DOE 12/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº069  | FORTALEZA, 12 DE ABRIL DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 019/CEGÁS/2023
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS CONTRATADA: STATUS OBRAS,PROJETOS E INSTALAÇÕES LTDA. OBJETO: 
Serviço de restruturação elétrica e lógica, com fornecimento de todo o material necessário, para modernização da infraestrutura contida nos mobiliários 
instalados nas dependências da CEGÁS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta 
da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 20220016/CEGAS e seus Anexos, os preceitos do direito privado, a 
Lei Federal nº 13.303/2016 e o Regulamento de Interno de Licitações e Contratos da CEGAS e ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de 
seu objeto FORO: De Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: De 6 (seis) meses, contado a partir de sua celebração. VALOR GLOBAL: R$ 47.980,00 (quarenta e sete 
mil, novecentos e oitenta reais) pagos em Na primeira quinta-feira após 15 (quinze) dias do recebimento da fatura no protocolo da CEGÁS DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: dos recursos próprios oriundos da CEGAS. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 30 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: Leandro 
Petsold dos Santos Araújo, Miguel Antonio Cedraz Nery(CEGÁS) e Joab Alves da Silva(STATUS).
Gustav Souza Costa
DIRETOR TÉCNICO E COMERCIAL
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 021/CEGÁS/2023
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS CONTRATADA: ARKEMA COATEX BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO 
LTDA. OBJETO: Aquisição de odorante a ser utilizado nas Unidades de Odorização da CEGÁS que estão em operação nas Estações de Transferência de 
Custódia (ETCs) de Maracanaú, Horizonte, Caucaia, Pecém, GNR, Aquiraz e Aracati, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo 
I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico n° 20230001/CEGÁS e 
seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 13.303/2016 e o Regulamento de Interno de Licitações e Contratos da CEGÁS e ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 40 (quarenta) meses, 
contado a partir de sua celebração. VALOR GLOBAL: R$ 3.487.200,00 (três milhões quatrocentos e oitenta e sete mil e duzentos reais) pagos em após a 
certificação da nota fiscal/fatura pela CONTRATANTE, na primeira quinta-feira após 15 (quinze) dias do recebimento da fatura no protocolo da CEGÁS, 
mediante crédito em conta corrente em nome da contratada, preferencialmente no Banco Bradesco S/A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: recursos próprios 
oriundos da CEGÁS. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 10 de abril de 2023 SIGNATÁRIOS: Gustav Souza Costa, Miguel Antonio Cedraz Nery 
(CEGÁS) e Alexandre de Moraes Pereira, Presidente Carlos de Lion Neto (ARKEMA).
Gustav Souza Costa
DIRETOR TÉCNICO E COMERCIAL
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
A SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, com fundamento no parágrafo único do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do parágrafo 
único do art. 2º e art. 3º do Decreto nº 35.076, de 23 de dezembro de 2022, e alterações, e em conformidade com o art. 41 da Lei nº 9.826, de 14 de maio 
de 1974, RESOLVE EXCLUIR, da relação nominal dos SERVIDORES e EMPREGADOS públicos EXONERADOS, datada de 10 de janeiro de 2023, 
publicada no Diário Oficial do Estado de mesma data, os servidores e empregados públicos relacionados no Anexo Único deste Ato. SECRETARIA DO 
PLANEJAMENTO E GESTÃO, Fortaleza, 05 de abril de 2023. 
Sandra Maria Olimpio Machado 
SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DATADO DE 05 DE ABRIL DE 2023
ÓRGÃO
NOME
MATRÍCULA
UNIDADE
CARGO
SÍMBOLO
PGE
ANTONIA SIMONE 
MAGALHAES OLIVEIRA
16308919
PROCURADORIA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS 
ADMINISTRATIVOS E CONTROLE EXTERNO
COORDENADOR
DNS-2
SEINFRA
JOAQUIM FIRMINO FILHO
30015517
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO
COORDENADOR
DNS-2
SEINFRA
PAULA DANNYELLY ALVES FIDELIS
30040872
ASSESSORIA DE CONTROLE INTERNO
COORDENADOR
DNS-2
SEJUV
GOTARDO GOMES GURGEL JUNIOR
30003713
COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO 
INSTITUCIONAL E DE PLANEJAMENTO
COORDENADOR
DNS-2
SCIDADES
CELSO LELIS CARNEIRO BORGES
30000021
ASSESSORIA DE CONTROLE 
INTERNO E OUVIDORIA
COORDENADOR
DNS-2
CGE
LARA MONTEIRO TOBIAS
3000003X
COORDENADORIA DE OUVIDORIA
ASSISTENTE TÉCNICO
DAS-2
CGE
NATALIA TEIXEIRA MAROSO
30012844
CÉLULA DE MONITORAMENTO DAS 
DEMANDAS DA SOCIEDADE
ASSISTENTE TÉCNICO
DAS-2
CGE
CHRISTINE LEITE MAMEDE
30011619
CÉLULA DE GESTÃO DA OUVIDORIA
ASSESSOR TÉCNICO
DAS-1
CGE
MARIA THAIS PINHEIRO HOLANDA
30011317
CÉLULA DE GESTÃO DA OUVIDORIA
ORIENTADOR DE CÉLULA
DNS-3
CGE
ANTONIA ZENEIDE NASCIMENTO 
DE ARAUJO ALENCAR
3000891X
CÉLULA DA CENTRAL DE ATENDIMENTO 155
ORIENTADOR DE CÉLULA
DNS-3
CGE
CAROLINE BASTOS GABRIEL
30011414
CÉLULA DE MONITORAMENTO DAS 
DEMANDAS DA SOCIEDADE
ORIENTADOR DE CÉLULA
DNS-3
CGE
ALAIDE MARIA FREITAS SALES
30012852
COORDENADORIA DE OUVIDORIA
ASSISTENTE TÉCNICO
DAS-2
SEMACE
ANA PAULA LIMA DOS REIS
00066710
GERÊNCIA FINANCEIRA
GERENTE
DNS-3
VICEGOV
MARJORIE DIONISIO 
XAVIER CASTELLON
30001826
ASSESSORIA DE DESENVOLVIMENTO 
INSTITUCIONAL
COORDENADOR ESPECIAL
DNS-1
FUNCAP
EDUARDO BARBOSA ARAUJO
30009312
GERÊNCIA DE ANÁLISE E 
AVALIAÇÃO DE ESTUDOS
GERENTE
DNS-3
SAP
LUANA VIEIRA DIOGENES
47303516
COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENADOR
DNS-2
SEFAZ
FRANCISCO JOSE DE 
OLIVEIRA SILVA
10585619
CORREGEDORIA
COORDENADOR
DNS-2
SEFAZ
VICTOR HUGO CABRAL 
DE MORAIS JUNIOR
49785410
CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO
PRESIDENTE DO CONTENCIOSO 
ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO
DNS-2
SEFAZ
MARIA ELINEIDE SILVA E SOUZA
10406218
CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO
VICE-PRESIDENTE DO CONTENCIOSO 
ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO
DAS-2
SEPLAG
MANOEL SANDOVAL 
FERNANDES BASTOS JUNIOR
30000161 
CÉLULA DE GESTÃO DE PROGRAMAS 
E SERVIÇOS DIGITAIS 
ORIENTADOR DE CÉLULA 
DNS-3 
PCCE 
VIVIANE MATHIESON TAVARES 
3009851X 
DELEGACIA DO 7º DISTRITO POLICIAL 
DELEGADO ADJUNTO I 
DAS-4 
PMCE
JAMYLA LIMA SABOYA DE CASTRO
30840410
CÉLULA DE PROJETOS
ORIENTADOR DE CÉLULA
DNS-3
PMCE
DAYANE TEIXEIRA RODRIGUES
30849515
2ª COMPANHIA DO COMANDO DE 
PREVENÇÃO E APOIO ÀS COMUNIDADES 
- REGIÃO OESTE CAPITAL
COMANDANTE DE COMPANHIA
DAS-1
PMCE
ILANA GOMES PIRES
15183713
NÚCLEO DE SERVIÇOS CARTORÁRIOS 
DE POLÍCIA JUDICIÁRIA MILITAR
SUPERVISOR DE NÚCLEO
DAS-1
PMCE
LUZIANE PEREIRA FREIRE
30841212
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
ASSESSOR TÉCNICO
DAS-1
PMCE
JOSE MESSIAS MENDES FREITAS
12528019
COMANDO DE PREVENÇÃO E 
APOIO ÀS COMUNIDADES
COMANDANTE DE BATALHÃO
DNS-3
SEDUC
JOSE LINDEMBERG 
VASCONCELOS FLORENCIO
30005430
CAUCAIA - ESCOLA INDÍGENA 
TAPEBA DE CAPUAN (NÍVEL III)
ASSESSOR 
ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
DAS-1
SEDUC
LUCIANA KELLY MORAIS 
LAUREANO DE VASCONCELOS
30001281
BELA CRUZ - EEMTI PROFESSORA 
MARIETA SANTOS (NÍVEL B)
COORDENADOR ESCOLAR
DAS-1
SEDUC
ANDERSON RAPHAELL 
SOUSA DE OLIVEIRA
30005457
CHOROZINHO - EEM WLADIMIR 
RORIZ (NÍVEL B)
ASSESSOR 
ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
DAS-1
METROFOR
MARIANO ALVES COSTA FILHO
30000005
ASSESSORIA DE ENGENHARIA AMBIENTAL
ASSESSOR DE ENGENHARIA 
AMBIENTAL
N1
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