DOMCE 12/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Abril de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3185 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               89 
 
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:B549D1BA 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO DO TERMO DE 
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO-CE - EXTRATO 
DE 
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO 
– 
PREGÃO 
ELETRÔNICO-RP Nº 10.02.001/2023-PMS. Em cumprimento a 
Legislação 
em 
vigor, 
faz 
publicar, 
o 
extrato 
de 
adjudicação/Homologação do presente processo, cujo objeto é 
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros 
alimentícios (Perecíveis e não Perecíveis) para suprir as necessidades 
das Diversas Unidades administrativas (Secretarias) do município de 
Saboeiro-CE, conforme especificações no Termo de Referência,em 
favor das empresas: 01.FRANCISCO ALMINO UCHOA - DEMAIS, 
inscrita no CNPJ sob o nº. 72.294.697/0001-61, vencedora dos lotes I 
e II, no valor global de R$ 534.570,00 (quinhentos e trinta e quatro 
mil e quinhentos e setenta reais); 02. FRANCISCO ANTONIO 
BATISTA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 27.605.903/0001-52, 
vencedora nos lotes: III e V no global de R$ 2.976.585,00 (dois 
milhões e novecentos e setenta e seis mil e quinhentos e oitenta e 
cinco reais); 03. DLA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, 
inscrita no CNPJ sob o nº. 24.334.945/0001-08, vencedora do lote IV, 
no valor global de R$ 809.899,00 (oitocentos e nove mil e oitocentos 
e noventa e nove reais). Fundamentação Legal: Lei Federal 
10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Federal 10.024/2019, com 
aplicação subsidiária da Lei Federal 8.666/1993 e suas alterações, 
observados o Decreto Federal 7.892/2013, alterado pelo Decreto 
Federal 9.488/2018 e nas demais normas legais aplicáveis. 
 
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:828E901E 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE ADITIVO DE 
PRAZO 
 
EXTRATO 
DE 
PUBLICAÇÃO 
DE 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL: O MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE GOVERNO, TORNA PÚBLICO, 
O EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO 
AO 
CONTRATO 
Nº 
202100324.01, 
DECORRENTE 
DO 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22.02.2021.02-TP, CUJO 
OBJETO 
É 
A 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
PARA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
ASSESSORIA 
E 
ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS, ELABORAÇÃO DE 
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS E PROGRAMAS E 
PROJETOS E CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS, 
FIRMADOS COM OS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL 
JUNTO ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE 
SANTANA 
DO 
CARIRI/CE. 
CONTRATADA: 
LEQUE 
ASSESSORIA CONSULTORIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
LTDA. CNPJ Nº 86.797.131/0001-67. FUNDAMENTO LEGAL: 
ARTIGO 57, INCISO II, §2º DA LEI FEDERAL Nº 8.666 DE 21 DE 
JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. PRAZO 
DE VIGÊNCIA: 27.03.2023 A 27.03.2024, PODENDO SER 
PRORROGADO. 
VALOR 
CONTRATUAL: 
02.0201.04.122.0002.2.002 
SECRETARIA 
DE 
GOVERNO- 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00- OUTROS SERVIÇOS 
DE TERCEIRA PESSOA JURÍDICA; FONTE DE RECURSO: 
500.000.00- RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA ROBERVÂNIA ALVES 
FEITOSA.ASSINA PELA CONTRATADA: MARCOS RONNY 
MOURA SALDANHA.  
 
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:A2BC0CFD 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE ADITIVO DE 
PRAZO 
 
EXTRATO 
DE 
PUBLICAÇÃO 
DE 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL: O MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, TORNA PÚBLICO, O 
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
Nº 
202100324.03, 
DECORRENTE 
DO 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO Nº 22.02.2021.02-TP, CUJO OBJETO É A 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS DE ASSESSORIA E ACOMPANHAMENTO DE 
CONVÊNIOS, ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 
CONVÊNIOS E PROGRAMAS E PROJETOS E CAPTAÇÃO DE 
RECURSOS FINANCEIROS, FIRMADOS COM OS GOVERNOS 
ESTADUAL E FEDERAL JUNTO ÀS DIVERSAS SECRETARIAS 
DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI/CE. CONTRATADA: 
LEQUE ASSESSORIA CONSULTORIA E PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS LTDA. CNPJ Nº 86.797.131/0001-67. FUNDAMENTO 
LEGAL: ARTIGO 57, INCISO II, §2º DA LEI FEDERAL Nº 8.666 
DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES 
POSTERIORES. PRAZO DE VIGÊNCIA: 27.03.2023 A 27.03.2024, 
PODENDO SER PRORROGADO. VALOR CONTRATUAL: 
04.16.01.10.122.0002.2075 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES 
DA SECRETARIA DE SAÚDE. ELEMENTO DE DESPESAS: 
3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 
JURÍDICA. FONTE DE RECURSOS: 500.1002.00. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: ANA CRISTINA FERREIRA GORGONIO 
CRUZ. ASSINA PELA CONTRATADA: MARCOS RONNY 
MOURA SALDANHA.  
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:6E5D330A 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE ADITIVO DE 
PRAZO 
 
EXTRATO 
DE 
PUBLICAÇÃO 
DE 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL: O MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, TORNA 
PÚBLICO, O EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 202100324.01, DECORRENTE DO PROCESSO 
ADMINISTRATIVO Nº 22.02.2021.02-TP, CUJO OBJETO É A 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS DE ASSESSORIA E ACOMPANHAMENTO DE 
CONVÊNIOS, ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 
CONVÊNIOS E PROGRAMAS E PROJETOS E CAPTAÇÃO DE 
RECURSOS FINANCEIROS, FIRMADOS COM OS GOVERNOS 
ESTADUAL E FEDERAL JUNTO ÀS DIVERSAS SECRETARIAS 
DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI/CE. CONTRATADA: 
LEQUE ASSESSORIA CONSULTORIA E PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS LTDA. CNPJ Nº 86.797.131/0001-67. FUNDAMENTO 
LEGAL: ARTIGO 57, INCISO II, §2º DA LEI FEDERAL Nº 8.666 
DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES 
POSTERIORES. PRAZO DE VIGÊNCIA: 27.03.2023 A 27.03.2024, 
PODENDO SER PRORROGADO. VALOR CONTRATUAL: 
01.14.01.12.122.0002.20035 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES 
DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO- ELEMENTO DE DESPESA: 
3.3.90.39.00- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRA PESSOA 
JURÍDICA; FONTE DE RECURSO: 500.000.00- RECURSOS NÃO 
VINCULADOS DE IMPOSTOS. ASSINA PELA CONTRATANTE: 
MÁRCIO 
DO 
CARMO 
DA 
SILVA.ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: MARCOS RONNY MOURA SALDANHA. 
 
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:BAFE10EB