DOE 12/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº069  | FORTALEZA, 12 DE ABRIL DE 2023
de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 17.700,00 (dezessete mil e 
setecentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.631.10638.03.449052.1.634.3220059.1.4.01; DATA DA ASSINATURA: 02/02/2023; 
SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Diego Sammer Santos.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 19/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADA: LUPE INDÚSTRIA 
TECNOLOGICA DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO LTDA; OBJETO: aquisição de Equipamento Hospitalar, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
edital do Pregão Eletrônico nº 20220370 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR 
GLOBAL: R$ 187.320,00 (cento e oitenta e sete mil e trezentos e vinte reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.631.10638.03.449052.
1.634.3220059.1.4.01; DATA DA ASSINATURA: 03/03/2023; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Pamela Thais Nogueira de Souza.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 54/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin – SESA/HIAS; CONTRATADA: 
BONTEMPO REFRIGERAÇÃO LTDA; OBJETO: O serviço de manutenção preventiva, corretiva, calibração, instalação, desinstalação, reinsta-
lação, com cobertura total de peças e acessórios para os equipamentos de climatização, tipo mini centrais e centrais de ar condicionado, instalados 
no Centro Pediátrico do Câncer - CPC, anexo ao HIAS/SESA, pelo período de 12(doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, com suas altera-
ções, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da sua 
assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 118.999,20 (cento e dezoito mil, novecentos e noventa e nove reais e vinte centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
10802.24200204.10.302.631.20077.03.33903900.2.91.00.1.30 DATA DA ASSINATURA: 11/01/2023; SIGNATÁRIOS: Fábia Maria Holanda Linhares 
Feitosa e Adriano de Castro Perdigão.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDE JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 121/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/Hospital de Saúde Mental Professor Frota 
Pinto – SESA/HSM; CONTRATADA: TECLAV – TECNOLOGIA E LAVAGEM INDUSTRIAL LTDA; OBJETO: contrato o Serviço de lavanderia, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20211979 e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR 
GLOBAL: R$ 2.552.400,00 (dois milhões, quinhentos e cinquenta e dois mil e quatrocentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200234.10.302.6
31.20077.03.339039.29100.1 DATA DA ASSINATURA: 24/03/2023; SIGNATÁRIOS: Davi Queiroz de Carvalho Rocha e Otávio Batista de Carvalho 
Neto, Remi Michel Fouladoux.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 131/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará – SESA/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – HIAS; 
CONTRATADA: LABORATÓRIO DE PATOLOGIA COSTA, NOGUEIRA & TÁVORA LTDA; OBJETO: contrato o Serviço Especializado para 
realização de exames histopatológicos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta 
da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20211523 – SESA/CEXEC e seus anexos, os preceitos do direito público, e a 
Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 
12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 15.900,00 (quinze mil e novecentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
1080.24200204.10.302.631.20077.03.33903900.2.91.00.1.30 DATA DA ASSINATURA: 08/03/2023; SIGNATÁRIOS: Edisio Jataí Cavalcante Filho e 
Cleto Dantas Nogueira.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 199/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ– Hospital Geral Dr. César Cals – SESA/
HGCC; CONTRATADA: AMED APARELHOS MEDICOS LTDA; OBJETO: serviço de MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM 
FORNECIMENTO TOTAL DE PEÇAS, ACESSÓRIOS E MATERIAL DE CONSUMO, POR PARTE DA CONTRATADA, EM 05 (CINCO) CARDIO-
TOCÓGRAFOS BT-300, DA MARCA WEM, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na 
proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico n° 20211801 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a 
Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 
12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05965 
– 24200194.10.302.631.20077.03.339039.1.600.00.0.3.01; 10760 - 24200194.10.302.631.20077.03.339039.1.500.00.0.3.01 DATA DA ASSINATURA: 
22/03/2023; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Eduardo Cezar de Carvalho.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 244/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO – SESA; CONTRATADA: DENTEMED EQUI-
PAMENTOS ODONTOLÓGICOS LTDA; OBJETO: A aquisição de Equipamentos Odontológicos, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, com 
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a 
partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 80.642,00 (oitenta mil e seiscentos e quarenta e dois reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.1
0.302.631.10638.03.449052.1.634.3220059.1.4.01 DATA DA ASSINATURA: 03/04/2023; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Antonio 
Tadeu Penido Silva Júnior.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDE JURÍDICO
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