DOMCE 12/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 12 de Abril de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3185
www.diariomunicipal.com.br/aprece 85
Publicado por:
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz
Código Identificador:68E20883
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ. Pregão Eletrônico nº
00.007/2021-PERP. CONTRATANTE: Secretaria de Saúde, torna
público o extrato dos contratos resultante do Pregão Eletrônico nº
00.007/2021-PERP: nº 00.007/2021-05SMS – Valor global: R$
929.159,28 – CONTRATADA: Mixturi Comércio e Serviços EIRELI,
através de sua representante legal, a Sra. Adriele Augusto da Silveira
Vidal; nº 00.007/2021-06SMS – Valor global: R$ 95.814,69 –
CONTRATADA: MA Comércio e Distribuidora de Alimentos
LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Marcio Augusto
Alencar Rolim. Unidades Administrativas: Secretaria de Saúde.
OBJETO: Aquisição de materiais de construção, hidráulicos e
elétricos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do
município de Quixadá/Ce. Prazo de vigência: até 31 de dezembro de
2023. Assina pela contratante: Lady Diana Arruda Mota. Data da
assinatura do contrato: 06 de janeiro de 2023
Publicado por:
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz
Código Identificador:F9BAB38F
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, CIDADANIA,
SEGURANÇA E SERVIÇOS PÚBLICOS
AVISO DE CONVOCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2022.10.31.01.01-PERP
Prefeitura Municipal de Quixadá – Aviso de Convocação – O Setor de
Licitações do município de Quixadá torna público que após realização
da Prova de Conceito dará prosseguimento a licitação de Pregão
Eletrônico nº 26.001/2023-PERP, cujo objeto é Registro de Preços
para futura e eventual contratação de serviços de locação,
implantação, operação e manutenção dos serviços de monitoramento
eletrônico e fiscalização automática de trânsito, por intermédio de
equipamentos e sistemas, junto à Secretaria de Segurança Pública,
Trânsito e Cidadania do município de Quixadá-Ce, realizando sessão
pública ás 09h00min do dia 17 de abril de 2023, maiores informações
na sala da Comissão de Licitação, situada à Trav. José Jorge Matias,
s/n, 1º andar, Campo Velho, Quixadá-CE, das 07:30 às 11:30 e no
site:www.tce.ce.gov.br.
JOSÉ IVAN DE PAIVA JÚNIOR
Pregoeiro
Publicado por:
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz
Código Identificador:4416E1EE
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ
GABINETE DO PREFEITO
AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA
DE PREÇOS Nº 2023.03.16.1
AVISO DE JULGAMENTO DEHABILITAÇÃO –TOMADA DE
PREÇOS Nº 2023.03.16.1 A CPL da Prefeitura Municipal de
Quixelô/CE, torna público, o julgamento da fase de habilitação
referente à Tomada de Preços n° 2023.03.16.1, sendo o seguinte:
EMPRESAS HABILITADAS: ELETROLIMA CONSTRUCOES E
SERVICOS EIRELI, REAL SERVIÇOS EIRELI, R E SOUSA
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME e CONSTRUTORA
MORAES EIRELI. EMPRESAS IMPOSSIBILITADAS: A. I. L.
CONSTRUTORA LTDA – ME, pelo não atendimento aos termos do
§ 2º do Art. 22 da Lei 8.666/93, que se refere ao prazo de cadastro
como condição de participação do certame, destacando que encontra –
se com Certificado de Registro Cadastral - CRC vencido desde o dia
19/01/2023; E MOURA COMERCIAL E SERVICOS ELETRICOS
LTDA e YANN DE S VIEIRA – ME, impossibilitadas de
participarem pelo não atendimento aos termos do § 2º do Art. 22 da
Lei 8.666/93, que refere - se ao prazo de cadastro como condição de
participação do certame. Maiores informações na sede da Comissão
de Licitação, sito na Rua Pedro Gomes de Araújo, s/n°, Centro, nesta
Cidade de Quixelô/CE ou pelo telefone (88) 3579-1210.
Quixelô/CE, 11 de abril de 2023.
LUIS MOSES DE ABREU NETO –
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
Publicado por:
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira
Código Identificador:F347A5AE
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.03.27.3.1. DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº.2023.03.27.3.
Extrato de Contrato nº 2023.03.27.3.1. DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº.2023.03.27.3. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da
Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: Secretaria Municipal de Esporte e
Juventude e a empresa M.F FERREIRA GALVÃO - ME, inscrita no
CNPJ n. 07.406.018/0001-37. Objeto: Aquisição de material de
expediente, para atender as necessidades da Secretaria de Esporte e
Juventude do Município de Quixelô/CE. Valor Total do Contrato:
R$ 52.803,00 (cinquenta e dois mil, oitocentos e três reais). Vigência
do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Ailton Fernandes da
Silva e Maria Fabiana Ferreira Galvão. Data de Assinatura do
Contrato: 10 de abril de 2023.
Publicado por:
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira
Código Identificador:801E9172
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA 001/2023.
PORTARIA 001/2023.
EMENTA:
NOMEIA
COMISSÃO
ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO Nº 001/2023.
ANTONIO VICENTE DA SILVA FILHO, Secretário de
Planejamento, Administração, Finanças e Orçamento, no uso de suas
atribuições legais, em especial o que determina o Edital nº 001/2023,
RESOLVE
Art. 1º - Nomear a Comissão Organizadora do Processo Seletivo
Simplificado nº 001/2023 da Secretaria Municipal de Planejamento,
Administração, Finanças e Orçamento de Quixelô/CE.
Art. 2º - A Comissão de que trata o artigo anterior tem a seguinte
composição;
I – ANA FLAVIA DA SILVA, ocupante do cargo público de
Supervisora de Acompanhamento da Receita Tributária, portador(a)
da Matrícula nº 5103.
II – MAILSON LOPES DA SILVA, ocupante do cargo público de
Auxiliar de Serviços Gerais, portador(a) da Matrícula nº 2189.
III – ALFREDO GOMES DE ALMEIDA FILHO, ocupante do
cargo público de Agente Administrativo, portador(a) da Matrícula nº
1150.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à
data da sua expedição.
Secretaria Municipal de Planejamento, Administração, Finanças e
Orçamento, de Quixelô/CE, em 11 de abril de 2023.
ANTONIO VICENTE DA SILVA FILHO
Secretário de Planejamento, Administração, Finanças e Orçamento
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