DOE 12/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº069 | FORTALEZA, 12 DE ABRIL DE 2023
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ESPECIE:
Ata de Registro de Preços n° 1702.01/23-PE/SRP-01, Prefeitura Municipal de Senador Sá, através das SECRETARIA DE SAÚDE e a empresa FB
COMÉRCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ: 21.116.490/0001-66 com sede na RUA AGUAPÉ, 255, BAIRRO:
JOQUÉI CLUBE FORTALEZA-CE. MODALIDADE: Pregão Eletrônico N° 1702.01/23-PE/SRP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E
EVENTUAL REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS DESTINADOS A ATENDER
AS DEMANDAS DOS PSF’S DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ/CE, CONFORME O
TERMO DE REFERÊNCIA. VALOR TOTAL REGISTRADO E EMPRESAS: FB COMÉRCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA-ME,
inscrita no CNPJ: 36.683.294/0001-70, Com o valor Global de R$ 208.200,00 (Duzentos e oito mil, duzentos reais). FUNDAMENTO LEGAL: Regido
pela lei n° 10.520/02, com aplicação subsidiária da Lei Federal n°. 8.666/93 no seu inciso II do Art. 15 e suas alterações posteriores e Decreto Federal n0
7.892, de 23 de janeiro de 2013, bem como nas Leis complementares Nº 123/06 e 147/14, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no
presente Edital e seus anexos. VIGÊNCIA DA ATA: De 12 (doze) meses. SIGNATARIOS: Secretaria de Saúde (Órgão Gerenciador) - Sra. Gabriela Lopes
de Sousa e pela contratada FB COMÉRCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA-ME – Francisco Fernandes de Araújo. Senador Sá-CE, 12 de abril
de 2023. Rafael Castelo Branco Ximenes - Pregoeiro oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Independência comunica aos interessados
o resultado do julgamento dos Documentos de Habilitação da Tomada de Preços de N.º IN-TP001/23, cujo objeto é a execução dos serviços de ampliação do
Cemitério São Vicente localizado no Distrito de Iapi, no Município de Independência/CE. Empresas Habilitadas: 01. Construtora Moraes LTDA - EPP; 02.
MT Projetos e Serviços de Engenharia LTDA - ME; 03. Momentum Construtora Limitada - ME; 04. Marquinhos Construcoes LTDA - ME; 05. G.A. Rabelo
Junior - ME; 06. Medeiros Construções e Serviços LTDA - ME; 07. T. C. S. da Silva Construcoes LTDA - ME; 08. J. L. Empreendimentos e Construções
LTDA - ME; 09. Clezinaldo S de Almeida Construções - EPP; 10. Luz Engenharia e Serviços LTDA - EPP; 11. Construções Venix LTDA - EPP; 12. Abrav
Construções, Serviços, Eventos e Locações LTDA - EPP; 13. WU Construções e Serviços LTDA - EPP; 14. I P N Construções e Serviços LTDA - ME;
15. A T L Construções e Serviços LTDA; 16. Consbral Construções & Empreendimentos LTDA; 18. Apla Comércio, Serviços, Projetos e Construções
LTDA - EPP; 19. A B Engenharia LTDA - ME; 20. Nova Construções, Incorporações e Locações LTDA - ME; 21. Construtora Vipon LTDA - ME; 22.
N.R Construções e Serviços LTDA - ME; 23. M A Feitosa de Sousa LTDA - EPP; 24. Expresso Construções LTDA - EPP; 25. AR Construções e Obras de
Instalações LTDA - EPP. Empresa Inabilitada: 17. Tecta Construções e Serviços LTDA - ME. Fica aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea
“a”, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações pelo endereço eletrônico (licitacao@independencia.ce.gov.br). Independência/CE, 10 de
abril de 2023. Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Autarquia Municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano - AMMA de Eusébio - Extrato da Ata de Registro de Preços
N.º 2023.01.30.001/AMMA - Pregão Presencial / Registro de Preço N.º 2023.01.30.001/AMMA. Órgão(s): Autarquia Municipal do Meio Ambiente e
Controle Urbano - CNPJ N.º 12.056.579/0001-93. Fornecedor: T. Soares Rodrigues Comércio Varegista – EPP CNPJ Nº 30.946.397/0001-70 Lote 3 - valor
global R$ 13.940,00 (treze mil novecentos e quarenta reais); Francisco Rodrigues Torres – ME ,CNPJ Nº 13.114.791/0001 - Lote 1 - valor global R$
27.069,60 (vinte e sete mil e sessenta e nove reais e sessenta centavos) Lote 2 – valor global R$ 8.445,02 (oito mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e
dois centavos) Lote 5 – valor global R$ 21.612,00 (vinte e um mil seicentos e doze reais) Lote 6- valor global R$ 58.700,00 (cinquenta e oito mil setecentos
reais) Lote 7- valor global R$ 12.730,10 (doze mil setecentos e trinta reais e dez centavos) - Procedimento Licitatório: Pregão Presencial/Registro de Preços
Nº 2023.01.30.001/AMMA. Data de Assinatura Ata de Registro de Preços: 28 de Março de 2023. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual para
aquisição de material de limpeza de escritório, água, gás GLP, EPI equipamentos e ferramentas,para atender as necessidades da Autarquia Municipal
do Meio Ambiente e Controle Urbano de Eusébio-CE; Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura da Ata de Registro de Preços;
Recursos: consignados no orçamento da Autarquia Municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano de Eusébio, Exercício 2023, Dotação: Programa:
0101.02.02.18.122.0102.2149 Elemento: 3.3.90.39.00/44.90.52.00; Assina pela Autarquia Municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano de Eusébio:
Ordenador de Despesa: Israel Aguiar Araújo. Eusébio – Ce, 29 de Março de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO ASSOCIAÇÃO PÚBLICA DOS MUNICÍPIOS DO MACIÇO DE BATURITÉ PARA SANEAMENTO
AMBIENTAL – AMSA – AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2023-AMSA-TP. OBJETO: Contratação
de Empresa de Engenharia para Construção de 02 (duas) Unidades de Centrais Municipais de Resíduos Sólidos nas Cidades de Pacoti-CE e
Acarape-CE de responsabilidade do Consórcio Associação Pública dos Municípios do Maciço de Baturité para Saneamento Ambiental - AMSA -
A Comissão de Licitação comunica aos interessados o resultado da fase de habilitação da licitação supracitada da seguinte forma: Empresas devidamente
HABILITADAS: PRIME EMPREENDIMENTOS INCORPARADORA E SERVIÇOS LTDA, ENGERCON CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, 3D
CONSTRUÇÕES LTDA, F R ARCANJO MATOS LTDA, QUANTUM COMERCIAL & TÉCNICA LTDA, LS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA-
ME, CONSTRUTORA NEVES NOGUEIRA LTDA-ME, WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, RAFAEL ANDRADE DE SOUSA VEICULOS.
Fica a partir desta data aberto o quinquídio legal para prazo recursal. Caso não haja interposição de recurso a abertura das Propostas ocorrerá dia 20 de abril
de 2023, às 09:00h. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito à Rua São Paulo, nº 1069, Centro, Baturité, Ceará, CEP 62.760-000, no
horário de 08h às 12h, no e-mail: amsabaturite@gmail.com e ainda nos sites: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/consorcio.php/licitacao/abertas e
https://www.amsa.ce.gov.br/licitacoes. Baturité/CE, 11 de abril de 2023. Eclesiane Ferreira Lima - Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ - A Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú, através da Comissão
Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado da fase de julgamento dos documentos de HABILITAÇÃO
referente a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0302.01/2023-CP, cujo o OBJETO é a Contratação de Serviços Técnicos Especializados de Consultoria
Visando o Estudo, Levantamento e Propositura de Demandas Judiciais e/ou Administrativas Visando à Redução das Despesas Correntes e Recuperação de
Créditos Provenientes da Relação de Consumo de Energia Elétrica pelo Município, Incremento da Receita Tributária da Contribuição de Iluminação Pública.
EMPRESA(S) HABILITADA(S): MONTEIRO MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS por atender todas as exigências do edital. EMPRESA (S)
INABILITADA(S): BRAINCO CONSULTORIA E ADMINISTRATIVA UNIPESSOAL LTDA, por não preencher os requisitos do edital, conforme
motivos constantes em ata. A ata de julgamento da habilitação do certame em referência, com as razões que motivaram o posicionamento da Comissão
Permanente de Licitação, encontra-se à disposição dos interessados, para consulta, na Av. São João,75, Centro - Santana do Acaraú/CE, bem como no sítio
do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Fica, portanto, aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, I, alínea “a” da Lei n.º 8.666/93 e atualizações,
ficando desde já agendada a sessão para a abertura dos envelopes “Proposta de Preços”, caso não haja recursos, para o dia 24 de Abril de 2023, às 08:30
horas. Santana do Acaraú - CE, 11 de abril de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE – RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS – TOMADA DE
PREÇOS Nº 05.02/2023-TP. A Comissão de Licitação de Araripe/CE comunica aos interessados o resultado da fase de julgamento de Propostas referente
tomada de preços Nº 05.02/2023-TP, cujo objeto é a contratação dos serviços de reforma da CEI Francisca Guedes de Oliveira (Distrito de Brejinho) e
creche Vitorina Alves (Sede Araripe) no município de Araripe-CE, declarando: Propostas desclassificadas: Meta Empreendimentos E Serviços De Locação
De Mão De Obra Eireli–Me; Tela Serviços E Eventos Ltda. Me; Momentum Construtora Limitada; Pro Limpeza Serviços E Construçoes Ltda; Construtora
Moura Neto Ltda; G7 Construções E Serviços Eireli-Epp; T.C.S Da Silva Construçoes Ltda; Teles Soluções Em Imoveis Eireli-Me. Propostas classificadas:
Construtora Reis E Serviços Eireli;S&T Construçoes E Locações De Mão De Obra Eireli-Me; J M C Conceitos E Empreendimentos Eireli; A.I.L Construtora
Ltda-Me; V.F. Da Silva Construções; Vision Construtora E Serviços Ltda-Me; M T Projetos E Serviços De Engenharia Ltda, por atenderem as exigências
exigidas do edital. Após análise das Propostas de Preços das empresas classificadas chegamos ao seguinte resultado: sagrou-se vencedora a empresa
Construtora Reis E Serviços Eireli-Me, no valor total de R$ 196.391,62(cento e noventa e seis mil trezentos e noventa e um reais e sessenta e dois centavos).
A Comissão de licitação declara aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea “b”. Araripe - CE, 11 de abril de 2023. Claudio
Ferreira dos Santos. Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itapajé. A Prefeitura Municipal de Itapajé, através da Comissão de Licitação – Pregão torna pública, a
Revogação da Licitação, modalidade Pregão Eletrônico, autuada sob o nº 05.12.2022.01-SRPE, tipo Menor Preço, cujo objeto é a contratação de serviços
de locação de veículos de interesse das diversas Secretarias do Município de Itapajé-Ce. Com base no artigo 49 da Lei 8.666/93. Itapajé, 31 de março de
2023. Franciano Franca Cordeiro - Pregoeiro.
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