DOMCE 12/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Abril de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3185 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               96 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO N°: 2023.04.05-0005 – FUNDEB/ 2023.04.05-0006 – 
SECRETARIA 
  
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 07.02.01/2023-SRP 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA 
CONTRATADA: 
MAF 
COMÉRCIO 
DE 
PAPELARIA 
E 
SERVIÇOS DE ENCARDENAÇÃO LTDA 
  
OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO 
NORTE/CE. 
  
VALOR: valor global de R$ 41.217,08 (quarenta e um mil duzentos e 
dezessete reais e oito centavos). 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
09.01.12.122.0002.2.038 
– 
Manutenção 
e 
Funcionamento 
da 
Secretaria 
de 
Educação; 
09.02.12.361.0003.2.053 – Manutenção e Desenvolvimento da Rede 
de Educação Básica – Ensino Fundamental; 09.02.12.365.0003.2.059 
– Manutenção e Desenvolvimento da Rede de Educação Básica – 
Ensino Infantil; elemento de despesas: 3.3.90.30.00 – Material de 
Consumo, com recursos diretamente arrecadados ou transferidos da 
PMTN, consignados no Orçamento de 2023. 
  
VIGÊNCIA: 05 de abril de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. 
DATA DA ASSINATURA: 05 de abril de 2023. 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:4FD9A85C 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO N°: 2023.04.05-0014 
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 07.02.01/2023-SRP 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE 
CONTRATADA: MERCANTIL FREITAS LTDA – ME 
OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE. 
VALOR: 103.982,46 (Cento e Três Mil e Novecentos e Oitenta e Dois 
Reais e Quarenta e Seis Centavos). 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
08.01.10.122.0002.2.029 
– 
Manutenção 
e 
Funcionamento 
da 
Secretaria 
de 
Saúde; 
08.01.10.301.0008.2.033 – Manutenção do Atendimento da Atenção 
Primária em Saúde; elemento de despesas: 3.3.90.30.00 – Material de 
consumo, com recursos diretamente arrecadados ou transferidos da 
PMTN, consignados no Orçamento de 2023. 
VIGÊNCIA: 05 de abril de 2023 a 31 de dezembro de 2023. 
DATA DA ASSINATURA: 05 de abril de 2023. 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:BC20F952 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO N°: 2023.04.05-0011 
  
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 07.02.01/2023-SRP 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE 
CONTRATADA: JPJ COMERCIO VAREJISTA DE PAPELARIA 
EIRELI – ME 
  
OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE. 
  
VALOR: valor global de R$ 34.790,49 (trinta e quatro mil setecentos 
e noventa reais e quarenta e nove centavos). 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
08.01.10.122.0002.2.029 
– 
Manutenção 
e 
Funcionamento 
da 
Secretaria 
de 
Saúde; 
08.01.10.301.0008.2.033 – Manutenção do Atendimento da Atenção 
Primária em Saúde; elemento de despesas: 3.3.90.30.00 – Material de 
consumo, com recursos diretamente arrecadados ou transferidos da 
PMTN, consignados no Orçamento de 2023. 
  
VIGÊNCIA: 05 de abril de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. 
DATA DA ASSINATURA: 05 de abril de 2023. 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:251FBAF7 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO N°: 2023.04.05-0012 
  
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 07.02.01/2023-SRP 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE 
CONTRATADA: 
MAF 
COMÉRCIO 
DE 
PAPELARIA 
E 
SERVIÇOS DE ENCARDENAÇÃO LTDA 
  
OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE. 
  
VALOR: valor global de R$ 186.507,75 (cento e oitenta e seis mil 
quinhentos e sete reais e setenta e cinco centavos). 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
08.01.10.122.0002.2.029 
– 
Manutenção 
e 
Funcionamento 
da 
Secretaria 
de 
Saúde; 
08.01.10.301.0008.2.033 – Manutenção do Atendimento da Atenção 
Primária em Saúde; elemento de despesas: 3.3.90.30.00 – Material de 
consumo, com recursos diretamente arrecadados ou transferidos da 
PMTN, consignados no Orçamento de 2023. 
  
VIGÊNCIA: 05 de abril de 2023 a 31 de dezembro de 2023. 
DATA DA ASSINATURA: 05 de abril de 2023. 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:2BF93AF6 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO N°: 2023.04.05-0008 
  
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 07.02.01/2023-SRP 
CONTRATANTE: Secretaria de Assistência Social 
CONTRATADA: MERCANTIL FREITAS LTDA – ME 
  
OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE 
TABULEIRO DO NORTE/CE. 
  
VALOR: valor global de R$ 51.863,94 (cinquenta e um mil 
oitocentos e sessenta e três reais e noventa e quatro centavos). 
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.01.08.244.0013.2.068 – Gestão 
dos Serviços de Proteção Social Básica, 10.01.08.244.0013..2.069 – 
Gestão 
dos 
Serviços 
de 
Proteção 
Social 
Especial; 
10.01.08.122.0002.2.063 – Manutenção 
e Funcionamento 
da 
Secretaria de Assistência Social; 10.01.08.244.0013.2.072 – Índice de 
Gestão 
descentralizada 
– 
Programa 
Auxilio 
Brasil; 
10.01.08.243.0012.2.064 – Programa Primeira Infância no SUAS – 
Criança Feliz; 10.01.08.243.0011.2.067 – Gestão do Programa BPC 
na Escola; elemento de despesas: 3.3.90.30.00 – Material de 
Consumo, com recursos diretamente arrecadados ou transferidos da 
PMTN, consignados no Orçamento de 2023. 
  
VIGÊNCIA: 05 de abril de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. 
DATA DA ASSINATURA: 05 de abril de 2023.