DOE 12/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            21
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº069  | FORTALEZA, 12 DE ABRIL DE 2023
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº610/2023 , DE 06 DE ABRIL DE 2023
NOME
CARGO/FUNÇÃO
CPF
PERÍODO
ROTEIRO
QUANT.
TOTAL
CAMILA IMACULADA SILVEIRA LIMA
COLAB. EVENTUAL
97100536391
14/04/2023 a 15/04/2023
FORTALEZA/ MAURITI FORTALEZA
01 e ½
265,50
PATRICIA VASCONCELOS FROTA
COLAB. EVENTUAL
69988102372
14/04/2023 a 15/04/2023
FORTALEZA/ ITAPIPOCA/ FORTALEZA
01 e ½
265,50
OTAVIO AUGUSTO DE 
OLIVEIRA LIMA BARRA
COLAB. EVENTUAL
01521252300
14/04/2023 a 15/04/2023
FORTALEZA/ BOA VIAGEM/ FORTALEZA
01 e ½
265,50
AUREA LUCIA CRUZ DOS SANTOS
COLAB. EVENTUAL
47769262372
28/04/2023 a 29/04/2023
FORTALEZA/ SÃO GONÇALO DO 
AMARANTE/ FORTALEZA
01 e ½
265,50
ANDRE LUIZ GONÇALVES DE ARAUJO
COLAB. EVENTUAL
54906440363
02/06/2023 a 03/06/2023
FORTALEZA/ QUIXERAMOBIM/ 
FORTALEZA
01 e ½
265,50
ALEXSANDER FERNANDES RIBEIRO
COLAB. EVENTUAL
69923477304
02/06/2023 a 03/06/2023
FORTALEZA/ OROS FORTALEZA
01 e ½
265,50
*** *** ***
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES – DEA
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDE-
RANDO as informações e documentos existentes no Processo Nº06270328/2022, e que o beneficiário tem direito ao valor a ser implantado – Diferença 
Ascensão Funcional Exercício Anterior referente aos anos de 2019, 2021 e 2022, no valor total de R$ 10.240,53 (dez mil, duzentos e quarenta reais e cinquenta 
e três centavos), RESOLVE: Reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 10.240,53 (dez mil, duzentos e quarenta reais e cinquenta e três centavos) 
ao servidor ROGER OLIVEIRA SOUSA, a ser pago na folha de pagamento, conforme repercussão financeira apresentada nas fls. 20 do processo acima 
citado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 16 de fevereiro de 2023.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
*** *** ***
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES – DEA
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDE-
RANDO as informações e documentos existentes no Processo Nº05717698/2022, e que o beneficiário tem direito ao valor a ser implantado – Diferença 
Ascensão Funcional Exercício Anterior referente ao ano de 2022, no valor total de R$ 2.119,08 (dois mil, cento e dezenove reais e oito centavos), RESOLVE: 
Reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 2.119,08 (dois mil, cento e dezenove reais e oito centavos) ao servidor FRANCISCO ANDERSON 
CARVALHO DA SILVA, a ser pago na folha de pagamento, conforme repercussão financeira apresentada nas fls. 14 do processo acima citado. FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 13 de março de 2023.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
*** *** ***
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES – DEA
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSI-
DERANDO as informações e documentos existentes no Processo Nº01223680/2021, e que a beneficiária tem direito ao valor a ser implantado – Diferença 
Incentivo Profissional Exercício Anterior referente aos anos de 2021 e 2022, no valor total de R$ 40.219,62 (quarenta mil, duzentos e dezenove reais e 
sessenta e dois centavos), RESOLVE: Reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 40.219,62 (quarenta mil, duzentos e dezenove reais e sessenta e dois 
centavos) à servidora RAQUEL DIAS ARAÚJO, a ser pago na folha de pagamento, conforme repercussão financeira apresentada nas fls. 23 do processo 
acima citado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 10 de fevereiro de 2023.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
*** *** ***
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES – DEA
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSI-
DERANDO as informações e documentos existentes no Processo Nº05722357/2022, e que a beneficiária tem direito ao valor a ser implantado – Diferença 
Ascensão Funcional Exercício Anterior referente ao ano de 2022, no valor total de R$ 2.064,22 (dois mil, sessenta e quatro reais e vinte e dois centavos), 
RESOLVE: Reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 2.064,22 (dois mil, sessenta e quatro reais e vinte e dois centavos) à servidora FERNANDA 
BEZERRA DE LIMA, a ser pago na folha de pagamento, conforme repercussão financeira apresentada nas fls. 10 do processo acima citado. FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 27 de fevereiro de 2023.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
*** *** ***
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES – DEA
O VICE-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas 
atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no Processo Nº05614490/2022, e que a beneficiária tem direito 
ao valor a ser implantado – Diferença Ascensão Funcional Exercício Anterior referente ao ano de 2022, no valor total de R$ 5.263,35 (cinco mil, duzentos e 
sessenta e três reais e trinta e cinco centavos), RESOLVE: Reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 5.263,35 (cinco mil, duzentos e sessenta e três 
reais e trinta e cinco centavos) à servidora MÔNICA DUARTE CAVAIGNAC, a ser pago na folha de pagamento, conforme repercussão financeira apre-
sentada nas fls. 40 do processo acima citado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 09 de março de 2023.
Dárcio Ítalo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
*** *** ***
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES – DEA
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSI-
DERANDO as informações e documentos existentes no Processo Nº06643507/2022, e que a beneficiária tem direito ao valor a ser implantado – Diferença 
Ascensão Funcional Exercício Anterior referente aos anos de 2017 a 2019 e dos anos de 2021 e 2022, no valor total de R$ 24.925,56 (vinte e quatro mil, 
novecentos e vinte e cinco reais e cinquenta e seis centavos), RESOLVE: Reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 24.925,56 (vinte e quatro mil, 
novecentos e vinte e cinco reais e cinquenta e seis centavos) à servidora CRISTINA MICHELETTO DALLAGO, a ser pago na folha de pagamento, 
conforme repercussão financeira apresentada nas fls. 25 do processo acima citado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, 
em Fortaleza, 10 de fevereiro de 2023.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
SECRETARIA DA CULTURA
PORTARIA Nº013/2023 - A SECRETÁRIA DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo Nº11939834/2022, 
RESOLVE MAJORAR, nos termos do Art. 5º, Inciso II da Lei Complementar Nº272, de 30/12/2021, publicada no DOE de 30/12/2021, à servidora JOSE-
MARY MACEDO DA SILVA ARAÚJO, matrícula Nº3000890-1, ocupante do cargo de Analista de Gestão Cultural, Classe A, Referência 1, lotada na 
Secretaria da Cultura, o percentual da GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO de 15% (quinze por cento) para 30% (trinta por cento) sobre seu vencimento-
-base, referente à obtenção do título de Mestre em Comunicação, a partir de 22/12/2022. SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 23 de março de 2023.
Luísa Cela de Arruda Coêlho
SECRETÁRIA DA CULTURA
*** *** ***