DOMCE 12/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 12 de Abril de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3185

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PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 11
de Abril de 2023

JOSÉ LUCIANO SILVA
Prefeito Municipal de Palhano
Publicado por:
Joyce Lemos Freitas
Código Identificador:F17A2C1F

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 2023.04.11.004 /GABPREF

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE
PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA
ADMINISTRATIVA
DA
PREFEITURA
MUNICIPAL DE PALHANO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em
especial o Art. 72, e dá outras providências,

RESOLVE:

Art. 1° - EXONERAR a senhora BEATRIZ DE LIMA
NOGUEIRA, CPF n° 049.670.363-33, do cargo em comissão de
GERENTE DE COMPRAS do âmbito da Secretaria Municipal de
Administração.

Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação;

Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário especialmente
a Portaria nº 2023.03.01-016/GABPREF de 01 de Março de 2023.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 11
de Abril de 2023

JOSÉ LUCIANO SILVA
Prefeito Municipal de Palhano
Publicado por:
Joyce Lemos Freitas
Código Identificador:073D6443

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 2023.04.11.005 /GABPREF

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE
PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA
ADMINISTRATIVA
DA
PREFEITURA
MUNICIPAL DE PALHANO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em
especial o Art. 72, e dá outras providências,

RESOLVE:

Art. 1° - EXONERAR a senhora MARIA ERISETE LIMA
BESERRA, CPF n° 049.652.443-70, do cargo em comissão de
ASSISTENTE DA CONTROLADORIA do âmbito da Secretaria
Municipal de Governo e Articulação Institucional.

Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação;

Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário especialmente
a Portaria nº 2023.03.01-012/GABPREF de 01 de Março de 2023.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 11
de Abril de 2023

JOSÉ LUCIANO SILVA
Prefeito Municipal de Palhano
Publicado por:
Joyce Lemos Freitas
Código Identificador:18E9915A

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL
PORTARIA N° 2023.04.11-006 GAB/PREF

Dispõe sobre a nomeação de um membro do
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente CMDCA.

O Prefeito Municipal de Palhano, Estado do Ceará, José Luciano
Silva, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do
Município de Palhano, em especial o art. 72, inciso XXIV e XXV,

RESOLVE:

Art. 1° - Nomear um membro do Conselho Municipal dos Direitos da
Criança e do Adolescente CMDCA, mandado complementar Biênio
2022/2024;

• Representante da Secretaria Municipal do Trabalho e
desenvolvimento Social:

Suplente: Ana Flávia Sousa Silva

• Secretaria de Cultura Esporte, Juventude e Turismo

Suplente: Maria Osanete Colares

Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogada as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, 11 de Abril
de 2023.

JOSE LUCIANO SILVA
Prefeito Municipal de Palhano
Publicado por:
Joyce Lemos Freitas
Código Identificador:03861A2A

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL
PORT N°2023.04.11-008- GAB/PREF

Dispõe sobre a nomeação da Comissão Provisória de
mobilização do fórum municipal para instituição do
Conselho Municipal dos Direitos da Mulher-
CMDM, de PALHANO-CE.

O Prefeito Municipal de Palhano, Estado do Ceará, José Luciano
Silva, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do
Município de Palhano, em especial o art. 72, inciso XXIV e XXV,

DECRETA:

Art. 1° - Fica designada a Comissão Provisória de mobilização para
instituição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher- CMDM,
de Palhano-CE;

SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS
Pâmela Raquel de Lima
Edilna Ferreira Lima Silva