DOE 12/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº069  | FORTALEZA, 12 DE ABRIL DE 2023
SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI
PORTARIA Nº037/2023-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, no uso de suas atribuições 
legais, tendo em vista o que consta do processo nº 11710470/2022, com fundamento no Art. 20, parágrafo único da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, 
disciplinado pelo Art. 1º, inciso V, alínea “a”, da Resolução nº 004/2009-CONSUNI, publicada no diário oficial do estado em 08/01/2010, RESOLVE 
CONCEDER O DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL através da PROGRESSÃO ao professor THIAGO CHAGAS OLIVEIRA, matrícula 431325.1.2, 
lotado no Departamento de Educação, vinculado ao Centro de Educação – CE desta Fundação, da referência J da classe Adjunto para a referência K da 
mesma classe, com vigência a partir de 15 DE ABRIL DE 2018, sem os pagamentos retroativos referentes ao exercício de 2020, nos termos do art. 1º, inciso 
I, da Lei Complementar Estadual Nº 215/2020, de 17 de abril de 2020. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato(CE), 
aos 07 de fevereiro de 2023.
Francisco do O’ de Lima Júnior
PRESIDENTE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
PORTARIA Nº0179/2023 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições 
legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo Nº01223680/2021, com fundamento nos arts. 24, inciso IV e 28, da Lei Nº14.116, DOE 
27/05/2008, RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL concedido à servidora RAQUEL DIAS 
ARAÚJO, Professor Associado, referência O, mat. Nº0067961-5, após a conclusão do Estágio Pós-Doutoral, de 80% (oitenta por cento) para 100% (cem 
por cento), sobre o seu vencimento-base, com vigência a partir de 01/02/2021. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em 
Fortaleza, 10 de fevereiro de 2023.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº0234/2023 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições 
legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo Nº06270328/2022, com fundamento no Art. 20, da Lei Nº14.116, DOE 27/05/2008 e Resolução 
Nº1686/2021-CONSU, de 18/06/2021, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO, com vigência a partir de 01/11/2019, o 
docente ROGER OLIVEIRA SOUSA, mat. Nº3006241-8, lotado na Faculdade de Educação, Ciências e Letras do Sertão Central – FECLESC, da referência D 
para a referência E, da Classe Assistente, sem os pagamentos retroativos referentes ao exercício de 2020, nos termos do Art. 1º, inciso I, da Lei Complementar 
Estadual Nº215 de 17 de abril de 2020. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 16 de fevereiro de 2023.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº0323/2023 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais 
e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo Nº05722357/2022, com fundamento no Art. 17 da Lei Nº16.467, DOE 28/12/2017 e na Resolução 
Nº1128/2022-CD, DOE 17/08/2022, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO, com vigência a partir de 04/01/2022, 
a servidora FERNANDA BEZERRA DE LIMA, matrícula Nº3007547-1, lotada nesta Fundação, ocupante do cargo efetivo de Assistente da Gestão em 
Educação Superior, da referência 27 para a referência 28. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 27 de 
fevereiro de 2023.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº0395/2023 - O VICE-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO 
CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo Nº05614490/2022, com fundamento no Art. 
20, da Lei Nº14.116, DOE 27/05/2008 e Resolução Nº1686/2021-CONSU, de 18/06/2021, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de 
PROGRESSÃO, com vigência a partir de 04/06/2022, a docente MÔNICA DUARTE CAVAIGNAC, mat. Nº0170111-8, lotada no Centro de Estudos 
Sociais Aplicados – CESA, da referência L para a referência M, da Classe Adjunto. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, 
em Fortaleza, 09 de março de 2023.
Dárcio Ítalo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
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PORTARIA Nº0414/2023 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições 
legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo Nº06643507/2022, com fundamento no Art. 20, da Lei Nº14.116, DOE 27/05/2008 e Resolução 
Nº1686/2021-CONSU, de 18/06/2021, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO, com vigência a partir de 08/02/2014, 
a docente CRISTINA MICHELETTO DALLAGO, mat. Nº0069161-5, lotada no Centro de Ciências da Saúde – CCS, da referência I para a referência J, da 
Classe Adjunto, com efeitos financeiros a partir de 05/07/2017, obedecendo a prescrição quinquenal conforme Decreto Federal Nº20.910/1932 de 06/01/1932, 
art. 1º, sem os pagamentos retroativos referentes ao exercício de 2020, nos termos do Art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Estadual Nº215 de 17 de abril 
de 2020. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 10 de fevereiro de 2023.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº0425/2023 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais 
e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo Nº05717698/2022, com fundamento no Art. 17 da Lei Nº16.467, DOE 28/12/2017 e na Resolução 
Nº1128/2022-CD, DOE 17/08/2022, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO, com vigência a partir de 04/01/2022, 
o servidor FRANCISCO ANDERSON CARVALHO DA SILVA, matrícula Nº3007549-8, lotado nesta Fundação, ocupante do cargo efetivo de Assis-
tente da Gestão em Educação Superior, da referência 27 para a referência 28. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em 
Fortaleza, 13 de março de 2023.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº535/2023 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições, 
RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE, nos termos do § 3o do art. 6o do Decreto no 23.673, de 03 de maio de 1995, aos SERVIDORES rela-
cionados no Anexo Único desta Portaria, referente ao mês de março 2023. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em 
Fortaleza, 22 de março de 2023.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.