DOMCE 12/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Abril de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3185 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               73 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA 
- 
CNPJ 
Nº 
07.782.840/0001-00, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE. 
CONTRATADA: 
MAVI 
DISTRIBUIDORA LTDA, COM SEDE A RUA MANOEL LUIS DE 
FREITAS, Nº 2817, BOA FÉ, LIMOEIRO DO NORTE, CEARÁ, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
SOB 
O 
Nº. 
18.027.677/0001-89. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 
DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI 
FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002, DECRETO N 
10.024/19. 
MODALIDADE 
DA 
LICITAÇÃO: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO N.º 003/2023 - DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO 
POR LOTE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO 
(MATERIAL 
DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E DEMAIS 
MATERIAIS DE CONSUMO) EM VIRTUDE LOTE III QUE FOI 
FRACASSADO DO PREGÃO 001/2023, AFIM DE SUPRIR AS 
AÇÕES E ATIVIDADES DIÁRIAS DA SECRETARIA DE SAÚDE 
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA. DO 
VALOR DO LOTE ÚNICO: R$ 80.357,17 (OITENTA MIL E 
TREZENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E DEZESETE 
CENTAVOS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 0702 10 301 
0171 2010 – GESTAO E MANUTENÇÃO DO PAB; 0701 10 301 
0171 2009 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SESA; 0702 10 302 
0176 2013 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DO MAC; 0702 10 304 
0186 2016 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DA VISA; ELEMENTO 
DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO; COM 
RECURSOS 
DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMMN, 
CONSIGNADOS 
NO 
ORÇAMENTO DE 2023. 
DA VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE 
DEZEMBRO DE 2023. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO 
DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: JERDSON CRISTIANO 
NERI BESSA/ VINICIUS CUNHA BATISTA. 
  
MORADA NOVA - CE, 04 DE ABRIL DE 2023. 
  
ALINE BRITO NOBRE 
Pregoeira 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:D6D367FB 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA 
- 
CNPJ 
Nº 
07.782.840/0001-00, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. CONTRATADA: MAVI 
DISTRIBUIDORA LTDA, COM SEDE A RUA MANOEL LUIS DE 
FREITAS, Nº 2817, BOA FÉ, LIMOEIRO DO NORTE, CEARÁ, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
SOB 
O 
Nº. 
18.027.677/0001-89. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 
DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI 
FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002, DECRETO N 
10.024/19. 
MODALIDADE 
DA 
LICITAÇÃO: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO N.º 003/2023 - DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO 
POR LOTE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO 
(MATERIAL 
DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E DEMAIS 
MATERIAIS DE CONSUMO) EM VIRTUDE LOTE III QUE FOI 
FRACASSADO DO PREGÃO 001/2023, AFIM DE SUPRIR AS 
AÇÕES E ATIVIDADES DIÁRIAS DA SECRETARIA DE 
ADMINISTRAÇÃO 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
MORADA NOVA. DO VALOR DO LOTE ÚNICO: R$ 3.009,04 
(TRÊS MIL E NOVE REAIS E QUATRO CENTAVOS). DAS 
DOTAÇÕES E RECURSOS: 1501 04 122 0037 2059 – GESTAO E 
MANUTENÇÃO DA SEAD; ELEMENTO DE DESPESA: 
3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO; COM RECURSOS 
DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA 
PMMN, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO DE 2023. DA 
VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023. DO FORO: 
COMARCA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MORADA 
NOVA. 
SIGNATÁRIOS: 
JOSÉ 
EDNER 
NOGUEIRA 
DA 
SILVA/ 
VINICIUS CUNHA BATISTA. 
  
MORADA NOVA - CE, 04 DE ABRIL DE 2023. 
  
ALINE BRITO NOBRE 
Pregoeira 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:7C2895E4 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
 
PROCESSO DE ADESÃO Nº 2023.01.04.70-AD. Contratante: 
SECRETARIA 
DE 
CULTURA, 
ESPORTE 
E 
TURISMO. 
Contratada: F.C. CUNHA RUFINO - EPP. Contrato de nº 
2023.04.05.05-SMC. Objeto: CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS 
PARA 
EXECUÇÃO 
DE 
EVENTOS 
ARTÍSTICOS 
E 
FESTIVIDADES, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS 
DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO DO 
MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE. Valor Global do Contrato: R$ 
61.396,00 (sessenta e um mil, trezentos e noventa e seis reais). 
Vigência: até 31/12/2023. Dotação Orçamentária: 24 24. 13 392 0307 
2.108 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS; 
Elemento de despesas: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERV. DE 
TERCEIROS PJ. Signatário, pelo contratante: William Fagner Alves 
de Matos. Pelo contratado: Francisco Carlos Cunha Rufino. 
  
Nova Olinda-CE, 05/abril/2023. 
  
WILLIAM FAGNER ALVES DE MATOS 
Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo 
 
Publicado por: 
Paulo Ricardo Fonte de Oliveira 
Código Identificador:F607B9F1 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 
2022.09.02.41-FG 
 
Processo: TOMADA DE PREÇOS nº 2022.06.28.40-TP 
Objeto 
da 
Licitação: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
EXECUÇÃO 
DA 
OBRA 
DE 
PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA S/ REJUNTAMENTO NA 
SEDE DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE, NA FORMA DO 
CONVENIO Nº 245/2022-SOP. 
Objeto do Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do contratual 
Contratante: Fundo Geral do Município de Nova Olinda/CE. 
Contratada: AMPARO SERVICOS E EMPREENDIMENTOS 
LTDA. 
Novo Prazo de Vigência: até 31 de dezembro de 2023. 
Novo Prazo de Execução: até 31 de dezembro de 2023. 
Data Aditivo: 05 de Abril de 2023. 
Amparo Legal: Lei nº 8.666 de 21.06.93. art. 61, Art. 57, inciso IV, § 
4º. 
  
ARMANDO FERNANDES VIEIRA 
Ordenador de Despesas do Fundo Geral 
Publicado por: 
Paulo Ricardo Fonte de Oliveira 
Código Identificador:B0918C1B