DOMCE 12/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Abril de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3185 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               59 
 
Grande Circulação no estado do Ceará e Diário Oficial do Estado – 
D.O.E., exercício 2023. 
  
Dotação 
Orçamentária: 
Exercício 
de 
2023 
n°. 
01.0101.01.031.0002.2.001 Manutenção dos serviços administrativos 
da Câmara Municipal de Jaguaretama, elemento de despesa 
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação/Comunicação - 
PJ, 3.3.90.40.99 Outros serviços de Tecnologia da Informação e 
Comunicação – PJ, com recursos próprios. 
  
Valor Total do Contrato: R$ 11.200,00 (onze mil e duzentos reais). 
  
Vigência Contratual: até 31 de Dezembro de 2023 
  
Signatários: JOSÉ ERIVALDO DE BRITO, assina pela Câmara 
Municipal de JAGUARETAMA e HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA 
pela CONTRATADA. 
  
Data de Assinatura do Contrato: 08 de Março de 2023. 
  
JOSÉ ERIVALDO DE BRITO 
Presidente da Câmara 
Contratante 
  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:2D347A9E 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
EXTRATO DE CONTRATO - N°20239020. 
 
Extrato de Contrato 
  
Licitação Dispensável Nº 2023032301 CMJ. 
  
Contrato Nº 20239020. 
  
Partes: Câmara Municipal de JAGUARETAMA e do lado J 
GUALTER DA S LEMOS ARQUITETURA E URBANISMO. 
  
Objeto: 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
TÉCNICOS 
ESPECIALIZADOS 
NA 
ELABORAÇÃO 
DE 
PROJETO 
ARQUITETÔNICO, 
COM 
ELABORAÇÃO 
DE 
PLANTAS 
BAIXAS, 
PLANTAS 
DE 
LAYOUT, 
DEFINIÇÃO 
DE 
ACABAMENTOS E PROJETOS DE AMBIENTAÇÃO DO 
PAVIMENTO TÉRREO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL 
DE JAGUARETAMA. 
  
Dotação Orçamentária: Exercício 2023, Dotação Orçamentária nº. 
0101.01.031.0002.2.001, 
elemento 
de 
despesa 
3.3.90.39.00, 
3.3.90.39.05 – Serviços Técnicos Profissionais com recursos próprios. 
  
Valor Total do Contrato: R$ 6.000,00 (seis mil reais). 
  
Vigência Contratual: até 31 de Dezembro de 2023 
Signatários: JOSÉ ERIVALDO DE BRITO, assina pela Câmara 
Municipal de JAGUARETAMA e JOSÉ GUALTER DA SILVA 
LEMOS pela CONTRATADA. 
  
Data de Assinatura do Contrato: 24 de Março de 2023. 
  
JOSÉ ERIVALDO DE BRITO 
Presidente da Câmara 
Contratante  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:31CA12BB 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
EXTRATO DE CONTRATO - N°20239022 
 
Extrato de Contrato 
  
Licitação Dispensável Nº 2023032401 CMJ. 
 Contrato Nº 20239022. 
  
Partes: Câmara Municipal de JAGUARETAMA e do lado T D DA 
COSTA ME. 
  
Objeto: 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
TÉCNICOS 
ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO 
DE PROJETO COMPLETO, EMISSÃO DE PARECERES E 
FISCALIZAÇÃO DE REFORMA NO PRÉDIO DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE JAGUARETAMA. 
  
Dotação Orçamentária: Exercício 2023, Dotação Orçamentária nº. 
0101.01.031.0002.2.001, 
elemento 
de 
despesa 
3.3.90.39.00, 
3.3.90.39.05 – Serviços Técnicos Profissionais com recursos próprios. 
  
Valor Total do Contrato: R$ 7.000,00 (sete mil reais). 
  
Vigência Contratual: até 31 de Dezembro de 2023 
Signatários: JOSÉ ERIVALDO DE BRITO, assina pela Câmara 
Municipal de JAGUARETAMA e THIAGO DOUGLAS DA COSTA 
pela CONTRATADA. 
  
Data de Assinatura do Contrato: 27 de Março de 2023. 
  
JOSÉ ERIVALDO DE BRITO 
Presidente da Câmara 
Contratante  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:8C9D6522 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
EXTRATO DE CONTRATO - N°20239021. 
 
Extrato de Contrato 
  
Licitação Dispensável Nº 2023032701 CMJ. 
  
Contrato Nº 20239021. 
  
Partes: Câmara Municipal de JAGUARETAMA e do lado 
LINHARES E ALENCAR ADVOGADAS ASSOCIADAS. 
  
Objeto: 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
ASSESSORIA, 
CONSULTORIA 
E 
ACOMPANHAMENTO 
DE 
REGULAMENTAÇÕES DA LEI 14.133/2021 JUNTO À CÂMARA 
MUNICIPAL DE JAGUARETAMA. 
  
Dotação Orçamentária: nº. 0101.01.031.0002.2.001, elemento de 
despesa 3.3.90.39.00, 3.3.90.39.05 – Serviços Técnicos Profissionais 
com recursos próprios. 
  
Valor Total do Contrato: R$ 17.000,00 (dezessete mil reais). 
  
Vigência Contratual: até 31 de Maio de 2023 
  
Signatários: JOSÉ ERIVALDO DE BRITO, assina pela Câmara 
Municipal de JAGUARETAMA e ANTÔNIA IARA DE ALENCAR 
pela CONTRATADA. 
  
Data de Assinatura do Contrato: 27 de Março de 2023. 
  
JOSÉ ERIVALDO DE BRITO 
Presidente da Câmara 
Contratante 
  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:2F8660E5 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM 
 

                            

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