DOMCE 12/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Abril de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3185 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               95 
 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:96590D9C 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO N°: 2023.04.05-0009  
  
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 07.02.01/2023-SRP 
CONTRATANTE: Secretaria de Administração 
CONTRATADA: JPJ COMERCIO VAREJISTA DE PAPELARIA 
EIRELI – ME 
  
OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO 
NORTE/CE. 
  
VALOR: valor global de R$ 319,25 (trezentos e dezenove reais e 
vinte e cinco centavos).  
  
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
04.01.04.122.0002-2.013 
– 
Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Administração; 
elemento de despesas: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, com 
recursos diretamente arrecadados ou transferidos da PMTN, 
consignados no Orçamento de 2023. 
  
VIGÊNCIA: 05 de abril de 2023 a 31 de dezembro de 2023. 
DATA DA ASSINATURA: 05 de abril de 2023. 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:10500811 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO N°: 2023.04.05-0012 
  
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 07.02.01/2023-SRP 
CONTRATANTE: Secretaria de Administração 
CONTRATADA: 
MAF 
COMÉRCIO 
DE 
PAPELARIA 
E 
SERVIÇOS DE ENCARDENAÇÃO LTDA 
  
OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO 
NORTE/CE. 
  
VALOR: valor global de R$ 6.879,37 (seis mil oitocentos e setenta e 
nove reais e trinta e sete centavos), 
  
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
04.01.04.122.0002-2.013 
– 
Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Administração; 
elemento de despesas: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, com 
recursos diretamente arrecadados ou transferidos da PMTN, 
consignados no Orçamento de 2023. 
  
VIGÊNCIA: 05 de abril de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. 
DATA DA ASSINATURA: 05 de abril de 2023. 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:D9254453 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA 
EXTRATO DE ADITIVO 
 
ADITIVO AO CONTRATO Nº. 20190326. ORIGEM: PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 08.05.01/2019-SEMEB. CONTRATANTE: 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. CONTRATADA(O): 
RAPI TRANSPORTES EIRELI-ME. OBJETO: CONTRATAÇÃO 
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS 
PARA REALIZAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE 
PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO 
NORTE/CE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO BÁSICA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, 
inciso II, § 2º da Lei Nº. 8.666/93. VIGÊNCIA: 31 de janeiro de 
2023 a 30 de junho de 2023. DATA DA ASSINATURA: 31 de 
janeiro de 2023. 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:34DBFCDF 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO N°: 2023.04.05-0003 – FUNDEB/ 2023.04.05-0004 – 
SECRETARIA 
  
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 07.02.01/2023-SRP 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA 
CONTRATADA: MERCANTIL FREITAS LTDA – ME 
  
OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO 
NORTE/CE. 
  
VALOR: valor global de R$ 140.228,04 (cento e quarenta mil 
duzentos e vinte e oito reais e quatro centavos). 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
09.01.12.122.0002.2.038 
– 
Manutenção 
e 
Funcionamento 
da 
Secretaria 
de 
Educação; 
09.02.12.361.0003.2.053 – Manutenção e Desenvolvimento da Rede 
de Educação Básica – Ensino Fundamental; 09.02.12.365.0003.2.059 
– Manutenção e Desenvolvimento da Rede de Educação Básica – 
Ensino Infantil; elemento de despesas: 3.3.90.30.00 – Material de 
Consumo, com recursos diretamente arrecadados ou transferidos da 
PMTN, consignados no Orçamento de 2023. 
  
VIGÊNCIA: 05 de abril de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. 
DATA DA ASSINATURA: 05 de abril de 2023. 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:FE4CC77F 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO N°: 2023.04.05-0001 – FUNDEB/ 2023.04.05-0002 – 
SECRETARIA 
  
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 07.02.01/2023-SRP 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA 
CONTRATADA: JPJ COMERCIO VAREJISTA DE PAPELARIA 
EIRELI – ME 
  
OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO 
NORTE/CE. 
  
VALOR: valor global de R$ 25.116,79 (vinte e cinco mil cento e 
dezesseis reais e setenta e nove centavos). 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
09.01.12.122.0002.2.038 
– 
Manutenção 
e 
Funcionamento 
da 
Secretaria 
de 
Educação; 
09.02.12.361.0003.2.053 – Manutenção e Desenvolvimento da Rede 
de Educação Básica – Ensino Fundamental; 09.02.12.365.0003.2.059 
– Manutenção e Desenvolvimento da Rede de Educação Básica – 
Ensino Infantil; elemento de despesas: 3.3.90.30.00 – Material de 
Consumo, com recursos diretamente arrecadados ou transferidos da 
PMTN, consignados no Orçamento de 2023. 
  
VIGÊNCIA: 05 de abril de 2023 a 31 de dezembro de 2023. 
DATA DA ASSINATURA: 05 de abril de 2023. 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:F016B30A