DOMCE 12/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Abril de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3185 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               86 
 
Publicado por: 
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira 
Código Identificador:41B33D5A 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
PORTARIA N°. 0149/2023 
 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, 
no uso das suas atribuições legais, que lhes são conferidos pela Lei 
Orgânica do Município, etc. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1°- Exonerar o servidor do Cargo em Comissão abaixo 
relacionado: 
  
NOME 
FUNÇÃO 
PORTARIA DE 
ADMISSÃO 
DATA 
DA 
PORTARIA 
RONIEL FACUNDO 
SANTIAGO 
ASSESSOR PARLAMENTAR DOS 
VEREADORES – CC4 
0053/2023 
07/02/2022 
  
Art.2°- Esta portaria entra vigor na data da sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE 
  
Paço da Câmara Municipal de Quixeré-CE, em 05 de Abril de 2023. 
  
SAMUEL DE MELO RODRIGUES 
Presidente da Câmara Municipal de Quixeré 
Publicado por: 
Adriano Deodato Lima Oliveira 
Código Identificador:BAC2EBA0 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
PORTARIA N°. 0150/2023 
 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, 
no uso das suas atribuições legais, que lhes são conferidos pela Lei 
Orgânica do Município, bem como do Regimento Interno desta 
Augusta Casa Legislativa. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1°- Nomear o(a) Sr.(a). ZELIA ARAUJO OLIVEIRA para 
exercer 
o 
cargo 
em 
comissão 
a 
função 
de 
ASSESSOR 
PARLAMENTAR DOS VEREADORES – CC4. 
  
Art.2°- A nomeação de que trata o artigo anterior, esta arrimada na 
LEI MUNICIPAL Nº 920/2023, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023. 
  
Art.3°- Esta portaria entra vigor na data da sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE 
  
Paço da Câmara Municipal de Quixeré-CE, em 05 de Abril de 2023. 
  
SAMUEL DE MELO RODRIGUES 
Presidente da Câmara Municipal de Quixeré 
Publicado por: 
Adriano Deodato Lima Oliveira 
Código Identificador:5A33349F 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
PORTARIA Nº 0148/2023 
 
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal de Quixeré, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a 
Resolução nº 001 de 25 de março de 2018 RESOLVE: Conceder 01 
(uma) diária(s) no valor total de R$ 250,00,(duzentos e cinquenta 
reais), a(o) Senhor(a) MERIDIANE FONSECA ARAUJO, ocupante 
do cargo de Vereador(a) da Câmara, PARA FAZER FACE A SUAS 
DESPESAS EM FORTALEZA – CE, PARA PARTICIPAR DE 
REUNIÃO DE ORIENTAÇÃO TÉCNICA JUNTO A UVC - UNIÃO 
DOS VEREADORES E CAMARAS DO ESTADO DO CEARÁ, 
AFIM DE RECEBER ORIENTAÇÕES SOBRE A FORMULAÇÃO 
DE PROJETO COM INTUITO DE CONTRIBUIR COM A 
INOVAÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURARODIA DA 
MULHER, BEM COMO INSTRUÇÃO SOBRE IMPLANTAÇÃO 
DE PROJETO PARA MULHERES MÃES DE FAMILIA COM 
INTUITO DE CAPACITAR, INSTRUIR E FOMENTAR O 
TRABALHO NO LAR, EM 12 DE ABRIL DE 2023, devendo a 
despesa correr à conta da dotação específica do vigente orçamento.  
  
RESGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.  
  
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Quixeré, ESTADO DO 
CEARÁ, em 05 de Abril de 2023.  
  
SAMUEL DE MELO RODRIGUES  
Presidente 
Publicado por: 
Adriano Deodato Lima Oliveira 
Código Identificador:602A2CF4 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DA RESCISÀO CONTRATUAL 
 
A Prefeitura Municipal de Quixeré, torna público o Extrato da 
Rescisão contratual resultante do Contrato Nº 0108.06/2022. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE TRABALHO 
E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
  
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ORIENTADOR 
SOCIAL PARA ATENDER AOS PROGRAMAS COORDENADOS 
PELA SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL DO MUNICIPIO DE QUIXERE. 
  
DESFAVORECIDA (O): GABRIELA BRITO RODRIGUES 
  
DATA DA RESCISÃO: 29 de março de 2023 
  
ASSINA 
PELO 
CONTRATANTE: 
MARIA 
ELIETE 
FERNANDES OLIVEIRA 
  
Quixeré-Ce, 29 de março de 2023. 
  
MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA 
Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social 
  
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:FD4BEA05 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO 
 
GABINETE DO PREFEITO  
DECRETO N° 116/2023, DE 10 DE ABRIL DE 2023 
 
CONVOCA A II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE 
CULTURA 
DE 
SABOEIRO 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
MARCONDES HERBSTER FERRAZ Prefeito do Município de 
Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e com 
fundamento nos artigos 215, 216 e 216-A da Constituição Federal de 
1988 e no disposto no Regimento Interno da 3ª Conferência Nacional 
de Cultura, aprovado pela Portaria n° 33, de 16 de abril de 2013, do 
Ministério de Estado da Cultura. 
DECRETA