DOE 12/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº069 | FORTALEZA, 12 DE ABRIL DE 2023
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Abaiara. O Pregoeiro Oficial torna público que em razão da não assinatura do instrumento contratual pela
empresa Rijo Transporte & Turismo-LTDA junto aos lotes 01 e 02, como previsto nos itens 20.1 e 20.2 do edital convocatório, estará dando continuação ao
trâmite processual, através da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), do certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n° 2023.03.06.1, com designação
de início para às 10h:00min do dia 14 de abril de 2023, onde retroagiremos para a fase de habilitação com a convocação do(s) licitante(s) remanescente(s) na
ordem de classificação e demais atos contínuos. É importante destacar que quando da análise dos documentos de habilitação, os documentos de regularidade
fiscal e trabalhista que estiverem com o prazo de validade vencido, o que poderá acontecer haja vista a data inicial de abertura do referido processo ter sido
realizado em 20 de Março de 2023, os mesmos deverão ser apresentados através do e-mail juntamente com a proposta final, dentro do prazo estabelecido no
edital, sob pena de inabilitação do licitante. Maiores informações na sede da CPL, no horário das 8h às 12h, sito na Rua Padre José Sampaio, S/N, Centro,
Abaiara/CE. Abaiara/CE, 11 de abril de 2023. Carlos Mateus Bezerra Flores - Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Independência comunica aos interessados
o resultado do julgamento dos Documentos de Habilitação da Tomada de Preços de N.º EJ-TP001/23, cujo objeto é a execução dos serviços de construção
das Areninhas das localidades de Nova Olinda e Jaburu, Zona rural do Município de Independência/CE. Empresa(s) Habilitada(s): 01. A B Engenharia
LTDA - ME; 02. WU Construções e Serviços LTDA - EPP; 03. DS Farias Servicos LTDA - ME; 04. Minerva Servicos e Construcoes LTDA - ME; 05. M A
Feitosa de Sousa LTDA - EPP; 06. A T L Construções e Serviços LTDA; 07. AR Construções e Obras de Instalações LTDA - EPP; 09. Abrav Construções,
Serviços, Eventos e Locações LTDA - EPP; 10. Construções Venix LTDA - EPP; 11. Luz Engenharia e Serviços LTDA - EPP; 12. Clezinaldo S de Almeida
Construções - EPP; 13. J. L. Empreendimentos E Construções LTDA - ME; 15. T. C. S. da Silva Construcoes LTDA - ME; 16. Marquinhos Construcoes
LTDA - ME; 17. Consbral Construções & Empreendimentos LTDA; 18. Nascimento Construcoes e Locacoes LTDA - ME; 19. Construtora Moraes LTDA
- EPP; 20. Antonio Valcenir Vieira Costa - ME; 21. MT Projetos e Serviços de Engenharia LTDA - ME; 22. Eletrocampo Servicos e Construcoes LTDA;
23. Klebio Landim de Franca LTDA - EPP. Empresa(s) Inabilitada(s): 08. Expresso Construções LTDA - EPP. 14. G.A. Rabelo Junior - ME. Fica aberto
o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações pelo endereço eletrônico (licitacao@
independencia.ce.gov.br). Independência/CE, 10 de abril de 2023. Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Resultado de Julgamento de Proposta(s) de Preços – Concorrência Pública Nº 2023.01.11.002.
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Boa Viagem, torna público aos interessados o resultado do julgamento da(s) proposta(s) de
preços da Concorrência Pública Nº 2023.01.11.002, cujo objeto é a execução dos serviços de construção de 20 (vinte) areninhas em diversas Escolas, junto
a Secretaria de Educação do Município de Boa Viagem/CE, Licitante(s) Classificada(s) foi(ram): Construtora Impacto Comercio e Servicos LTDA, A & V
Projetos e Construcoes LTDA (EPP), M A Feitosa de Sousa LTDA (EPP). Licitante(s) Desclassificada(s): M K Servicos em Construcao e Transporte Escolar
LTDA (ME). Licitante(s) vencedora(s): M A Feitosa de Sousa LTDA (EPP), valor global de R$ 10.491.457,57 (dez milhões quatrocentos e noventa e um mil
quatrocentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e sete centavos), fica aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei nº 8.666/93.
Boa Viagem/CE, 11 de abril de 2023. CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Ata de Registro de Preços Nº 017/2023 - Pregão Presencial Nº 2023.03.17.001 - SRP.
Órgão Gestor: Secretaria de Saúde. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de material odontológico para atender as necessidades
da Secretaria de Saúde do Município de Camocim/CE. Empresas: Nuvex Comércio de Produtos Médicos LTDA CNPJ N° 07.029.483/0001-04 com
menor valor para o lote 01 de R$ 2.100.000,00 (dois milhões e cem mil reais) e com menor valor para o lote 02 de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais).
Gerenciador (a) da Ata: Ticiane Maria de Araújo - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde do Município de Camocim/Ce. Validade: 12 meses, ou
seja, de 11/04/2023 a 11/04/2024. Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00 às 12:00h.
Camocim/CE, 11 de Abril de 2023. Fca. Maurineide Carv. de Araújo – Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pereiro - Resultado da Fase de Proposta de Preço. A Comissão de Licitação, e-mail: pmplicitapereiro@
gmail.com, comunica aos interessados o resultado da fase proposta de preços alusiva à Tomada de Preços N° 13.03.01/2023, cujo objeto é a contratação
da prestação de serviços de locação de veículos tipo caminhão pipa, carro utilitário e van, para atender as necessidades das Unidades Administrativas do
Município de Pereiro-CE, tudo conforme Anexo I, dispondo do seguinte resultado: a empresa Cicero Allan Roberto Gomes - Cargo Locacao de Veiculos
e Servicos, CNPJ Nº 08.738.151/0001-53, apresentou menor valor entre as concorrentes, Lote 01 - R$ 400.500,00 (quatrocentos mil e quinhentos reais),
Lote 02 - R$ 35.100,00 (trinta e cinco mil e cem reais), Lote 03 - R$ 49.500,00 (quarenta e nove mil e quinhentos reais), valor global de R$ 485.100,00
(quatrocentos e oitenta e cinco mil e cem reais), tudo conforme Ata e MAPA Comparativo de preço. A partir desta data fica aberto prazo recursal previsto
no Art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. Pereiro-CE, 11 de abril de 2023. Ermilson dos Santos Queiroz
– Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixelô - Aviso de Julgamento de Habilitação – Tomada de Preços Nº 2023.03.16.1. A CPL da Prefeitura
Municipal de Quixelô/CE, torna público, o julgamento da fase de habilitação referente à Tomada de Preços n° 2023.03.16.1, sendo o seguinte: Empresas
Habilitadas: Eletrolima Construcoes e Servicos EIRELI, Real Serviços EIRELI, R E Sousa Construções e Serviços LTDA - ME E Construtora Moraes
EIRELI. Empresas Impossibilitadas: A. I. L. Construtora LTDA – ME, pelo não atendimento aos termos do § 2º do Art. 22 da Lei 8.666/93, que se refere ao
prazo de cadastro como condição de participação do certame, destacando que encontra – se com Certificado de Registro Cadastral - CRC vencido desde o dia
19/01/2023; E Moura Comercial e Servicos Eletricos LTDA e Yann de S Vieira – ME, impossibilitadas de participarem pelo não atendimento aos termos do
§ 2º do Art. 22 da Lei 8.666/93, que refere - se ao prazo de cadastro como condição de participação do certame. Maiores informações na sede da Comissão
de Licitação, sito na Rua Pedro Gomes de Araújo, s/n°, Centro, nesta Cidade de Quixelô/CE ou pelo telefone (88) 3579-1210. Quixelô/CE, 11 de abril de
2023. Luis Moses de Abreu Neto – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá – Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio do Ordenador de Despesas da
Secretaria da Educação, torna público aos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº 11.04.001/2023-SME, cujo objeto é o Registro de Preços para
futura e eventual aquisição de extintores de incêndio, placas de sinalização de emergência-NBR 13434, fabricado de acordo com as normas técnicas em
vigor (ABNT/Inmetro), recargas, e suporte de fixação para atender as necessidades das Escolas da Rede de Ensino Municipal, de interesse da Secretaria
de Educação. Com Abertura das Propostas para o dia 26 de abril de 2023, às 09h00min. Todos os horários dizem respeito ao horário de Brasília. O edital
completo poderá ser adquirido em: https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php, www.bbmnetlicitacoes.com.br e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/
licitacao/abertas. Tauá-CE, 11 de abril de 2023. Ordenador de Despesas.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pereiro – Aviso de Revogação - Concorrência Pública Nº 31.03.02/2023 - Secretaria de Obras e
Urbanismo. A Comissão de Licitação, com sede na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, Pereiro-CE, e-mail: pmplicitapereiro@gmail.com, torna
público para conhecimento dos licitantes e de quem mais possa interessar que a licitação supramencionada, tendo por objeto serviços de execução de
pavimentação em paralelepípedo nas localidade do ST. Baixio dos Silvestres, ST. Chabocão, ST. Pedra Branca, ST. Carvão, ST. Lagoa dos Marinheiros, ST.
Crioulas, ST. Varrelo, ST. Lagoa Nova, ST. Torrões, ST. Cidade, ST. Conceição, ST. Caetano, ST. Trindade, ST. Cumbre, ST. Vila Côco. ST. Sítio dos Lopes,
Vila Agregados, Vila Cruz, Vila Nova, Município de Pereiro/CE, conforme projeto e Orçamento em anexo, parte integrante deste processo, foi Revogada por
razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado. Pereiro-CE, 11 de abril de 2023. Ermilson dos Santos Queiroz
- Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/23-PE-
FMS–OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTOS CLINICOS ODONTOLOGICOS PARA ATENDER A SECRETARIA DE
SAÚDE DO MUNICIPIO DE BELA CRUZ/CE, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 25 DE ABRIL DE 2023 (25/04/2023), ÀS 14:00HS PELO SITE WWW.
BBMNETLICITACOES.COM.BR. REFERIDO EDITAL PODERÁ SER ADQUIRIDO A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO, NO HORÁRIO DE
EXPEDIENTE AO PÚBLICO. FERNANDO FRANÇA SILVEIRA – PREGOEIRO.
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