DOE 12/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº069 | FORTALEZA, 12 DE ABRIL DE 2023
de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 988,00(novecentos
e oitenta e oito reais), pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433,20111.0
9.339039.1.5009100. 000.0.5629.. DATA DA ASSINATURA: 08 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: ANTONIO ERIVALDO BARBOSA MARINHO -
CONTRATANTE, GESSICA OLIVEIRA NUNES PAIVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - FRANCISCO AUGUSTO OLIVEIRA RIBEIRO,
02- FERNANDO SILVIO FERNADES. Fortaleza, 27 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°02652333/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PROFESSORA
TELINA BARBOSA DA COSTA, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0544-89, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE
neste ato representada por seu(sua) Coordenandora(a) Geral, Sr.(a) VIVIANE BATISTA DE OLIVEIRA CONTRATADA: COMERCIAL MARTINS E
SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob No 45.306.130/0001-95, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Maria Rejane Martins e Silva. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,02,03,04,06,08,09.. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 003/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.EPRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 26.005,00
(VINTE E SEIS MIL E CINCO REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12
.362.434.20121.03.339030.55200.1 - 2299 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 10 DE MARÇO DE
2023 SIGNATÁRIOS: VIVIANE BATISTA DE OLIVEIRA - CONTRATANTE, Maria Rejane Martins e Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - Francisco de Assis Faustino de Sousa, 02 - Alfredo Barbosa de Araujo. Fortaleza, 17 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°01049714/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Escola Estadual de Educação Profissional Professor Walquer Cavalcante Maia,
CREDE 10 - Russas/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0230-95, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Tadeu Valente Celedonio
CONTRATADA: BANDEIRA ATACAREJO LTDA inscrita no CNPJ sob nº 12.306.779/0001-57, representado neste ato pela Sra. Luzinete Bandeira de
Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a contratação de ABASTECIMENTO DE ÁGUA POR PESSOA JURÍDICA (CAMINHÃO
PIPA) EM FAVOR DA EEEP PROFESSOR WALQUER CAVALCANTE MAIA - RUSSAS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na
Carta Convite nº 001/2023 FORO: RUSSAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 300 (TREZENTOS) dias, contado a partir da sua
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200 (DUZENTOS) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 28.890,00 (Vinte e oito mil, oitocentos e noventa reais), pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.14.339039.1.5009100000 .0 7326 . DATA DA ASSINA-
TURA: 02 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: Francisco Tadeu Valente Celedonio - CONTRATANTE, Luzinete Bandeira de Oliveira - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - CARLA DANIELE BESSA OLIVEIRA, 02 - FRANCISCA MÁRCIA DE MATOS FONSECA. Fortaleza, 24 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°02993892/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL MARIA IRACEMA
UCHÔA SALES, CREDE 2 Umirim-CE, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0050-03, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste
ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Rocicléia Farias Lima Veras CONTRATADA: MOTA JR CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob
nº 09.640.652/0001-65, representado neste ato pelo Sr Luis Mota da Silva Junior. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM FAVOR DA EEMTI MARIA IRACEMA UCHÔA SALES, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens Ganho: 03, 06, 07, 08, 13, 14, 18, 21 e 24. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2023 FORO: UMIRIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato
é de 240(duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 57.691,60 (Cinquenta e sete mil,
seiscentos e noventa e um reais e sessenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.434.20121.06.339030.50000.0 - 32451 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 13 de
março de 2023. SIGNATÁRIOS: Rocicléia Farias Lima Veras - CONTRATANTE, Luis Mota da Silva Junior - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01
- IOHANNA MENDONÇA LIMA, 02 - BRUNA KINELLY DE OLIVEIR SOUSA. Fortaleza, 03 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 05/2023
PROCESSO Nº: 06176780/2022; 08742898/2022; 10216189/2022; 10714952/2022; 09228039 / 2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO OBJETO: Locação de
imóvel, para funcionamento da EEMTI LIONS JANGADA, localizado à Rua Camélia, n.º 352, Bairro Pirambu, Fortaleza/CE, inscrição de IPTU n° 104486-9.
Locadora: FUNDAÇÃO LIONS JANGADA, inscrita no CNPJ nº 34.986.505/0001-99, localizada à Rua Camélia, n.º 352, Bairro Pirambu, Fortaleza/CE
JUSTIFICATIVA: a contratação direta se faz necessária em virtude da locação do supramencionado imóvel ser o mais apropriado para o funcionamento da
EEMTI LIONS JANGADA, de responsabilidade da Secretaria da Educação do Estado do Ceará, e em razão de suas peculiaridades, em especial, sua locali-
zação, destinação e dimensão, segundo justificativa da área demandante, às fls. 135 dos autos.Quanto ao preço: este tem respaldo na proposta do locador que
é reconhecidamente proprietária do imóvel alocado e no Laudo Avaliativo sob a responsabilidade da SOP às fls.22-49 e fls. 134 dos autos, mostrando assim,
que o preço é compatível com os valores praticados no mercado local, sendo, portanto, vantajoso à Administração. VALOR GLOBAL: R$ 264.000,00 (
Duzentos e sessenta e quatro mil reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20112.03.339039.20700.1 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Do prazo de Vigência do Contrato: 12 meses. art. 24, inciso X, c/c o art. 26, da Lei Federal 8.666/93 e alterações CONTRATADA: FUNDAÇÃO LIONS
JANGADA (CNPJ n° 34.986.505/0001-99) DISPENSA: MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES - SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ENSINO
MÉDIO E PROFISSIONAL RATIFICAÇÃO: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação.
Érika Samira de Castro
ASSESSORIA JURÍDICA
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