DOMCE 12/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 12 de Abril de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3185

www.diariomunicipal.com.br/aprece 69

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ADITIVO CONTRATUAL

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ADITIVO CONTRATUAL
A Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Meruoca-
CE, torna público o extrato do Segundo Aditivo ao contrato recorrente
da DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 0501.001/2023., cujo o objeto é a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO DOS
PASSEIOS DE PISO INTERTRAVADO COLORIDO: 337,30M² DE
PASSEIOS LOCALIZADOS NA AV. PEDRO SAMPAIO (FRENTE
AO COLÉGIO DEP. FRANCISCO MONTE E EM FRENTE A
ANTIGA
TELEMAR).
CONTRATANTE:
Secretaria
de
Infraestrutura e Urbanismo. CONTRATADA: ACL CONSTRUÇÕES
E EMPREENDIMENTOS. PRAZO DE DURAÇÃO: 30 (trinta) dias.
ASSINA PELA CONTARTADA: Antônio Carlos Leitão Filho.
ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos.

Meruoca-Ce, 10 de Março de 2023.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA
Presidente da Comissão de Licitação.

Publicado por:
Lucas Targino Fernandes
Código Identificador:99BDF3BC

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ADITIVO CONTRATUAL

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ADITIVO CONTRATUAL
A Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Meruoca-
CE, torna público o extrato do Terceiro Aditivo ao contrato recorrente
da DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 0501.001/2023., cujo o objeto é a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO DOS
PASSEIOS DE PISO INTERTRAVADO COLORIDO: 337,30M² DE
PASSEIOS LOCALIZADOS NA AV. PEDRO SAMPAIO (FRENTE
AO COLÉGIO DEP. FRANCISCO MONTE E EM FRENTE A
ANTIGA
TELEMAR).
CONTRATANTE:
Secretaria
de
Infraestrutura e Urbanismo. CONTRATADA: ACL CONSTRUÇÕES
E EMPREENDIMENTOS. PRAZO DE DURAÇÃO: 30 (trinta) dias.
ASSINA PELA CONTARTADA: Antônio Carlos Leitão Filho.
ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos.

Meruoca-Ce, 5 de Abril de 2023

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA
Presidente da Comissão de Licitação.

Publicado por:
Lucas Targino Fernandes
Código Identificador:0D78264E

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS
E AGROPECUÁRIA
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A Secretaria de Recursos Hídricos e Agropecuária do município de
Meruoca-Ce, torna público o extrato do Instrumento Contratual
resultante do Pregão Eletrônico SRP nº 2802.01/2023. UNIDADE
ADMINISTRATIVA:
Secretaria
de
Recursos
Hídricos
e
Agropecuária. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA
E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO,
HIDRÁULICO,
BOMBEADORES,
BOMBA
SUBMERSA
E
MOTORES, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES
DA
SECRETARIA
DE
RECURSOS
HÍDRICOS
E
AGROPECUÁRIA
DO
MUNICÍPIO
DE
MERUOCA-CE.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0901.20.122.0811.2.083 - Manut.
Sec. Meio Amb. Rec. Hidr. Agropecuária. ELEMENTOS DE
DESPESAS:
3.3.90.30.00
e
4.4.90.52.00.
CONTRATADA:
AMANDA VASCONCELOS ANDRADE – ME. CNPJ Nº:
13.871.949/0001-09. ASSINANTE: Amanda Vasconcelos Andrade.
VALOR GLOBAL: R$ 219.472,48 (duzentos e dezenove mil,
quatrocentos e setenta e dois reais e quarenta e oito centavos).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do contrato, até
31 de dezembro de 2023. ASSINA PELA CONTRATANTE:
Francisco Gilvan Miguel Santos.

Meruoca-Ce, 10 de abril de 2023.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA -
Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Meruoca.
Publicado por:
Francisco Aldir Lima Pereira
Código Identificador:D7BC6963

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MERUOCA – AVISO DE JULGAMENTO - A Comissão de
Licitação comunica o resultado da fase de habilitação da TOMADA
DE PREÇOS Nº 0303.01/2023, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS
DE
ENSINO,
MONITORAMENTO
E
ACOMPANHAMENTO DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DE
SAÚDE, COM ÊNFASE NO CONTROLE E AVALIAÇÃO DOS
SEGUINTES
SISTEMAS:
SISTEMA
DE
INFORMAÇÃO
AMBULATORIAL DO SUS – SIASUS E SISTEMA DE
INFORMAÇÃO HOSPITALAR DESCENTRALIZADO – SIHD;
SISTEMA DA ATENÇÃO BÁSICA SISAB, ESUS AB E SISTEMA
DE CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTO DE
SAÚDE – SCNE, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE, da seguinte forma: EMPRESAS
INABILITADAS: D SOUSA RIOS – ME e ELVE RODRIGUES DA
SILVA – ME. EMPRESAS HABILITADAS: não houve. Fica a partir
desta data aberto o prazo de 08 (oito) dias úteis, previsto no § 3º, do
Art. 48 da Lei 8.666/93 e suas alterações.

Meruoca – Ce, 11 de abril de 2023.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA –
PCL.

Publicado por:
Francisco Aldir Lima Pereira
Código Identificador:3693CC1A

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
TERMO DE ADITIVO

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO

Extrato do 1º (PRIMEIRO) Termo Aditivo ao Contrato nº
2022.04.11.001 - 01, referente a Chamada Pública nº 01/2022 Partes:
A Prefeitura Municipal de Milagres/CE, através da Secretaria
Municipal de Saúde e a empresa INSTITUTO ANANDUÁ - IA.
Objeto: CONVOCAÇÃO PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE
ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS,
QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA
ATENÇÃO
EM
SAÚDE,
PARA
GESTÃO,
OPERACIONALIZAÇÃO E DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO
HOSPITAL
NOSSA
SENHORA
DOS
MILAGRES,
NO
MUNICÍPIO DE MILAGRES/CE. Do Fundamento Legal: Artigo
57, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas
alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e
contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM
em prorrogar até o dia 11 de Abril de 2024, o prazo de vigência
contratual, a contar do dia 11 de abril de 2023. Signatários: Gean
Karlo Alves Feitosa e Francisco Dias Da Silva Filho.

Milagres/CE, 11 de abril de 2023.