,33
582,63
Francisco Ivan Pereira Cassemiro
Inspetor
V
13 a 22/07/2018
Fortaleza para Crato/CE
9,5
61,33
582,63
Jair Varela Maia
Inspetor
V
13 a 22/07/2018
Fortaleza para Crato/CE
9,5
61,33
582,63
Robson Vieira de Oliveira
Inspetor
V
13 a 22/07/2018
Fortaleza para Crato/CE
9,5
61,33
582,63
André Nascimento Branco
Inspetor
V
13 a 22/07/2018
Fortaleza para Crato/CE
9,5
61,33
582,63
Marcos Vinícius Coelho Sá Marrocos
Inspetor
V
13 a 22/07/2018
Fortaleza para Crato/CE
9,5
61,33
582,63
Ranieri Leite Pinheiro Batista
Inspetor
V
13 a 22/07/2018
Fortaleza para Crato/CE
9,5
61,33
582,63
Vicente Sales Nunes Neto
Inspetor (DAS 3)
V
13 a 22/07/2018
Fortaleza para Crato/CE
9,5
64,83
615,88
José Wilton Mota Costa
Motorista
V
13 a 22/07/2018
Fortaleza para Crato/CE
9,5
61,33
582,63
TOTAL
R$28.915,01
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº093/2014
I - ESPÉCIE: TERMO ADITIVO Nº 004/2018 DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 093/2014, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, 
ATRAVÉS DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL E SJ ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA;  II - CONTRATANTE: Estado do Ceará, 
através da SUPERINTENDÊNCIA DE POLÍCIA CIVIL, inscrita no CNPJ sob o nº 01.869.564/0001-28;  III - ENDEREÇO: Rua do Rosário, 199, Centro 
- Fortaleza-CE;  IV - CONTRATADA: SJ ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.534.445/0001-38;  V - ENDEREÇO: 
Av. Santos Dumont, nº 6905, Fortaleza-CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentada no art. 24 inciso X da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/93; 
 
VII- FORO: Fortaleza-CE;  VIII - OBJETO: Constitui-se objeto do Termo Aditivo a prorrogação do prazo do Contrato nº 093/2014, que tem como objeto 
a locação de imóvel para o funcionamento do Depósito de Bens e Apreensão da Polícia Civil de Eusébio, tendo em vista que continua sendo mais vantajoso 
para a administração em relação aos valores praticados pelo mercado, bem como, pela localização de fácil acesso à população daquela região;  IX - VALOR 
GLOBAL: O valor global do contrato será de R$ 79.680,00 (setenta e nove mil, seiscentos e oitenta reais) e o valor mensal R$ 6.640,00 (seis mil, seiscentos 
e quarenta reais) que será pago até o dia 10 (dez) de cada mês subsequente ao vencido, depositado em conta corrente em qualquer agência do Bradesco; 
X - DA VIGÊNCIA: O Termo de Aditivo terá duração de 12 (doze) meses, iniciando-se em 01.10.2018, com seu término em 30.09.2019;  XI - DA RATI-
FICAÇÃO: Ficam inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 093/2014. Firmado em 01/10/2014;  XII - DATA: 06 de setembro de 2018; 
XIII - SIGNATÁRIOS: Everardo Lima da Silva - LOCATÁRIO/DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL e Angela Maria Oliveira Leite - LOCADOR/
SJ ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA.
Teresa Cristina Cruz
ASSESSORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº094/2014
I - ESPÉCIE: TERMO ADITIVO Nº 004/2018 DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 094/2014, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, 
ATRAVÉS DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL E SJ ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA;  II - CONTRATANTE: Estado do Ceará, 
através da SUPERINTENDÊNCIA DE POLÍCIA CIVIL, inscrita no CNPJ sob o nº 01.869.564/0001-28;  III - ENDEREÇO: Rua do Rosário, nº 199, Centro 
- Fortaleza-CE;  IV - CONTRATADA: SJ ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.534.445/0001-38;  V - ENDEREÇO: 
Av. Santos Dumont, nº 6905, Fortaleza-CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentada no art. 24 inciso X da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/93; 
 
VII- FORO: Fortaleza-CE;  VIII - OBJETO: Constitui-se objeto do Termo Aditivo a prorrogação do prazo do Contrato nº 094/2014, que tem como objeto 
a locação de imóvel para o funcionamento do Arquivo Geral da Polícia Civil e do Depósito de Bens da Polícia Civil, tendo em vista que continua sendo mais 
vantajoso para a administração em relação aos valores praticados pelo mercado;  IX - VALOR GLOBAL: O valor global do contrato será de R$ 56.472,00 
(cinquenta e seis mil, quatrocentos e setenta e dois reais) e o valor mensal R$ 4.706,00 (quatro mil, setecentos e seis reais) que será pago até o dia 10 (dez) de 
cada mês subsequente ao vencido, depositado em conta corrente em qualquer agência do Bradesco;  X - DA VIGÊNCIA: O Termo de Aditivo terá duração de 
12 (doze) meses, iniciando-se em 01.10.2018, com seu término em 30.09.2019;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam inalteradas as demais cláusulas e condições 
do Contrato nº 094/2014. Firmado em 01/10/2014;  XII - DATA: 06 de setembro de 2018;  XIII - SIGNATÁRIOS: Everardo Lima da Silva - LOCATÁRIO/
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL e Angela Maria Oliveira Leite - LOCADOR/SJ ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA.
Teresa Cristina Cruz
ASSESSORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº037/2016
I - ESPÉCIE: TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 037/2016 QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL DO 
ESTADO DO CEARÁ E A EMPRESA CONSTRUTORA IRMÃOS PIMENTA ME;  II - CONTRATANTE: Estado do Ceará, por intermédio da Supe-
rintendência de POLÍCIA CIVIL, inscrita no CNPJ sob o nº 01.869.564/0001-28;  III - ENDEREÇO: Rua do Rosário, nº 199, Centro - Fortaleza-CE; 
IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA IRMÃOS PIMENTA ME, inscrita no CNPJ sob o nº 12.580.751/0001-03;  V - ENDEREÇO: Sitio Armador 
s/n Camilos, Meruoca-CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Termo de Aditivo tem seu respectivo fundamento legal no art. 57 da Lei Federal nº 
8.666/93, com redação inovada pela lei nº 9.648 de 27.05.1998, bem como, fundamento no parecer exarado pela Assessoria Jurídica nos autos do Processo 
administrativo nº 7489831/2018;  VII- FORO: Fortaleza-CE;  VIII - OBJETO: Constitui-se objeto do Termo Aditivo, a prorrogação de 90 (noventa) dias do 
prazo de vigência inicial do contrato nº 037/2016 que tem como finalidade a reforma do 14º DISTRITO POLICIAL, bem como, prorrogação pelo mesmo 
prazo da execução da obra;  IX - VALOR GLOBAL: O valor global do contrato permanece inalterado é de R$ 378.637,28 (trezentos e setenta e oito mil, 
seiscentos e trinta e sete reais e vinte e oito centavos), confome contrato nº 037/2016 firmado em 03/10/2016;  X - DA VIGÊNCIA: Os serviços objeto do 
Termo Aditivo deverão ser executados a partir 03 de outubro de 2018 e término em 31 de dezembro de 2018;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam inalteradas as 
demais cláusulas e Condições do Contrato nº 037/2016, firmado em 03 de outubro de 2016;  XII - DATA: 20 de setembro de 2018;  XIII - SIGNATÁRIOS: 
Everardo Lima da Silva - DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL / Carlos Alexandre Almeida Mendes - GESTOR DO CONTRATO e José Rodrigues 
Nascimento Júnior - CONSTRUTORA IRMÃOS PIMENTA ME.
Teresa Cristina Cruz
ASSESSORA JURÍDICA
ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA Nº1120/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas 
atribuições legais, conferidas pela portaria 623/2017 - DG/AESP/CE de 29/08/2017, RESOLVE AUTORIZAR as SERVIDORAS relacionadas no Anexo 
Único desta Portaria, a viajar à cidade Foz do Iguaçu-PR, com a finalidade de participar do Curso de Auditoria Governamental e Controle Interno e Externo 
na Administração Pública, concedendo 04 (quatro) diárias e 1/2 (meia), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” § 1º, do artigo 4º; arts. 5º, e seu § 1º; arts. 6º, 
8º e 10, anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da AESP|CE. ACADEMIA 
ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de setembro de 2018.
Nartan da Costa Andrade
SECRETÁRIO EXECUTIVO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1120 /2018 DE 21 DE SETEMBRO DE 2018
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
PASSAGEM 
AÉREA
TOTAL
QUANT.
VALOR
ACRESC. 
(%)
AJUDA 
DE 
CUSTO
TOTAL 
 
 
 
 
 
 
 
DIÁRIAS
JAMILLE DOS 
SANTOS MOURA
COORDENADORA
301.312-1-5
III
12/11/2018 A 
14/11/2018
FORTALEZA/CE
FOZ DO 
IGUAÇU/DF
4,5
R$851,62
40%
R$189,25
R$1.381,52
R$1.337,52
R$2.719,04
EMANUELLA DOS 
SANTOS PINHEIRO
CABO PMCE
301.623-1-5
V
12/11/2018 A 
14/11/2018
FORTALEZA/CE
FOZ DO 
IGUAÇU/DF
4,5
R$638,77
40%
R$141,95
R$1.036,23
R$1.337,52
R$2.373,75
*** *** ***
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº181  | FORTALEZA, 26 DE SETEMBRO DE 2018