DOMCE 12/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Abril de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3185 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               97 
 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:CEFE263E 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO N°: 2023.04.05-0007 
  
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 07.02.01/2023-SRP 
CONTRATANTE: Secretaria de Assistência Social 
CONTRATADA: JPJ COMERCIO VAREJISTA DE PAPELARIA 
EIRELI – ME  
OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE 
TABULEIRO DO NORTE/CE.  
VALOR: valor global de R$ 16.999,21 (dezesseis mil novecentos e 
noventa e nove reais e vinte e um centavos). 
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.01.08.244.0013.2.068 – Gestão 
dos Serviços de Proteção Social Básica, 10.01.08.244.0013..2.069 – 
Gestão 
dos 
Serviços 
de 
Proteção 
Social 
Especial; 
10.01.08.122.0002.2.063 – Manutenção 
e Funcionamento 
da 
Secretaria de Assistência Social; 10.01.08.244.0013.2.072 – Índice de 
Gestão 
Descentralizada 
– 
Programa 
Auxilio 
Brasil; 
10.01.08.243.0012.2.064 – Programa Primeira Infância no SUAS – 
Criança Feliz; 10.01.08.243.0011.2.067 – Gestão do Programa BPC 
na Escola; elemento de despesas: 3.3.90.30.00 – Material de 
Consumo, com recursos diretamente arrecadados ou transferidos da 
PMTN, consignados no Orçamento de 2023.  
VIGÊNCIA: 05 de abril de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. 
DATA DA ASSINATURA: 05 de abril de 2023. 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:24AAE3DA 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO N°: 2023.04.05-0013  
  
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 07.02.01/2023-SRP 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
CONTRATADA: 
MAF 
COMÉRCIO 
DE 
PAPELARIA 
E 
SERVIÇOS DE ENCARDENAÇÃO LTDA 
  
OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE 
TABULEIRO DO NORTE/CE. 
  
VALOR: valor global de R$ 67.911,71 (sessenta e sete mil 
novecentos e onze reais e setenta e um centavos). 
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.01.08.244.0013.2.068 – Gestão 
dos Serviços de Proteção Social Básica, 10.01.08.244.0013..2.069 – 
Gestão 
dos 
Serviços 
de 
Proteção 
Social 
Especial; 
10.01.08.122.0002.2.063 – Manutenção 
e Funcionamento 
da 
Secretaria de Assistência Social; 10.01.08.244.0013.2.072 – Índice de 
Gestão 
Desentralizada 
– 
Programa 
Auxilio 
Brasil; 
10.01.08.243.0012.2.064 – Programa Primeira Infância no SUAS – 
Criança Feliz; 10.01.08.243.0011.2.067 – Gestão do Programa BPC 
na Escola; elemento de despesas: 3.3.90.30.00 – Material de 
Consumo, com recursos diretamente arrecadados ou transferidos da 
PMTN, consignados no Orçamento de 2023. 
  
VIGÊNCIA: 05 de abril de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. 
DATA DA ASSINATURA: 05 de abril de 2023. 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:3DFB1A9B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
01.017/2023-PE 
 
AVISO DE PUBLICAÇÃO 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
UBAJARA 
– 
AVISO 
DE 
LICITAÇÃO 
– 
PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 01.017/2023-PE - O Pregoeiro oficial do 
município de Ubajara, localizada na Av. Monsenhor Gonçalo 
Eufrásio, nº 962, Bairro Centro, torna público o recebimento das 
propostas virtuais no endereço www.bllcompras.com até o dia 
26/04/2023, às 09:00hs (horário de Brasília/DF), cujo o objeto é a 
Aquisição de material destinado a implantação do Centro de 
Fisioterapia do distrito de Jaburuna para atender as necessidades 
da Secretaria de Saúde do município de Ubajara - CE. O referido 
Edital poderá ser adquirido a partir da data desta publicação, no 
horário de 08:00 às 12:00hs expediente ao público ou pelo portal do 
TCE-CE: www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou ainda através 
do site www.bllcompras.com.  
  
Ubajara/CE, 11 de Abril de 2023. 
  
JOÃO PAULO MIRANDA ALBUQUERQUE - 
Pregoeiro. 
  
CIRCULAR: 12/04/2023, NOS SEGUINTES VEÍCULOS DE 
COMUNICAÇÃO: 
  
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ 
APRECE   
Publicado por: 
Taynara Cesar Jordao 
Código Identificador:1C298004 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
01.018/2023-PE 
 
AVISO DE PUBLICAÇÃO 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
UBAJARA 
– 
AVISO 
DE 
LICITAÇÃO 
– 
PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 01.018/2023-PE - O Pregoeiro oficial do 
município de Ubajara, localizada na Av. Monsenhor Gonçalo 
Eufrásio, nº 962, Bairro Centro, torna público o recebimento das 
propostas virtuais no endereço www.bllcompras.com até o dia 
26/04/2023, às 10:00hs (horário de Brasília/DF), cujo o objeto é o 
Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de gás 
medicinal para atender as necessidades da Secretaria de Saúde e 
Saneamento do município de Ubajara - CE. O referido Edital 
poderá ser adquirido a partir da data desta publicação, no horário de 
08:00 às 12:00hs expediente ao público ou pelo portal do TCE-CE: 
www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou ainda através do site 
www.bllcompras.com.  
  
Ubajara/CE, 11 de Abril de 2023.  
  
JOÃO PAULO MIRANDA ALBUQUERQUE - 
Pregoeiro. 
  
CIRCULAR: 12/04/2023, NOS SEGUINTES VEÍCULOS DE 
COMUNICAÇÃO: 
  
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ 
APRECE 
  
Publicado por: 
Taynara Cesar Jordao 
Código Identificador:6849F534 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 07, DE 10 DE ABRIL DE 2023.