DOE 12/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº069  | FORTALEZA, 12 DE ABRIL DE 2023
MUNHA DA PAIXÃO VALOR: R$ 10.000,00 (dez mil reais) VIGÊNCIA: A partir da data da assinatura até 30/04/2023 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
27200004.13.391.421.11495.10.339048.1.7591200070.1 Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 03 de abril de 2023. Assinantes: Luísa Cela 
de Arruda Coêlho - Secretária da Cultura do Estado do Ceará e KAUÃ FERREIRA OLIVEIRA - AGENTE CULTURAL FOMENTADO. SECRETARIA 
DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 03 de abril de 2023.
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
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TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº107/2023
NUP: 27001.000724/2023-02
Espécie: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA 
– SECULT, E O AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO Fundamentação Legal: O presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC se 
fundamenta nas disposições do edital mencionado na cláusula primeira, tendo por fundamento a Lei n° 18.012 de 01 de abril de 2022. Esse termo se baseia, 
ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo a este vinculado. Objeto: Constitui objeto do presente TEC visa estabelecer obrigações entre 
a Administração Pública e o agente cultural, para a realização de ação cultural, mediante o financiamento direto, a projeto cultural aprovado em chamada 
pública, tendo com foco no desenvolvimento sociocultural do Estado, na promoção da cidadania cultural, na transmissão de saberes e na sustentabilidade 
econômica. O Projeto Cultural, Plano de Ação e outros anexos integram este termo independentemente de transcrição. Do valor e Da dotação orçamentária: 
EDITAL XVII EDITAL CEARÁ DA PAIXÃO – 2023 CATEGORIA: ESPETÁCULO CÊNICO DA PAIXÃO DE CRISTO PROJETO: POR TUA CRUZ 
FOMOS LIBERTADOS VALOR: R$ 26.795,14 (vinte e seis mil, setecentos e noventa e cinco reais e quatorze centavos) VIGÊNCIA: A partir da data da 
assinatura até 30/04/2023 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27200004.13.391.421.11495.03.339048.1.7591200070.1 Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: 
Fortaleza, CE 03 de abril de 2023. Assinantes: Luísa Cela de Arruda Coêlho - Secretária da Cultura do Estado do Ceará e KEILA KELLY DA SILVA - 
AGENTE CULTURAL FOMENTADO. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 03 de abril de 2023.
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
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TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº108/2023
NUP: 27001.000694/2023-26
Espécie: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA 
– SECULT, E O AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO Fundamentação Legal: O presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC se 
fundamenta nas disposições do edital mencionado na cláusula primeira, tendo por fundamento a Lei n° 18.012 de 01 de abril de 2022. Esse termo se baseia, 
ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo a este vinculado. Objeto: Constitui objeto do presente TEC visa estabelecer obrigações entre 
a Administração Pública e o agente cultural, para a realização de ação cultural, mediante o financiamento direto, a projeto cultural aprovado em chamada 
pública, tendo com foco no desenvolvimento sociocultural do Estado, na promoção da cidadania cultural, na transmissão de saberes e na sustentabilidade 
econômica. O Projeto Cultural, Plano de Ação e outros anexos integram este termo independentemente de transcrição. Do valor e Da dotação orçamentária: 
EDITAL XVII EDITAL CEARÁ DA PAIXÃO – 2023 CATEGORIA: ESPETÁCULO CÊNICO DA PAIXÃO DE CRISTO PROJETO: PAIXÃO DE 
CRISTO - NOVA TERRA/ VIOLETE 2023 VALOR: R$ 26.795,14 (vinte e seis mil, setecentos e noventa e cinco reais e quatorze centavos) VIGÊNCIA: A 
partir da data da assinatura até 30/04/2023 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27200004.13.391.421.11495.08.339048.1.7591200070.1 Foro: Fortaleza/CE; Data 
da assinatura: Fortaleza, CE 03 de abril de 2023. Assinantes: Luísa Cela de Arruda Coêlho - Secretária da Cultura do Estado do Ceará e LUCIVAN MOURA 
SANTOS - AGENTE CULTURAL FOMENTADO. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 03 de abril de 2023.
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
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TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº109/2023
NUP: 27001.000722/2023-13
Espécie: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA 
– SECULT, E O AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO Fundamentação Legal: O presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC se 
fundamenta nas disposições do edital mencionado na cláusula primeira, tendo por fundamento a Lei n° 18.012 de 01 de abril de 2022. Esse termo se baseia, 
ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo a este vinculado. Objeto: Constitui objeto do presente TEC visa estabelecer obrigações entre 
a Administração Pública e o agente cultural, para a realização de ação cultural, mediante o financiamento direto, a projeto cultural aprovado em chamada 
pública, tendo com foco no desenvolvimento sociocultural do Estado, na promoção da cidadania cultural, na transmissão de saberes e na sustentabilidade 
econômica. O Projeto Cultural, Plano de Ação e outros anexos integram este termo independentemente de transcrição. Do valor e Da dotação orçamentária: 
EDITAL XVII EDITAL CEARÁ DA PAIXÃO – 2023 CATEGORIA: MANIFESTAÇÃO TRADICIONAL POPULAR - QUEIMAÇÃO DE JUDAS 
PROJETO: VAMOS TOCAR FOGO NOS FASCISTAS BRASILEIROS VALOR: R$ 6.250,00 (seis mil, duzentos e cinquenta reais) VIGÊNCIA: A 
partir da data da assinatura até 30/04/2023 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27200004.13.391.421.11495.01.339048.1.7591200070.1 Foro: Fortaleza/CE; 
Data da assinatura: Fortaleza, CE 03 de abril de 2023. Assinantes: Luísa Cela de Arruda Coêlho - Secretária da Cultura do Estado do Ceará e MARCOS 
ANTONIO RUANN ARRUDA HOLANDA - AGENTE CULTURAL FOMENTADO. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, CE, 03 de abril de 2023.
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
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TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº110/2023
NUP: 27001.000703/2023-89
Espécie: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA 
– SECULT, E O AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO Fundamentação Legal: O presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC se 
fundamenta nas disposições do edital mencionado na cláusula primeira, tendo por fundamento a Lei n° 18.012 de 01 de abril de 2022. Esse termo se baseia, 
ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo a este vinculado. Objeto: Constitui objeto do presente TEC visa estabelecer obrigações entre 
a Administração Pública e o agente cultural, para a realização de ação cultural, mediante o financiamento direto, a projeto cultural aprovado em chamada 
pública, tendo com foco no desenvolvimento sociocultural do Estado, na promoção da cidadania cultural, na transmissão de saberes e na sustentabilidade 
econômica. O Projeto Cultural, Plano de Ação e outros anexos integram este termo independentemente de transcrição. Do valor e Da dotação orçamentária: 
EDITAL XVII EDITAL CEARÁ DA PAIXÃO – 2023 CATEGORIA: ESPETÁCULO CÊNICO DA PAIXÃO DE CRISTO PROJETO: 9ª PAIXÃO DE 
CRISTO, DE JAGUARETAMA - PAIXÃO PELA ARTE, CULTURA E ACESSIBILIDADE VALOR: R$ 26.795,14 (vinte e seis mil, setecentos e noventa 
e cinco reais e quatorze centavos) VIGÊNCIA: A partir da data da assinatura até 30/04/2023 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27200004.13.391.421.11495.
14.339048.1.7591200070.1 Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 03 de abril de 2023. Assinantes: Luísa Cela de Arruda Coêlho - Secretária 
da Cultura do Estado do Ceará e MARCOS JUNGLAS MIRANDA TEÓFILO SOBRINHO - AGENTE CULTURAL FOMENTADO. SECRETARIA 
DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 04 de abril de 2023.
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
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TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº112/2023
NUP: 27001.000661/2023-86
Espécie: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA 
– SECULT, E O AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO Fundamentação Legal: O presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC se 
fundamenta nas disposições do edital mencionado na cláusula primeira, tendo por fundamento a Lei n° 18.012 de 01 de abril de 2022. Esse termo se baseia, 
ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo a este vinculado. Objeto: Constitui objeto do presente TEC visa estabelecer obrigações entre 
a Administração Pública e o agente cultural, para a realização de ação cultural, mediante o financiamento direto, a projeto cultural aprovado em chamada 
pública, tendo com foco no desenvolvimento sociocultural do Estado, na promoção da cidadania cultural, na transmissão de saberes e na sustentabilidade 
econômica. O Projeto Cultural, Plano de Ação e outros anexos integram este termo independentemente de transcrição. Do valor e Da dotação orçamentária: 
EDITAL XVII EDITAL CEARÁ DA PAIXÃO – 2023 CATEGORIA: CULTURAS CAMPONESAS PROJETO: PAIXÃO DE CRISTO: DE CONDENADO 
À PÃO PARTILHADO VALOR: R$ 10.000,00 (dez mil reais) VIGÊNCIA: A partir da data da assinatura até 30/04/2023 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
27200004.13.391.421.11495.10.339048.1.7591200070.1 Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 03 de abril de 2023. Assinantes: Luísa 
Cela de Arruda Coêlho - Secretária da Cultura do Estado do Ceará e MARCUS ISRAEL VIANA CARDOSO - AGENTE CULTURAL FOMENTADO. 
SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 04 de abril de 2023.
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
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