DOMCE 12/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Abril de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3185 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               67 
 
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de servidor, e dá 
outras providências: 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – 
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas 
atribuições legais, que confere o Art. 75, Inciso XI, da Lei Orgânica 
Municipal, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. EXONERAR, o(a) Sr(a). João Tavares, portador(a) do RG 
nº 243XXX892SSP, inscrito no CPF nº 584.XXX.XXX-63, do cargo 
de Assessor(a) Técnico(a). 
  
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 05 de abril de 2023. 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Jose Henrique dos Santos 
Código Identificador:A2D0E844 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº 1104001/23-GP DE 11 DE ABRIL DE 2023. 
 
Dispõe sobre a NOMEAR de servidor para o cargo 
que indica e dá outras providências: 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – 
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas 
atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica 
Municipal, e 
  
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 27/2009, de 04 de Setembro 
de 2019, que cria cargos de provimento em comissão, incorporando-
os ao anexo I da Lei Nº 005/2005 de 04 de julho de 2005, altera o 
Anexo I e IV da referida Lei, indicando o CDA relativo a cada cargo e 
o quantitativo dos mesmos e redefinindo os padrões de CDA, altera o 
parágrafo único do Art. 1º de lei Complementa nº 276/2007 de 22 de 
marços de 2007, altera o inciso II do art. 1º de lei complementa nº 
006/2006 de 26 de junho de 2006, altera o art.3º de Lei Municipal nº 
276/2000, altera o art.2º da lei 007/2003 e dá outras providências. 
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR, o(a) Sr(a). Tacianna Myrian de Sousa Leite 
Ribeiro, portador(a) do RG nº 200xxxxx47-8 SSP/CE, inscrito no 
CPF 
nº 
068.XXX.XXX-93, 
no 
cargo 
comissionado 
de 
Coordenador(a) de Gestão, código DNS2, para exercer suas funções 
junto a secretaria de Saúde. 
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 11 de abril de 2023. 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Jose Henrique dos Santos 
Código Identificador:FF113CAE 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº. 1104002/23- GP DE 11 DE ABRIL DE 2023. 
 
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de servidor, e dá 
outras providências: 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – 
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas 
atribuições legais, que confere o Art. 75, Inciso XI, da Lei Orgânica 
Municipal, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. EXONERAR, A pedido o(a) Sr(a). Cícero Ferreira do 
Nascimento, portador(a) do RG nº 253XXX192 SSPCE, inscrito no 
CPF nº 783.XXX.XXX-20, do cargo de Assessor(a) Especial. 
  
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 11 de abril de 2023. 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Jose Henrique dos Santos 
Código Identificador:90E05F3D 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº. 1104002/23- GP DE 11 DE ABRIL DE 2023. 
 
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de servidor, e dá 
outras providências: 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – 
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas 
atribuições legais, que confere o Art. 75, Inciso XI, da Lei Orgânica 
Municipal, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. EXONERAR, A pedido o(a) Sr(a). Cícero Ferreira do 
Nascimento, portador(a) do RG nº 253XXX192 SSPCE, inscrito no 
CPF nº 783.XXX.XXX-20, do cargo de Assessor(a) Especial. 
  
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 11 de abril de 2023. 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Jose Henrique dos Santos 
Código Identificador:E819D8B1 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS. 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. EXTRATO DE 
RATIFICAÇÃO DE ADESÃO Á ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS Nº 30.08.001/2022-PMS, ORIUNDA DO PREGÃO 
PRESENCIAL 04.08.001/2022-PMS 
 
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS. 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. EXTRATO DE 
RATIFICAÇÃO DE ADESÃO Á ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
Nº 30.08.001/2022-PMS, ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL 
04.08.001/2022-PMS. PROCESSO: PC Nº 005/2023-SME. Objeto : 
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NA 
CONFECÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR, DESTINADO AOS 
ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO 
DE JUCÁS-CE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO. Contratada : P J R DE SOUZA LTDA, com sede à Rua 
Epitácio Pessoa, nº 322 – Bairro Centro, Cidade de Iguatu- Estado do 
Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº. 04.788.639/0001-34, neste ato, 
representada pela Sra. Priscila Jessica Rodrigues de Souza, inscrito no