DOMCE 12/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 12 de Abril de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3185

www.diariomunicipal.com.br/aprece 75

Nova Olinda, 11 de Abril de 2023.

ITALO BRITO ALENCAR ALVES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Cicero Rubens Ferreira de Souza
Código Identificador:D8A4C97E

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 054/2023, DE 11 DE ABRIL DE 2023.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO
CEARÁ, ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 848/2019, de 01
de Novembro de 2019;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores SAMARA PEREIRA DE LUCENA,
Presidente
da
comissão de
Licitação,
ANTONIO CEZAR
SANTANA , Membro da comissão Permanente de Licitação,
PAULO RICARDO FONTE DE OLIVEIRA, Membro da
comissão Permanente de Licitação, para, sob a Presidência da
primeira,
constituírem a
COMISSÃO PERMANENTE
DE
LICITAÇÃO, desta Prefeitura, competindo-lhes a prática de todos os
atos necessários ao processamento e julgamento das licitações pelo
período de um ano.

Art. 2º. Fica designado como membro suplente a servidora LETICIA
AGOSTINHO DE SOUZA, para substituir um dos membros em sua
ausência.

Art. 3°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando a Portaria n° 220/2021, de 16 de março de 2021.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO
PREFEITO, EM 11 DE ABRIL DE 2023.

ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Cicero Rubens Ferreira de Souza
Código Identificador:4063B023

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 055/2023, DE 11 DE ABRIL DE 2023.

Dispõe sobre a nomeação do Pregoeiro e equipe de
apoio da Prefeitura Municipal de Nova Olinda,
estado do Ceará.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA/CE, no uso das
atribuições contidas na Lei Orgânica do Município e de acordo com o
inciso IV, do art. 3º da Lei Federal nº 10.520/2002,

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o Pregoeiro e a equipe de apoio da Prefeitura
Municipal de Nova Olinda, composta pelos seguintes servidores a
seguir:

Nome
CPF
Função
PAULO RICARDO FONTE DE OLIVEIRA
049.794.743-90
Pregoeiro
LETICIA AGOSTINHO DE SOUZA
077.458.073-95
Equipe de apoio
ANTONIO CEZAR SANTANA
263.238.418-43
Equipe de apoio
SAMARA PEREIRA DE LUCENA
059.988.823-77
Suplente de equipe de
apoio

Art. 2º. Compete ao Pregoeiro, com o apoio da equipe, especialmente
o seguinte:
a) abrir e acompanhar o processo de pregão;
b) elaborar edital de pregão, contrato, publicações de avisos.

Art. 3º. O Suplente da equipe de apoio deverá substituir algum
membro da equipe de apoio em virtude de afastamentos e/ou
impedimentos legais dos titulares.

Art. 4º. O Pregoeiro, com o apoio da equipe, proporá as medidas
cabíveis e legais das Leis Federais n.º 10.520/2002 e 14.133/2021,
ficando inteiramente responsável pelo recebimento das propostas e
lances, a análise de sua aceitabilidade e sua classificação, bem como a
habilitação e a adjudicação do objeto do certame ao licitante
vencedor.

Art. 5º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário.

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA, GABINETE DO
PREFEITO, EM 11 DE ABRIL DE 2023.

ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Cicero Rubens Ferreira de Souza
Código Identificador:F8B72E28

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EDITAL N° 02/2023 – CANDIDATO(A) ELIMINADO(A)
CONFORME CRITÉRIOS PREVISTO NO EDITAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

EDITAL N° 02/2023 – CANDIDATO(A) ELIMINADO(A)
CONFORME CRITÉRIOS PREVISTO NO EDITAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Considerando o item 3 e subitem 3.3.2 do Edital 02/2023
respectivamente:
3.
SÃO
REQUISITOS
NECESSÁRIOS
NO
ATO
DA
INSCRIÇÃO:
3.3.2 Ter idade mínima de 18 anos completos;
A Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado
Edital 02/2023;
RESOLVE:
A candidata relacionada abaixo fica eliminada do Processo
Seletivo Simplificado, tendo em vista que a mesma ainda não
possui idade mínima de 18 anos completos no ato da inscrição
conforme critérios estabelecidos no referido Edital.

INSCRIÇÃO
CANDIDATO
DATA DE NASCIMENTO
22
Jamile Gomes Flaurindo
03/08/2005

Nova Olinda-Ceará, 11 de abril de 2023
Publicado por:
Erenir Gomes da Silva Oliveira
Código Identificador:F1D18185

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

O
Ordenador
de
despesas
da
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA E URBANISMO do Município de Nova
Russas - Ceará, torna público o Extrato do Instrumento Contratual SI-
PE001/2022.02 resultante do PREGÃO ELETRÔNICO nº SI-
PE001/2022.

UNIDADES
ADMINISTRATIVAS:
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA E URBANISMO.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA – CBUQ
(CONCRETO
BETUMINOSO
A
QUENTE)
EMULSÃO
ASFÁLTICA RR 2C, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE
PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA
(RECUPERAÇÃO,
NOVA