DOE 12/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº069  | FORTALEZA, 12 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA N°084/2023 - GR O REITOR DA UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o 
que consta do Processo nº 06842224/2023, com fundamento Art. 110, inciso I, alínea ‘b’ da Lei nº. 9.826, de 14/05/74, regulamentado pela Lei n° 15.569, 
de 07/04/2014, e disciplinado pela Resolução nº 004/2015-CONSUNI, publicada no Diário Oficial de 26/10/2015, RESOLVE AUTORIZAR A PROR-
ROGAÇÃO DO AFASTAMENTO, SEM ÔNUS para o erário estadual, do servidor TIAGO DA SILVA ALENCAR, ocupante do cargo de Professor, 
classe Assistente, referência E, matricula 431326.1.X, folha 6758, lotado no Departamento de Matemática desta Fundação, para dar continuidade ao Curso 
de Doutorado do Programa de Pós-Graduação Stricto Senso em Matemática Aplicada, da Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP, na Cidade de 
Campinas/SP, a partir de 01 DE AGOSTO DE 2022 a 31 DE JULHO DE 2023, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens de caráter pessoal. 
UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato/Ce, 16 de março de 2023.
Francisco do O’ de Lima Júnior
REITOR
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PORTARIA Nº085/2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, considerando 
o que consta do processo nº 01793316/2023 -VIPROC, e com fundamento no Decreto nº 32.960, de 13/02/19 e alterações, RESOLVE AUTORIZAR A 
PRORROGAÇÃO, a partir de 01/07/2023 até 30/06/2027, da cessão, formalizada através da portaria167/2021, datada de 23/03/2021, publicada no Diário 
Oficial do Estado de 26/03/2021, do servidor JOSÉ MARQUES DE ARAÚJO, Professor, matrícula nº 302438-1-1, lotado na Secretaria da Educação do 
Estado do Ceará - SEDUC, para continuar exercendo cargo de provimento em comissão de Assessor Administrativo II, símbolo EXE 09, na Secretaria da 
Educação do Município de Itapipoca, com ressarcimento para a origem. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 05 de abril de 2023.
Auler Gomes de Sousa
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº89/2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, considerando 
o que consta do processo nº 02246432/2023 - VIPROC, e com fundamento no Decreto nº 32.960, de 13/02/19, e alterações, RESOLVE AUTORIZAR A 
PRORROGAÇÃO, a partir de 01/07/23 até 30/06/27, da cessão formalizada através da Portaria nº. 310/2022, datada em 29/09/22, publicada no Diário 
Oficial do Estado de 05/10/22, do servidor ROGÉRIO BARREIRA PINHEIRO, Professor, matrícula n.º 480343-1-4, lotado na Secretaria da Educação, para 
continuar exercendo cargo de provimento em comissão de Agente Pedagógico, símbolo CDAE5, na Secretaria Municipal da Educação da Prefeitura de Ibicui-
tinga, com ressarcimento para a origem. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de abril de 2023.
Auler Gomes de Sousa
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº90/2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, considerando 
o que consta do processo nº 01945434/2023 - VIPROC, e em conformidade com o Decreto nº 32.960, de 13/02/2019, e alterações, RESOLVE CESSAR OS 
EFEITOS, a partir de 16/01/2023, da PORTARIA Nº35/2022, datada de 07/03/2022, publicada no Diário Oficial do Estado de 11/03/2022, que autorizou 
a cessão da servidora DESIRÉE DE SÁ BARRETO DIAZ GINO, Professor, matrícula n.º 1685421-2, lotada na Secretaria da Educação do Estado do 
Ceará, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor de Gestão Escolar, na Secretaria Municipal da Educação, da Prefeitura de Barbalha, com 
ressarcimento para a origem. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de abril de 2023.
Auler Gomes de Sousa
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº99/2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, considerando 
o que consta do processo nº 01770898/2023 - VIPROC, e com fundamento no Decreto nº 32.960, de 13/02/2019, e alterações, RESOLVE AUTORIZAR A 
PRORROGAÇÃO, a partir de 01/07/2023 até 30/06/2027, da cessão formalizada através da PORTARIA Nº134/2019, datada em 28/03/2019, publicada no 
Diário Oficial do Estado de 02/04/2019, da servidora MARIA CLEIDE MARTINS, Geógrafo, matrícula n.º 133744-1-4, lotada na Secretaria de Recursos 
Hídricos, para continuar prestando serviços junto à Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização, com ônus para a origem. SECRETARIA 
DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de abril de 2023.
Auler Gomes de Sousa
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº100/2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, considerando 
o que consta do processo nº 01691785/2023 -VIPROC, e com fundamento nos Decretos nº 32.960, de 13/02/19 e 35.028, de 29/11/22, RESOLVE AUTO-
RIZAR A PRORROGAÇÃO, a partir de 01/07/2023 até 30/06/2027, da cessão, formalizada através da portaria 629/2019, datada de 19/09/2019, publicada 
no Diário Oficial do Estado de 23/09/2019, do servidor AMÉRICO JOSÉ BRITO PEREIRA, Auxiliar de Administração, matrícula nº 038478-1-0, lotado 
na Secretaria da Educação do Estado do Ceará - SEDUC, para continuar prestando serviços na Universidade Regional do Cariri - URCA, com ônus para a 
origem. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 05 de abril de 2023.
Auler Gomes de Sousa
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº104/2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, considerando 
o que consta do processo nº 01609280/2023 -VIPROC, e com fundamento nos Decretos nº 32.960, de 13/02/19 e 35.028, de 29/11/22, RESOLVE AUTO-
RIZAR A PRORROGAÇÃO, a partir de 01/07/2023 até 30/06/2027, da cessão, formalizada através da portaria 175/2019, datada de 04/04/2019, publicada 
no Diário Oficial do Estado de 10/04/2019, da servidora ANA FELÍCIA BARRETO DE BRITO TEIXEIRA MENDES, Auxiliar de Serviços Gerais, 
matrícula nº 077275-1-8, lotada na Secretaria da Educação do Estado do Ceará - SEDUC, para continuar prestando serviços na Universidade Regional do 
Cariri - URCA, com ônus para a origem. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 05 de abril de 2023.
Auler Gomes de Sousa
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº106/2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, considerando 
o que consta do processo nº 01848153/2023 -VIPROC, e com fundamento no Decreto nº 32.960, de 13/02/19 e alterações, RESOLVE AUTORIZAR A 
PRORROGAÇÃO, a partir de 01/07/2023 até 30/06/2027, da cessão, formalizada através da portaria 186/2021, datada de 27/04/2021, publicada no Diário 
Oficial do Estado de 30/04/2021, do servidor BÁRBARA SIQUEIRA MENDES, Professor, matrícula nº 304988-1-X, lotada na Secretaria da Educação 
do Estado do Ceará - SEDUC, para continuar exercendo cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal da Educação da Prefeitura de Forquilha, 
com ressarcimento para a origem. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 05 de abril de 2023.
Auler Gomes de Sousa
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº107/2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, considerando 
o que consta do processo nº 01793111 -VIPROC, e com fundamento no Decreto nº 32.960, de 13/02/19 e alterações, RESOLVE AUTORIZAR A PROR-
ROGAÇÃO, a partir de 01/07/2023 até 30/06/2027, da cessão, formalizada através da portaria 109/2021, datada de 15/03/2021, publicada no Diário Oficial 
do Estado de 18/03/2021, do servidor HELOILSON OLIVEIRA BARBOSA, Professor, matrícula nº 301992-1-9, lotado na Secretaria da Educação do 
Estado do Ceará - SEDUC, para continuar exercendo cargo de provimento em comissão de Secretário Executivo, símbolo EXE B, na Secretaria da Educação 
do Município de Itapipoca, com ressarcimento para a origem. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 05 de abril de 2023.
Auler Gomes de Sousa
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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