DOMCE 12/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Abril de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3185 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               76 
 
PAVIMENTAÇÃO E TAPA BURACOS) EM DIVERSAS VIAS 
PÚBLICAS URBANAS E RURAIS, JUNTO A SECRETARIA DE 
INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE NOVA 
RUSSAS/CE. 
  
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 0701.15.451.0011.1.013. 
  
ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.51.00. 
  
SUBELEMENTO: 4.4.90.51.99. 
  
FONTE DE RECURSOS: 1899000000. 
  
CONTRATADOS(AS) 
VALOR GLOBAL 
SHEKINAH CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE 
MÁQUINAS E VEÍCULOS LTDA 
R$ 4.048.000,00 (QUATRO MILHÕES E 
QUARENTA E OITO MIL REAIS) 
  
VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do 
contrato, até 31 de dezembro de 2023. 
ASSINA(M) PELO(S) CONTRATADO(S): WILSON SOUSA 
CAVALCANTE. 
  
ASSINA(M) PELA CONTRATANTE: JOSÉ NILTON ARAGÃO 
JÚNIOR. 
  
Nova Russas-CE, 11 de abril de 2023. 
Publicado por: 
Maria Luisa de Azevedo 
Código Identificador:5E81BA51 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - SS-
PE002/2023.01 
 
O Ordenador de despesas da SECRETARIA DE SAÚDE do Município 
de Nova Russas - Ceará, torna público o Extrato do Instrumento 
Contratual 
resultante 
do 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
nº 
SS-
PE002/2023. 
  
UNIDADES ADMINISTRATIVAS: SECRETARIA DE SAÚDE. 
  
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE 
FISIOTERAPIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO 
CENTRO DE ESPECIALIDADES EM SAÚDE (POLICLÍNICA), 
NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CE. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0901.10.302.0021.2.067. 
ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00/3.3.90.30.43. 
FONTE DE RECURSO: 1600000000. 
  
CONTRATADOS(AS) 
VALOR GLOBAL 
SHOPPING MEDIC EIRELI 
R$ 9.810,28 (nove mil e oitocentos e dez reais e 
vinte e oito centavos) 
  
VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do 
contrato, até 31 de dezembro de 2023. 
  
ASSINA(M) PELO(S) CONTRATADO(S): SILVIO DELANO 
LIMA E SILVA.  
  
ASSINA(M) PELA CONTRATANTE: FRANCISCA MARIA 
BEZERRA DOS SANTOS. 
  
NOVA RUSSAS-CE, 04 de abril de 2023. 
Publicado por: 
Francisca Maria Bezerra dos Santos 
Código Identificador:471A16DC 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO 
 
SECRETARIA DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, 
PECUÁRIA E APICULTURA 
EXTRATO DE CONTRATO 
CONTRATO 
Nº: 
11012023.01. 
DATA: 
13/01/2023. 
CONTRATANTE: 
Secretaria 
de 
Agricultura, 
Abastecimento, 
Pecuária e Apicultura, CNPJ 07.488.679/0001-59. OBJETO: 
Contratação de empresa para execução dos serviços de locação de 
horas de trator com grade de arado, destinado a atender as demandas 
da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Pecuária e 
Apicultura 
de 
Palhano-CE. 
CONTRATADO: 
MAREA 
CONSTRUCOES ASSESSORIA ENTRETENIMENTO EIRELI, 
CNPJ nº 10.923.326/0001-44. VALOR GLOBAL: R$ 247.500,00 
(duzentos e quarenta e sete mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA: 
13/01/2023 a 31/12/2023. DATA ASSINATURA: 13/01/2023. 
 
Publicado por: 
Maria Vanusia da Silva Sousa 
Código Identificador:FEB2D310 
 
SECRETARIA DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, 
PECUÁRIA E APICULTURA 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 
 
ESPÉCIE: Primeiro termo aditivo ao contrato nº 1301202301. TIPO: 
Redução 
de 
valores 
contratuais. 
LICITAÇÃO: 
Carona 
nº 
11012023.01. OBJETO CONTRATO: Contratação de empresa para 
execução dos serviços de locação de horas de trator com grade de 
arado, destinado a atender as demandas da Secretaria Municipal de 
Agricultura, Abastecimento, Pecuária e Apicultura de Palhano-CE. 
CONTRATANTE: 
Secretaria 
de 
Agricultura, 
Abastecimento, 
Pecuária e Apicultura. CONTRATADO: MAREA CONSTRUCOES 
ASSESSORIA 
ENTRETENIMENTO 
EIRELI, 
CNPJ 
nº 
10.923.326/0001-44. VALOR DO CONTRATO: R$ 247.500,00. 
VALOR DA REDUÇÃO: R$ 10.360,00. VALOR ATUALIZADO 
DO CONTRATO: R$ 237.140,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Art. 65, Inciso I, alínea "b" da Lei 8.666/93. DATA DA 
ASSINATURA: 17/03/2023. 
  
Publicado por: 
Maria Vanusia da Silva Sousa 
Código Identificador:EE1E5993 
 
SECRETARIA DA SAÚDE 
PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE ATIVIDADES Nº 
2023.03.13.002/SMS 
 
TICIANA ANGLARILL PINHEIRO, secretária municipal da saúde 
de Palhano, C.I - Nº 98002108624 SSPDC CE, C.P.F Nº 843.616.543-
87, no usos das atribuições que lhe são conferidas. 
  
RESOLVE 
  
Artigo 1º - Designar os profissionais abaixo relacionados, para o 
desenvolvimento de atividades junto ao Núcleo Municipal de 
Educação Permanente em Saúde: 
  
ARTICULADOR (A): REBECCA PALHANO ALMEIDA MATEUS 
ASSESSOR (A): JÉSSICA JANINE SOUSA BARRETO 
ASSESSOR (A): JEFFESON HILDO MEDEIROS DE QUEIROZ 
ASSESSOR (A): FRANCISCO SONYANDERSON DA SILVA 
SECRETARIO (A): ANDREIA NUNES LIMA 
  
Artigo 2º - Esses profissionais exercerão plenamente as atividades 
que lhe são conferidas por um período de 02 (DOIS) anos, renovável 
pelo mesmo período, conforme regimento interno do Núcleo 
Municipal de Educação Permanente em Saúde. 
  
Artigo 3º - Esta portaria de designação entra em vigor na data de sua 
publicação, revogadas as disposições em contrário. 
  
Palhano-Ce., 13 de março de 2023. 
  
TICIANA ANGLARILL PINHEIRO 
Portaria: n° 2023.03.02-001/GABPREF 
Secretaria de Saúde de Palhano