DOMCE 12/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 12 de Abril de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3185

www.diariomunicipal.com.br/aprece 80

Publicado por:
Joyce Lemos Freitas
Código Identificador:57EC327A

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
PORTARIA Nº 2023.04.04-001 – INFRA

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em
especial o art. 73, delega competência ao Secretário Municipal de
Meio Ambiente, Infraestrutura e Recursos Hídricos e dá outras
providências.

Art. 1º - Fica autorizado a pagar a Engenheira Civil, Srta. TERESA
FILOMENA BARRETO a ausentar-se do município pelo período de
01 (um) dia, para realização do curso: VISITA TÉCNICA A SALA
DE ESTABILIZAÇÃO DO HOSPITAL E MATERNIDADE
ADOLFO BAZERRA DE MENEZES na cidade de Jaguaretama –
CE.

Art. 2º - Fica Autorizada a tesouraria da Prefeitura pagar à Engenheira
Civil em questão a quantia de R$ 70,00 (Setenta reais),
correspondente a 01 (uma) ajuda de custo, para fazer face às despesas
com deslocamento, alimentação e estadia na data de 05 de Abril de
2023, cuja folha de pagamento deverá ser prontamente assinada.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Palhano, Estado do Ceará, 04/04/2023.

ILÁRIO NUNES DA SILVA
Secretaria De Meio Ambiente, Infraestrutura E Recursos Hídricos

Publicado por:
Joyce Lemos Freitas
Código Identificador:8836D9DD

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO

SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA Nº 13/2023

O(A) SECRETARIA, VALERIA FRANCO DE SOUSA, no uso das
suas atribuições legais, conforme

DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a Sr(a). ANTONIA RAFAELA ARAUJO DA
SILVA, ocupante do cargo de ENFERMEIRA, 1 (uma) diaria,
REUNIÃO COM A PAUTA QUE OBJETIVA ALINHAMENTO
CAMPANHAS DE VACINAÇÃO DA INFLUENZA DE 2023

I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo
corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem
reais).

II - Local Iguatu/CE, Ads Iguatu na data 24/03/2023.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se Piquet Carneiro/CE, 22
de março de 2023.

VALERIA FRANCO DE SOUSA
Secretaria
Publicado por:
Tatiane Cavalcante Pinheiro
Código Identificador:529F51FF

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTO
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº
2023.04.12.01

AVISO DE LICITAÇAO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.04.12.01
A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de Piquet Carneiro, torna público que no dia 28 de abril de
2023, às 09:00 horas, na sala da Comissão de Licitação, localizada na
Praça Mariano Aires, s/n - Centro, nesta cidade, receberá propostas
para: Contratação de empresa para a prestação de Serviços de
Retelhamento das Escolas Azarias Fernandes e Reino Infantil na sede
do município, de interesse da Secretaria Municipal de Educação,
Cultura e Desporto de Piquet Carneiro-CE. A documentação referente
ao Edital e seus anexos, poderá ser adquirida no portal do TCE.
WWW.tce.gov.br e no e-mail licitacao@piquetcarneiro.ce.gov.br

Piquet Carneiro, 12 de abril de 2023.

FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA
Presidente

Publicado por:
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima
Código Identificador:8A045D6C

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTO
PORTARIA Nº 006/2023

O(A) SECRETÁRIA EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO,
NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA, no uso das suas
atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE
JANEIRO DE 2013

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a Sr(a). FRANCISCO LUCIANO DE PAULA
MEDEIROS, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO,
2 (duas) diarias, para participar do curso de capacitação para os
colaboradores municipais, curso que o tornará apto a realizar o
atendimento que antecede a emissão do Registro Geral - RG.

I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo
corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos
reais).

II - Local Fortaleza/CE, Coordenadoria de Identificação Humana e
Perícias Biométricas no período de 13/04/2023 a 14/04/2023.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Piquet Carneiro/CE, 11 de abril de 2023.

NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA
Secretária Educação, Cultura e Desporto

Publicado por:
Silvio dos Santos Souza
Código Identificador:4517CF37

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO TOMADA DE
PREÇOS Nº 2023..03.28.01

AVISO DE ADIAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.28.01