DOE 12/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
4
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº069 | FORTALEZA, 12 DE ABRIL DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA ASSESSORIA ESPECIAL DA VICE-GOVERNADORIA, inscrita no CNPJ
sob o n° 33.400.188/0001-14, situada na Av. Barão de Studart, 598, Meireles, Fortaleza/CE – CEP: 60.120-000 CONTRATADA: TRANSIT ELETRIC
LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA, com sede na Rua Rui Barbosa, nº 526, Centro/Sul, Teresina, Piauí, CEP: 64.001-090, inscrita sob o CNPJ nº:
00.437.810/0001-00. OBJETO: Constitui objeto deste contrato o Serviço de locação de veículos, visando atender as necessidades da Assessoria Especial da
Vice Governadoria do Governo do Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência do edital e na proposta
da CONTRATADA - Itens 1,2,3 e 4. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico Nº 20220005-
VICEGOV e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao
cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza- CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura,
podendo ser prorrogado nos termos do que dispõe o art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/1993, por ser considerado pela CONTRATANTE, serviço de
natureza contínua. VALOR GLOBAL: R$ 438.998,40 (quatrocentos e trinta e oito mil, novecentos e noventa e oito reais e quarenta centavos) pagos em até
30 (trinta) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta-corrente em
nome da CONTRATADA, exclusivamente no Banco Bradesco S/A, conforme Lei nº 15.241, de 06 de dezembro de 2012. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
58100001.04.122.211.20833.03.339039.1.5009100000.0-4842.DA FISCALIZAÇÃO:A execução contratual será acompanhada e fiscalizada pelo servidor
Cleiton Borges Bibiano, matrícula nº 919.699.640-49, especialmente designado para este fim pela contratante, de acordo com o estabelecido no art. 67 da Lei
Federal nº 8.666/1993, a ser informado quando da lavratura do instrumento contratual. DATA DA ASSINATURA: 20 de março de 2023. SIGNATÁRIOS:
Paulo Italo Sales Carlos Alves- Assessor Especial da Vice-Governadoria e Jorge Rodrigo Soares Noronha - Transit Eletric Locadora de Veículos LTDA
ASSESSORIA ESPECIAL DA VICE GOVERNADORIA, em Fortaleza, 20 de março de 2023.
Amanda Alves Nobre Sales
ASSESSORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA ASSESSORIA ESPECIAL DA VICE-GOVERNADORIA, inscrita no CNPJ sob
o n° 33.400.188/0001-14, situada na Av. Barão de Studart, 598, Meireles, Fortaleza/CE – CEP: 60.120-000 CONTRATADA: EGEL LOCAÇÃO DE
VEÍCULOS LTDA, com sede na Rua Olavo de Oliveira Albuquerque, nº 98, São João do Tauape, Fortaleza-Ceará, CEP: 60.135-470, inscrita sob o CNPJ
nº: 06.798.516/0001-00. OBJETO: Constitui objeto deste contrato o Serviço de locação de veículos, visando atender as necessidades da Assessoria Espe-
cial da Vice Governadoria do Governo do Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência do edital e
na proposta da CONTRATADA - Itens 5,6 e 7. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico
Nº 20220005-VICEGOV e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortalze/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da
sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do que dispõe o art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/1993, por ser considerado pela CONTRA-
TANTE, serviço de natureza contínua. VALOR GLOBAL: R$ 304.524,00 (trezentos e quatro mil, quinhentos vinte e quatro reais) pagos em até 30 (trinta)
dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta-corrente em nome
da CONTRATADA, exclusivamente no Banco Bradesco S/A, conforme Lei nº 15.241, de 06 de dezembro de 2012. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
58100001.04.122.211.20833.03.339039.1.5009100000.0-4842. DA FISCALIZAÇÃO:A execução contratual será acompanhada e fiscalizada pelo servidor
1º Ten QOPM Fábio Neves Moreira, matrícula nº 843.965-1-6, especialmente designado para este fim pela contratante, de acordo com o estabelecido no
art. 67 da Lei Federal nº 8.666/1993, a ser informado quando da lavratura do instrumento contratual. . DATA DA ASSINATURA: 20 de março de 2023.
SIGNATÁRIOS: Paulo Italo Sales Carlos Alves - Assessor Especial da Vice-Governadoria e Paulo Expedito Rebouças - Egel Locação de Veículos LTDA
ASSESSORIA ESPECIAL DA VICE GOVERNADORIA, em Fortaleza, 20 de março de 2023.
Amanda Alves Nobre Sales
ASSESSORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA ASSESSORIA ESPECIAL DA VICE-GOVERNADORIA, inscrita no CNPJ
sob o n° 33.400.188/0001-14, situada na Av. Barão de Studart, 598, Meireles, Fortaleza/CE – CEP: 60.120-000 CONTRATADA: JR SERVIÇOS
DE TRANSPORTE EIRELI EPP, com sede na Rua Padre Macedo, nº 542, sala 06, Centro, Crateús-Ceará, CEP: 63700-000, inscrita sob o CNPJ nº:
08.269.988/0001-09. OBJETO: Constitui objeto deste contrato o Serviço de locação de veículos, visando atender as necessidades da Assessoria Especial
da Vice Governadoria do Governo do Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência do edital e na
proposta da CONTRATADA - Itens 8,9,10 e 11. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico
Nº 20220005-VICEGOV e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua
assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do que dispõe o art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/1993, por ser considerado pela CONTRATANTE,
serviço de natureza contínua. VALOR GLOBAL: R$ 437.762,40 (quatrocentos e trinta e sete mil , setecentos e dois reais e quarenta centavos) pagos em até
30 (trinta) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta-corrente em
nome da CONTRATADA, exclusivamente no Banco Bradesco S/A, conforme Lei nº 15.241, de 06 de dezembro de 2012. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
58100001.04.122.211.20833.03.339039.1.5009100000.0-4842. DA FISCALIZAÇÃO:A execução contratual será acompanhada e fiscalizada pela servidora
CAP QOPM Ana Gabriela Bezerra Lima, matrícula nº308.484-1-1, especialmente designado para este fim pela contratante, de acordo com o estabelecido
no art. 67 da Lei Federal nº 8.666/1993, a ser informado quando da lavratura do instrumento contratual. DATA DA ASSINATURA: 17 de março de 2023
SIGNATÁRIOS: Paulo Italo Sales Carlos Alves - Assessor Especial da Vice-Governadoria e Juliana Rosa Álvares - Jr Serviços de Transporte Eireli EPP.
ASSESSORIA ESPECIAL DA VICE GOVERNADORIA, em Fortaleza, 17 de março de 2023.
Amanda Alves Nobre Sales
ASSESSORA JURÍDICA
SECRETARIAS E VINCULADAS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
O (A ) SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelen-
tíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02
de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado
com o(a) Decreto nº 34.725, de 12 de Maio de 2022, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)REVIA SABRINA DE SOUZA DA SILVA, para exercer o
Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional do(a)
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, a partir da data da publicação. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, Fortaleza, 10 de abril de 2023.
Luis Mauro Albuquerque Araujo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
*** *** ***
O (A ) SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Exce-
lentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086,
de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também
combinado com o(a) Decreto nº 34.725, de 12 de Maio de 2022, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)RENATA TAVARES MACIEL, para exercer o
Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional do(a)
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, a partir da data da publicação. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, Fortaleza, 10 de abril de 2023.
Luis Mauro Albuquerque Araujo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
*** *** ***
Fechar