DOMCE 12/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Abril de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3185 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               90 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N°1104001/2023 DE 11 DE ABRIL DE 2023 
 
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA CARGO 
COMISSIONADO DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE SANTANA DO CARIRI, ESTADO DO CEARÁ, E 
DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado 
do Ceará, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica 
do Município de Santana do Cariri, no seu inciso XI do Art. 71 da 
Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; 
CONSIDERANDO a nomeação e exoneração do cargo em comissão 
decorrem de ato discricionário da Administração Pública; 
CONSIDERANDO 
que 
o 
princípio 
da 
discricionariedade 
administrativa assegura o livre provimento de cargos em comissão e 
das funções de confiança, dispensadas as demais formalidades e, 
  
RESOLVE: 
Art. 1° - EXONERAR os servidores abaixo relacionados investidos 
para os cargos comissionados, criado na forma da Lei Municipal 
Complementar 592/2009 de 27/02/2009. 
FERNANDA ALEXANDRE VAZ, DIRETOR ESCOLAR – DAS 2, 
CPF 784.563.633-9; 
ANTONIA SILVANIR CANDIDO DE SOUZA, DIRETOR 
ESCOLAR DAS 2, CPF 064.202.463-42 
SUZIANE DA SILVA VIEIRA, DIRETOR ESCOLAR – DAS 2, 
CPF 063.591.233-39 
LUZIRENE PEREIRA ARRUDA, DIRETOR ESCOLAR – DAS 2, 
CPF 024.863.723-18 
ALAN BARBOSA DE SALES, DIRETOR ESCOLAR – DAS 2, 
CPF 132.767.174-33 
  
Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos administrativos e 
financeiros ao dia 31 de MARÇO de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará, 
11 de ABRIL de 2023. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Éricka Rodrigues Maia 
Código Identificador:57855942 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 1104003/2023 DE 11 DE ABRIL DE 2023 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO 
COMISSIONADO DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE SANTANA DO CARIRI, ESTADO DO 
CEARÁ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado 
do Ceará, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica 
do Município de Santana do Cariri, no seu inciso XI do Art. 71 da 
Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; 
CONSIDERANDO a nomeação e exoneração do cargo em comissão 
decorrem de ato discricionário da Administração Pública; 
CONSIDERANDO 
que 
o 
princípio 
da 
discricionariedade 
administrativa assegura o livre provimento de cargos em comissão e 
das funções de confiança, dispensadas as demais formalidades e, 
CONSIDERANDO o Edital n° 04/2022 que regulamenta a seleção 
publica de provas e títulos para constituição do banco de gestores 
escolares para provimento dos cargos em comissão/ função de Diretor 
Escolar das escolas da rede pública municipal de ensino de Santana do 
Cariri – CE; 
CONSIDERANDO o termo de homologação 004/2023, anexo II, 
onde convoca os candidatos para lotação e nomeação dos cargos de 
Diretor Escolar - Edital n° 04/2022; 
 RESOLVE: 
Art. 1° - NOMEAR os servidores abaixo relacionados investidos 
para os cargos comissionados, criado na forma do Edital n° 004/2023 
CICERO LUIZ DE BRITO, DIRETOR ESCOLAR, CPF 
885.174.703-20; 
IRACI FEREIRA DE OLIVEIRA, DIRETOR ESCOLAR, CPF 
756.511.903-25; 
FERNANDA ALEXANDRE VAZ, DIRETOR ESCOLAR, CPF 
784.563.633-91; 
ANTONIA SILVANIR CANDIDO DE SOUZA, DIRETOR 
ESCOLAR, CPF 009.388.923-20; 
ANTONIVAL SANTANA DE SOUSA, DIRETOR ESCOLAR, 
CPF 008.551.123-44 
FLAVIA DA CONCEIÇÃO BARBOSA, DIRETOR ESCOLAR, 
DIRETOR ESCOLAR, CPF 010.548.153-05; 
TEREZA MARCELINO MAIA, DIRETOR ESCOLAR, CPF 
926.746.403-59 
SUZIENE DA SILVA VIEIRA, DIRETOR ESCOLAR, CPF 
063.591.233-39; 
ANDREA ROQUE DO BONFIM, DIRETOR ESCOLAR, CPF 
873.435.093-49, 
LUZIRENE PEREIRA ARRUDA, DIRETOR ESCOLAR, CPF 
024.863.723-18; 
ALAN BARBOSA DE SALES, DIRETOR ESCOLAR, CPF 
132.767.174-33; 
  
Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos administrativos e 
financeiros ao dia 03 de ABRIL de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará, 
11 de ABRIL de 2023. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Éricka Rodrigues Maia 
Código Identificador:8932D863 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS 
E MEIO AMBIENTE 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
A SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E 
MEIO AMBIENTE, do Município de Senador Pompeu-CE, torna 
público o Extrato do contrato resultante do PREGÃO ELETRÔNICO 
nº GM-PE002/2023-SRP. 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE. 
  
OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE 
DO MUNCICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE. 
  
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 0601.20.122.0002.2.035 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00 
  
FONTE DE RECURSOS: 1500000000 
  
CONTRATO Nº 
LICITANTE 
VALOR R$ 
GM-PE002/2023-SRP-24 
COMERCIAL 
RIOS 
PRODUTOS 
DE 
LIMPEZA, DESCARTÁVEIS E PAPELARIA 
LTDA 
R$ 571,09