DOE 12/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº069 | FORTALEZA, 12 DE ABRIL DE 2023
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - SEFOR 2 - FORTALEZA
PROCESSO Nº03606815/2023 - ADITIVO
LOTE 31/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23067446 - EEFM CONSTÂNCIA TÁVORA. CONTRATADOS:
o(s) PROFESSOR(ES): MARCOS ANTONIO PAULINO DA SILVA CRUZ - CPF: 46460810320 - MATRÍCULA: 22200181191859 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148001416 - NOME SUBSTITUÍDO: CLAUDIO
MARCIO FERREIRA CAVALCANTI - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M
- CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 01/03/2023 a 29/04/2023 - VALOR MENSAL: R$ 105,11; -
OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as
Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas
na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 206,72 (
DUZENTOS E SEIS REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23067446 - EEFM CONSTÂNCIA TÁVORA e os Professores constantes neste
extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 05 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - SEFOR 2 - FORTALEZA
PROCESSO Nº03596020/2023 - ADITIVO
LOTE 27/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23077140 - EEFM ARQUITETO ROGÉRIO FROES. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FERNANDA SILVA MEDEIROS CAVALCANTE - CPF: 03522585356 - MATRÍCULA: 22200181260230 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200013021501X - NOME SUBSTITUÍDO:
CLAUDIO MARCIO FERREIRA CAVALCANTI - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 -
TURNO: T I - CH SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 01/03/2023 a 29/04/2023 - VALOR MENSAL:
R$ 1681,78; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo
determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e
alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR
GLOBAL: R$ 3.307,50 ( TRÊS MIL E TREZENTOS E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do
orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23077140 - EEFM ARQUITETO ROGÉRIO
FROES e os Professores constantes neste extrato
LOTE 28/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23070382 - EEFM POLIVALENTE MODELO DE FORTALEZA.
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): KATRINE KELLY SANTOS DA SILVA BORGES - CPF: 04875225326 - MATRÍCULA: 22200179144819
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130288211 - NOME
SUBSTITUÍDO: RENATA ALVES ROLIM - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Doutorado - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO:
M T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 08/04/2023 a 15/01/2024 - VALOR MENSAL: R$
946,00;KATRINE KELLY SANTOS DA SILVA BORGES - CPF: 04875225326 - MATRÍCULA: 22200179144916 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130288211 - NOME SUBSTITUÍDO: RENATA ALVES
ROLIM - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Doutorado - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30
- VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 08/04/2023 a 15/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 630,67;KATRINE KELLY SANTOS DA SILVA
BORGES - CPF: 04875225326 - MATRÍCULA: 22200179145114 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPO-
RARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130288211 - NOME SUBSTITUÍDO: RENATA ALVES ROLIM - JUSTIFICATIVA: Afastamento para
Doutorado - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 -
PERÍODO: 08/04/2023 a 15/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1261,34;KATRINE KELLY SANTOS DA SILVA BORGES - CPF: 04875225326 - MATRÍ-
CULA: 22200179145416 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO:
22000130288211 - NOME SUBSTITUÍDO: RENATA ALVES ROLIM - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Doutorado - CRITÉRIO: EDITAL GERAL
009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 08/04/2023 a 15/01/2024 - VALOR
MENSAL: R$ 630,67;KATRINE KELLY SANTOS DA SILVA BORGES - CPF: 04875225326 - MATRÍCULA: 22200180970005 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130288211 - NOME SUBSTITUÍDO:
RENATA ALVES ROLIM - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Doutorado - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 7
- CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 08/04/2023 a 15/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 735,78; - OBJETO: O presente
instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares
da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 38.893,50 ( TRINTA E
OITO MIL E OITOCENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23070382 - EEFM POLIVALENTE MODELO DE
FORTALEZA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 30/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23068710 - EEMTI DEPUTADO PAULINO ROCHA. CONTRATADOS:
o(s) PROFESSOR(ES): AILTON GEORGE DE ALMEIDA E SILVA - CPF: 04199210369 - MATRÍCULA: 22200181193185 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130403614 - NOME SUBSTITUÍDO: AUCILIENE
LIMA DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: - CH SEMANAL: 9 - CH
MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 14/03/2023 a 12/05/2023 - VALOR MENSAL: R$ 946,00;AILTON GEORGE DE
ALMEIDA E SILVA - CPF: 04199210369 - MATRÍCULA: 22200181243743 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130403614 - NOME SUBSTITUÍDO: AUCILIENE LIMA DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 -
PERÍODO: 14/03/2023 a 12/05/2023 - VALOR MENSAL: R$ 630,67;AILTON GEORGE DE ALMEIDA E SILVA - CPF: 04199210369 - MATRÍCULA:
2220018126029X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130403614
- NOME SUBSTITUÍDO: AUCILIENE LIMA DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021
- TURNO: - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 14/03/2023 a 12/05/2023 - VALOR MENSAL:
R$ 1051,12;FRANCISCO LIEWTON FELIX DA SILVA - CPF: 01950225305 - MATRÍCULA: 22200181182639 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130403614 - NOME SUBSTITUÍDO: AUCILIENE LIMA DA
SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL:
45 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 14/03/2023 a 12/05/2023 - VALOR MENSAL: R$ 946,00;GERMANDA ARAUJO DA COSTA
- CPF: 83023470359 - MATRÍCULA: 22200181182647 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000130403614 - NOME SUBSTITUÍDO: AUCILIENE LIMA DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de
Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO:
14/03/2023 a 12/05/2023 - VALOR MENSAL: R$ 315,33; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado
do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 7.652,76 ( SETE MIL E SEISCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E SETENTA E SEIS
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A)
ESCOLAR da Unidade 23068710 - EEMTI DEPUTADO PAULINO ROCHA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
em 04 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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