DOE 12/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº069  | FORTALEZA, 12 DE ABRIL DE 2023
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação no D. O. E. VALOR GLOBAL: R$ 36.512,20 (trinta e seis 
mil quinhentos e doze reais e vinte centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20
121.02.339030.50000.0 - 32014 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 06 de Março de 2023 SIGNA-
TÁRIOS: DAMIÃO LINS DE SOUSA - CONTRATANTE - EDUARDO FERREIRA DE SOUSA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-José Igor 
Biserra Barros, 02-Maria Carlene Bezerra Palácio. Fortaleza, 14 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01412177/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Educação/ COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA 
EDUCAÇÃO, e a ESCOLA EEM PROFESSORA MARIA JÚLIA FIALHO - CREDE 13 - Município de Independência/CE, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0742-42, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr(a). ANA MARIA BARROS PINHO VIEIRA CONTRATADA: MICHELE 
DO NASCIMENTO SILVA, inscrita no CNPJ sob Nº 48.244.635/0001-60 - Município: Fortaleza - Ce, representada neste ato pelo(a) Sr.(a) MICHELE DO 
NASCIMENTO SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E 
EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação n° 2023/0007, que integra este instrumento, indepen-
dente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 33.486/2020, 
bem como com fundamento na Cotação Eletrônica n° 2023/05552 e Termo de Participação n° 2023/0007 FORO: INDEPENDÊNCIA/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência e execução deste contrato será de 365 dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. VALOR 
GLOBAL: R$  990,00 (novecentos e noventa reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20111.12.339039.50000.0 - 7334. DATA DA ASSINATURA: 28 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ANA 
MARIA BARROS PINHO VIEIRA CONTRATADA - MICHELE DO NASCIMENTO SILVA e TESTEMUNHAS: 1 - Antônia Lusiana Melo Fernandes 
2 - Maria Celia Mota, Fortaleza 13 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02387249/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA de Ensino Médio em Tempo Integral Adahil Barreto, estabelecida à Rua 
Francisco Gomes Palácio, nº 16, Bairro Centro, Município de Cariús/CE, CEP 63.530-000 Telefone (88) 3514-1217, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0659-
28, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) DAMIÃO LINS DE SOUSA 
CONTRATADA: COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DO CENTRO SUL COOPERCENTRO, representado neste ato pelo Sr. 
LUCIVAN JOSÉ VIEIRA SILVA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR 
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, 
todos de acordo com a chamada pública n.º 004/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 
e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 004/2023 FORO: CARIÚS/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação no D. O. E. VALOR GLOBAL: R$ 129.303,72 
(cento e vinte e nove mil trezentos e três reais e sententa e dois centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.434.20121.02.339030.50000.0 - 32014 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 06 de 
Março de 2023 SIGNATÁRIOS: DAMIÃO LINS DE SOUSA - CONTRATANTE - LUCIVAN JOSÉ VIEIRA SILVA, - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS:01-José Igor Biserra Barros, 02- Maria Carlene Bezerra Palácio. Fortaleza, 14 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01335334/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI VICENTE ANTENOR FERREIRA GOMES,Município de Miraíma/
CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0043-84,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. FRÉDSON KENEDY MATIAS HENRIQUE CONTRA-
TADA: ZR COMERCIO, SERVIÇO E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 07.640.625/0001-67,representado neste ato pelo Sr.(a) CAMILA 
DE SOUSA VIDAL. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE 
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de 
transcrição. Itens: 01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 002/2023, celebram o presente 
Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Miraíma/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e 
sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200 (Duzentos) dias, 
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 7.330,40 (Sete mil e trezentos e trinta reais e quarenta centavos) pagos 
em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.06.339039.50000.0 - 4049.. DATA 
DA ASSINATURA: 28 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FRÉDSON KENEDY MATIAS HENRIQUE,CONTRATADA-CAMILA 
DE SOUSA VIDAL e TESTEMUNHAS 01-ALINE MESQUITA SOUSA 02-CÍCERO BATISTA DE ABREU JUNIOR. Fortaleza, 15 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01272308/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 
- CREDE-5 - Município de Tianguá/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0351-82, neste ato representada Coordenador, Sr. Gerso Mendes Coelho de Morais 
CONTRATADA: B P DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.904.332/0001-17, representado neste ato pelo Sr. ROBÉRIO DE AGUIAR 
MOREIRA FILHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de Material de Consumo (GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO), cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 01,02,03 e 04. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual 
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2023 FORO: TIANGUA/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será de 220 (duzentos e vinte) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do 
objeto deste contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$  9.510,10 (nove 
mil, quinhentos e dez reais e dez centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.
12.122.211.20763.15.339030.50000.0 - 11857 22100022.12.362.433.20111.08.339030.50000.0 - 8963. DATA DA ASSINATURA: 06 de Março de 2023 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Gerso Mendes Coelho de Morais CONTRATADA - Robério de Aguiar Moreira Filho e TESTEMUNHAS: 1 - FRAN-
CISCO DAS CHAGAS R. SOUSA 2 - MARCILIO CARVALHO DE OLIVEIRA, Fortaleza 20 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01737785/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDÍGENA TAPEBA AMÉLIA DOMINGOS,Mu-
nicípio de CAUCAIA/CE,inscrita no CNPJ/ 07.954.514/0137-07,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) SALOMÉ DE ABREU DOMINGOS 
CONTRATADA: TORTERIA SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 32.033.349/0001-16,representado neste ato pelo(a)