DOMCE 12/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Abril de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3185 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               55 
 
Materiais Gráficos e Serigráficos, para atender as necessidades da 
Secretaria Municipal de Saúde. Tipo: Menor Preço. Data da Sessão: 
26 de abril de 2023, às 08:30 hs. Local: Bolsa de Licitações e Leilões 
do Brasil – BLL, no endereço eletrônico www.bll.org.br. Edital: 
Disponível 
nos 
sites 
municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br; 
www.bll.org.br e setor de licitação para consulta. E-mail: 
saudecpl.publicidade@iguatu.ce.gov.br. Em 11 de abril de 2023.  
  
GILDERLÂNDIO DUARTE DA COSTA  
Presidente da CPL. 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:11E426C2 
 
FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO - FUSPI 
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE ADESÃO À ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS 
 
Estado do Ceará. Prefeitura de Iguatu. Fundação de Saúde 
Pública de Iguatu. Extrato de Termo de Ratificação. Processo: 
PC-2023.03.30.01-PMI/FUSPI. Objeto: Adesão à Ata de Registro de 
Preços (Processo Carona), junto a Secretaria Municipal de Saúde, da 
Prefeitura Municipal de Iguatu-Ce, cujo objeto é a aquisição de 
material de expediente e informática, para atender as necessidades da 
Fundação de Saúde Pública de Iguatu. Contratada: R.S Comércio de 
Importados Eireli ME, CNPJ 04.788.639/0001-34. Valor Global: R$ 
713.673,63 (setecentos e treze mil seiscentos e setenta e três reais e 
sessenta e três reais). Vigência: Até 31 de dezembro de 2023. 
Dotação Orçamentária: 0701.10.302.0011.2.030. Elementos de 
Despesas: 3.3.90.30.00 e 4.4.90.52.00. Fundamentação Legal: Art. 
15 da Lei Federal 8.666/1993 e suas alterações, Decreto Municipal 
037/2017, e subsidiariamente o Decreto Federal 7.892/2013. 
Signatária: 
Ana 
Laura 
Teixeira 
de 
Araújo 
dos 
Reis 
– 
Superintendente. 
Fone: 
(88) 
3510-1250. 
E-mail: 
saudecpl.publicidade@iguatu.ce.gov.br. Em 11 de abril de 2023, 
Iguatu-Ce.  
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:DF065CAD 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 957/2023 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE 
PROVIMENTO 
EM 
COMISSÃO 
E 
ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com 
base na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023. 
  
Art. 1º - NOMEAR o senhor NICOLAS HALLEN DAVID inscrito 
no CPF Nº: 070.373.163-77 e RG Nº: 20073769490, para ocupar o 
cargo de provimento em comissão de Assessor Especial de 
Mobilidade e Controle Urbano – código CNA–1, com lotação na 
Secretaria de Mobilidade e Controle Urbano – SMC. 
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de 
Fevereiro de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 29 
DE MARÇO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA 
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:8E6F2606 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 958/2023 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE 
PROVIMENTO 
EM 
COMISSÃO 
E 
ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com 
base na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023. 
  
Art. 1º - NOMEAR o senhor ELIAKIM MELQUE SILVA FELIX 
inscrito no CPF Nº: 107.258.834 -05 e RG Nº: 002717161, para 
ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor do 
Departamento de Mobilidade e Controle Urbano – código CNP–1, 
com lotação na Secretaria de Mobilidade e Controle Urbano – SMC. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de 
Fevereiro de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 29 
DE MARÇO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:BCA0991D 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 959/2023 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE 
PROVIMENTO 
EM 
COMISSÃO 
E 
ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com 
base na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023. 
  
Art. 1º - NOMEAR o senhor ROBSON LEONI AMORIM 
DANTAS inscrito no CPF Nº: 096.055.284-79 e RG Nº: 2840012, 
para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor 
Executivo da Tecnologia da Informação da Saúde – código CNA–2, 
com lotação na Secretaria da Saúde – SMS. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de 
Fevereiro de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 29 
DE MARÇO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA 
Prefeito Municipal de Iguatu 
  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:3A316A11 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1000/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso IV do art. 70 da Lei Orgânica do Município