DOE 12/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº069  | FORTALEZA, 12 DE ABRIL DE 2023
Iraci Bezerra, nº 622, Bairro: Varzante, CEP: 63.540-000, Várzea Alegre-CE, doravante denominado CONVENENTE,; II - OBJETO: O presente aditivo 
tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 05/10/2023.; III - VALOR GLOBAL: 
453.197,99 ( quatrocentos e cinquenta e três mil, cento e noventa e sete reais e noventa e nove centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais 
Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 23/03/2023; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) e JOSÉ 
HELDER MÁXIMO DE CARVALHO (Prefeito do Município de Várzea Alegre– CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.000269/2023-45
EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº086/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 086/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP,inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Castelão, Fortaleza-CE, CEP: 60.860-901, neste ato 
representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP, Sr. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, 
portador da cédula de identidade nº 200779826614 SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oiticicas, nº 413 
– Jerônimo de Medeiros Prado – Sobral/CE, CEP: 62.044-400, doravante denominado CONCEDENTE e, de outro lado o MUNICÍPIO DE JAGUARE-
TAMA – CE, inscrito no CNPJ sob nº 07.442.825/0001-05, com sede na Rua: Tristão Gonçalves, nº 185, Centro, Jaguaretama-CE, CEP: 63.480-000, neste 
ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, brasileiro, casado, portador de RG nº 98010041576 (SSP-CE) 
e do CPF n° 311.141.993-20, residente e domiciliado na Rua: Tristão Gonçalves, s/nº, Centro, CEP: 63.480-000, Jaguaretama-CE, doravante denominado 
CONVENENTE; II - OBJETO: O aditivo epigrafado tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 086/2022, cujo objeto é “as 
obras de construção de uma passagem molhada na Comunidade Riacho Mudubim na localidade de Areias no Município de Jaguaretama-CE”. 1.2. O prazo 
de vigência fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 24 de outubro de 2023.; III - VALOR GLOBAL: 127.304,42 ( cento e vinte e 
sete mil, trezentos e quatro reais e quarenta e dois centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 
24/03/2023; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SOP) e FRANCISCO GLAIRTON RABELO 
CUNHA (PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA – CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE
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Nº DO PROCESSO: 43022.000489/2023-79
EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº098/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 098/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICA - SOP/
CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 - Térreo – bairro Castelão, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, 
neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias - respondendo, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, 
engenheiro civil, inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 
62.044-400, Sobral-CE e, de outro lado o MUNICÍPIO DE CARIRÉ-CE, inscrito no CNPJ nº 07.598.600/0001-42, com sede na Rua Henrique Rodrigues, 
S/N, Centro, Cariré-CE, CEP 62.184-000, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. ANTÔNIO RUFINO MARTINS, brasileiro, casado, portador 
de Identidade nº 1854978007 (SSPDC-CE) e do CPF n° 746.437.707-91, residente e domiciliado na Rua Henrique Rodrigues, nº 01, Centro, Cariré-CE, CEP 
62.184-000, doravante denominado CONVENENTE; II - OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio 
por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 03/11/2023.; III - VALOR GLOBAL: 315.520,79 ( trezentos e quinze mil, quinhentos e vinte reais e setenta 
e nove centavos) ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 23/03/2023; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA 
SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) e ANTÔNIO RUFINO MARTINS (Prefeito do Município de Cariré - Ce) .
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.000477/2023-44
EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº115/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 115/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, 
criada mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, e suas alterações, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.861-
211, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias da 
SOP, JOSE ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 200779826614 SSP/CE e do CPF 
n° 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua: das Oiticicas, 413 – Jerônimo de Medeiros - Sobral/CE, doravante denominado CONCEDENTE e, 
de outro lado o MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU - CE, inscrito no CNPJ sob o nº 06.738.132/0001-00, representado neste ato pelo prefeito municipal, Sr. 
JOSÉ EDMILSON LEITE BARBOSA, inscrito no CPF sob o nº 209.338.943-68, todos devidamente qualificados nos instrumentos anteriores, doravante 
denominado CONVENENTE,; II - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 115/2022, cujo objeto 
é a Implantação do gramado no Estádio Municipal de Caririaçu - CE, por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 08/11/2023.; III - VALOR GLOBAL: 
1.564.249,22 ( hum milhão, quinhentos e sessenta e quatro mil, duzentos e quarenta e nove reais e vinte e dois centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratifi-
cam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 24/03/2023; JOSE ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da 
SOP) e JOSÉ EDMILSON LEITE BARBOSA (PREFEITO DE CARIRIAÇU - CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.000507/2023-12
EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº120/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 120/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICA - SOP/CE, 
com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 - Térreo – bairro Castelão, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, neste ato 
representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias - respondendo, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro 
civil, inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, 
Sobral-CE, e, de outro lado o o MUNICÍPIO DE QUIXELÔ - CE, inscrito no CNPJ sob nº 06.742.480/0001-42 com sede na Rua Pedro Gomes Araújo, 
Centro, Quixelô, Ceará – Ce, CEP: 63.515-000 representado neste ato pelo prefeito municipal Sr. JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR, brasileiro, casado, inscrito 
no CPF sob n° 036.062.043-45, residente e domiciliado na Rua Pedro Gomes Araújo, 706, Centro, CEP: 63.515-000, Quixelô/CE, doravante denominado 
CONVENENTE; II - OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, 
findando em 16/11/2023.; III - VALOR GLOBAL: 1.594.215,52 ( hum milhão, quinhentos e noventa e quatro mil, duzentos e quinze reais e cinquenta e dois 
centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 28/03/2023; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO 
(Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) e JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR (Prefeito do Município de Quixelô - Ce).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.000503/2023-34
EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº135/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 135/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Castelão, Fortaleza-CE, CEP: 60.860-901, neste ato 
representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP, Sr. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, 
portador da cédula de identidade nº 200779826614 SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oiticicas, nº 
413 – Jerônimo de Medeiros Prado – Sobral/CE, CEP: 62.044-400, doravante denominado CONCEDENTE e, de outro lado o MUNICÍPIO DE SANTA 
QUITÉRIA-CE, inscrito no CNPJ nº 07.725.138/0001-05, com sede na Rua: Professora Ernestina Catunda, nº 50, Centro, Santa Quitéria-CE, CEP 62280-
000, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ BRAGA BARROZO, brasileiro, divorciado, portador da Identidade nº 691632 (SSP/CE) e 
do CPF n° 071.150.403-20, residente e domiciliado na Rua: Raimundo Carvalho Araújo, nº 14, Centro, Santa Quitéria-CE, CEP: 62.293-000, doravante 
denominado CONVENENTE; II - OBJETO: O aditivo epigrafado tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 135/2022, cujo objeto 
é a Pavimentação no Município de Santa Quitéria – CE. 1.2. O prazo de vigência fica prorrogado por mais 300 (trezentos) dias, findando em 12 de março de 
2024.; III - VALOR GLOBAL: 424.201,84 ( quatrocentos e vinte e quatro mil, duzentos e um reais e oitenta e quatro centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: 
Ratificam=se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 23/03/2023; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (SUPERINTENDENTE ADJUNTO 
DE RODOVIAS DA SOP) e JOSÉ BRAGA BARROZO (PREFEITO DE SANTA QUITÉRIA-CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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