DOE 12/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº069 | FORTALEZA, 12 DE ABRIL DE 2023
Prefeitura Municipal de Quixeramobim - Aviso de Adendo 01 ao Edital de Licitação Pregão Eletrônico Nº 0503160123-PERP. O Secretário de Administração
e Finanças faz saber a todos, que se acha aberto o presente Adendo 01 ao edital do Processo Licitatório nº 0503160123-PERP, cujo objeto: Registro de
preços para futuras e eventuais locações de máquinas copiadoras, com cobertura total de peças, suprimentos e manutenção por conta da contratada, de
interesse da secretaria, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme o que se segue: 1 - DAS ALTERAÇÕES NO PREÂMBULO DO EDITAL- ONDE
SE LÊ: Início do recebimento das propostas e habilitação: 28/03/2023, às 00h00min; Fim do recebimento das propostas e habilitação: 11/04/2023, às
11:59h; Abertura das propostas: 12h do dia 11/04/2023; Início da sessão de disputa de preços: 14h00min do dia 11/04/2023; LEIA-SE Início do recebimento
das propostas e habilitação: 13/04/2023, às 00h; Fim do recebimento das propostas e habilitação: 26/04/2023, às 11:59h; Abertura das propostas: 12h do
dia 26/04/2023; Início da sessão de disputa de preços: 14h do dia 26/04/2023; Todos os demais assuntos inerentes ao Edital original e seus anexos, não
mencionados neste ADENDO, seguem o disposto no Edital. O adendo encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor
Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico www.bll.org.br -“Acesso Identificado no link - acesso público” e no portal de
licitações www.tce.ce.gov.br. Maiores Informações, no endereço citado, no horário das 07h às 11h. Rannieri Rios Veloso.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potiretama - Extrato de Instrumento Contratual nº 20220199 - Pregão Eletrônico nº. PE-004/2022-
SEDUC. Contratante: Prefeitura Municipal de Potiretama, CNPJ: 12.461.653/0001-57, através da Secretaria de Educação. Contratada: Serv Lok Serviços
e Locações EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº. 19.007.717/0001-93, com o valor global de R$ 1.276.339,20 (Hum milhão duzentos e setenta e seis mil
trezentos e trinta e nove reais e vinte centavos). Objeto: Contratação de prestação de serviços de locação de veículos, destinado ao transporte dos alunos
da Educação Básica, Rede Estadual de Educação e do Transporte Universitário, deste Município, tudo em conformidade com os requisitos, especificações
das rotas e condições do edital e seus anexos. Data da Assinatura: 25/08/2022. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Foro: Comarca do Município de
Potiretama – Ce. Dotação Orçamentária: 0901 12 122 0100 2.036- Gerenciamento Administrativo e Estratégico da Educação Básica / 0901 12 361 0602
2.047 – Gestão do Transporte Escolar na Educação Básica, Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica, com recursos
diretamente arrecadados ou transferidos da PMP, consignado no Orçamento Municipal de 2022. Signatários: Sandrileuza Maria Martins Freitas - Secretária
de Educação (Contratante), Antônio Marcos Almeida de Abreu - Serv Lok Serviços e Locações EIRELI (Contratado). Francisco Nascimento Júnior
(Pregoeiro Oficial/PMP).
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Crato - Extrato Contratual. A Câmara Municipal de Crato/CE, torna público o Extrato do Contrato Nº
1002.01/2023, decorrente da Tomada de Preços n° 2208.01/2022, cujo objeto é a contratação de empresa especializada nos serviços técnicos mensal
especializados em arquivo público, realizando expurgo, limpeza, recuperação e organização de todo acervo documental da Câmara Municipal de Crato/Ce,
que se encontram no arquivo público, modernizando as ações e os processos de trabalho desenvolvidos pelo legislativo de modo a implementar eficiente e
eficaz gestão de arquivos, documentos e informação por meio de modernas técnicas de armazenamento em caixas plásticas, com criação de índice de
pesquisa compreendendo os anos de 2022 a 2024. Contratante: Câmara Municipal de Crato. Contratada: R2 Soluções Administrativas e Serviços LTDA,
situada à Rua Francisca Adenise Cordeiro, Nº 380, Bairro Bela Vista, Canindé-CE, CEP: 62.700-000, inscrita no CNPJ sob nº 35.823.985/0001-30, neste
ato representado por seu proprietário o Sr. Juan Florêncio Marreira, portador do CPF n° 054.492.703-64. Valor Global: R$ 98.400,00 (noventa e oito mil e
quatrocentos reais). Vigência: O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, convindo as
partes contratantes, nos termos do Art. 57 da Lei Federal n° 8.666/93. Ordenador de Despesas: Florisval Sobreira Coriolano – Presidente da Câmara Municipal
de Crato/CE. Crato-CE, 22 de março de 2023. Maria Grette Alves Rodrigues - Presidenta da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú - Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 10.010/2023 - TP. A Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que às 09:00 (nove) horas do dia 09 (nove) de maio de 2023, na sala da Comissão Permanente
de Licitação, localizada na Avenida Durval Tomaz de Souza, Nº 150, Conjunto Jereissati I, nesta Cidade, receberá documentos de habilitação e propostas
de preços, para a realização de licitação na modalidade Tomada de Preços, tipo menor preço, tombada sob o n° 10.010/2023 - TP, que versa acerca da
Contratação de empresa visando a reforma do cemitério São José (Fachada), Local: Av. Pe. José Holanda do Vale, nº 1602-1604, Bairro Piratininga –
Maracanaú, tudo conforme especificações contidas no edital e seus anexos, podendo ser o mesmo adquirido junto à Comissão Permanente de Licitação no
endereço já citado e no endereço eletrônico https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ a partir da publicação deste Aviso, no horário de 08:00 às 14:00 horas.
Maracanaú - Ceará, em 10 de abril de 2023. Anderson Gazetta de Sousa – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Crato – Aviso de Abertura das Propostas. A Comissão Permanente de Licitação do Município de Crato/CE
comunica aos interessados que no próximo dia 13 de abril de 2023, às 11:00 horas, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Teófilo
Siqueira, Nº 631, Bairro Centro, Crato/CE, estará abrindo os envelopes de propostas de preços referente à Tomada de Preços Nº 0603.01/2023, cujo objeto é
a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de implantação de solução informatizada para gestão, transmissão e guarda de dados para atender
aos Programas E-SOCIAL, EFD-REINF e DCTFWEB, incluindo integração com sistemas da contratante, junto aos Órgãos Receita Federal do Brasil e
Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, de interesse da Câmara Municipal do Crato/CE. Crato - CE, 11 de abril de 2023. Maria Jailça da Silva
Lopes - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Paraipaba – Aviso de Adiamento de Licitação. O Pregoeiro do Município de Paraipaba/CE, comunica aos
interessados que o Pregão Eletrônico Nº 009/2023 - SRP, cujo objeto é o Registro de Preços visando futuras e eventuais contratações para locação de veículos
automotores, visando atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Paraipaba/CE, com data prevista para abertura das propostas de
preços para o dia 11/04/2023 às 09h00min. Foi adiada motivada por alterações no Edital. A nova data de abertura será dia 25 de abril de 2023 às 09h00min
Para efeito desta licitação deverá ser levado em consideração o horário oficial de Brasília. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes
sítios eletrônicos: www.bbmnet.com.br; www.tce.ce.gov.br; www.paraipaba.ce.gov.br. Paraipaba/CE, 10 de abril de 2023. Francisco Eduardo Sales
Vieira – Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 017.2023 – SRP. A Pregoeira do
Município de São Gonçalo do Amarante/CE, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº 017.2023 – SRP, cujo
objeto é a seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de materiais de construções para manutenção dos
imóveis vinculados à Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, bem como dos Programas/Serviços gerenciados pelo Fundo Municipal de
Assistência Social - FMAS do Município de São Gonçalo do Amarante - CE (Lote Exclusivos para ME/EPP). Início do acolhimento das propostas de preços:
13/04/2023 às 17h30min. Data de abertura das propostas de preços: 25/04/2023 às 09h01min. Para efeito desta licitação deverá ser levado em consideração o
horário oficial de Brasília. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes sítios eletrônicos: www.bbmnet.com.br; www.tce.ce.gov.br; www.
saogoncalodoamarante.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/CE, 11 de Abril de 2023. Jéssica Naiane de Moraes Barroso – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cascavel – Aviso de Adendo ao Edital. A Presidente da CPL do Município de Cascavel, no uso de suas
atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados Adendo ao Edital na modalidade Concorrência Pública Nº 2023.03.27.001/CP, cujo
objeto: contratação de pessoa jurídica especializada, visando à manutenção do sistema de iluminação pública, cadastro georreferênciado, eficientização
energética, ampliação, com fornecimento integral de material, equipamentos e mão de obra, de bens e serviços que compõe o Sistema de Iluminação Pública
do Município de Cascavel-CE. Motivo: alteração na planilha orçamentária. Em atendimento ao Art. 21, § 4º, da Lei 8.666/93, fica alterada data da sessão
para o dia 15 de maio de 2023, às 10h00min. O Adendo encontra-se a disposição dos interessados na sede da CPL e no sitio http://municipios.tce.ce.gov.br/
licitacoes/. Cascavel/CE, 11 de abril de 2023. Sara Wânia de Menezes Pedrosa Leite - Presidente.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itapajé. A Prefeitura Municipal de Itapajé, através da Comissão de Licitação - Pregão torna pública, a
Revogação da Licitação, modalidade Concorrência Pública, autuada sob o nº. 11.01.2023.01-CP, tipo menor preço, cujo objeto é serviço de coleta, transporte
e destinação final de resíduos sólidos urbanos e manutenção da limpeza de vias e logradouros públicos do Município de Itapajé-CE. Com base no Artigo 49
da Lei nº 8.666/93. Itapajé, 05 de abril de 2023. Franciano Franca Cordeiro - Presidente da Comissão Licitação.