DOMCE 12/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Abril de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3185 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               56 
 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e nos art. 104 e §, da Lei Municipal 
nº 104/1990. 
  
CONSIDERANDO o Ofício Nº 61/2023 da Secretaria da Educação, 
em 03 de Abril de 2023. 
CONSIDERANDO a emissão do Parecer N° 76/2023, emitido pela 
Procuradoria Geral do Município em 14 de Março de 2023. 
  
RESOLVE: 
Art. 1º - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO à servidora MARIA 
ALVES DE ARAUJO BOMFIM, na função de Auxiliar de Serviços 
Gerais, matrícula N.º 2716, lotada na Secretaria da Educação - SME, 
pelo prazo de 03 (três) meses, com efeitos a partir da data da 
publicação da portaria. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 05 
DE MARÇO DE 2023. 
  
REGISTRE-SE! PUBLIQUE-SE! CUMPRA – SE! 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA 
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:85682616 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1001/2023 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE 
PROVIMENTO 
EM 
COMISSÃO 
E 
ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com 
base na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023. 
  
Art. 1º - NOMEAR o senhor FRANCISCO DE ASSIS DE 
ARAUJO COSTA inscrito no CPF Nº: 480.778.013-15 e RG Nº: 
99002387971, para ocupar o cargo de provimento em comissão de 
Chefe de Núcleo de Patrimônio Histórico e Memoria – código CNI–3, 
com lotação na Secretaria de Cultura e Turismo – SECULT. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de Abril de 
2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 05 
DE ABRIL DE 2023.  
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:9C6CC21B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 816 DE 16 DE MARÇO DE 2023 
 
ALTERA A PORTARIA N° 225/2023 QUE 
NOMEIA 
OS 
MEMBROS 
DO 
CONSELHO 
MUNICIPAL DA PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – 
COMPDEC, PARA O BIÊNIO 2023/2024. 
  
A PREFEITA DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64, da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, promulgada em 05 de abril de 
1990, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1°. – Ficam nomeados os membros titulares que comporão as 
representações governamentais e não governamentais no Conselho 
Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC, do Município de 
Irauçuba, para o biênio de 2023/2024, conforme descrito abaixo: 
  
PRESIDENTE: Francisco das Chagas Alves 
VICE PRESIDENTE: Oséias de Paula de Sousa Aguiar 
SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO: Maria Aryany Sousa da Silva 
  
REPRESENTANTE 
DA 
SECRETARIA 
DO 
DESENVOLVIMENTO RURAL:  
Antônio Abedias Fernandes 
  
REPRESENTANTE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO:  
Francisco Henrique Sousa Coelho Mota 
  
REPRESENTANTE DA SECRETARIA DA INCLUSÃO E 
PROMOÇÃO SOCIAL: 
Antonio Genilton Lopes Martins 
  
REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
Domingos Pereira de Sousa Neto 
  
REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
Luiz Roberto Rodrigues Mota 
  
REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE JUVENTUDE, 
ESPORTE E LAZER 
Antônio Jardel Santana Sousa 
  
REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE SEGURANÇA 
PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTES E ADMINISTRAÇÃO 
VIÁRIA 
Jose Vagner Mesquita Ferreira 
  
REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE FINANÇAS 
Jose Adelmo Araújo de Sousa 
  
REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE SAÚDE 
Antônia Katiane Pereira Brandão 
  
REPRESENTANTE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA 
João Gleisson Oliveira 
  
REPRESENTANTE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA 
GERAL DO MUNICÍPIO 
Geize Mesquita Maia 
  
REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE GOVERNO E 
PLANEJAMENTO 
Hercules Mota Cavalcante 
  
REPRESENTANTE DO GABINETE DA PREFEITA 
Antônio Wagner Andrade Freitas 
  
REPRESENTANTE DA EMATERCE LOCAL:  
André Furtado Alves 
  
REPRESENTANTE 
DA 
CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE 
IRAUÇUBA:  
João Batista Sousa Silva 
  
REPRESENTANTE DAS IGREJAS DE IRAUÇUBA:  
Altamiro Dias Rodrigues. 
  
REPRESENTANTE 
DE 
ENTIDADES 
NÃO 
GOVERNAMENTAIS: 

                            

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