DOE 12/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº069 | FORTALEZA, 12 DE ABRIL DE 2023
Estado do Ceará - Câmara Municipal de Barro - Aviso de Licitação – Pregão nº 1/2023.04.11. A Pregoeira Oficial da Câmara Municipal de Barro,
Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Câmara, certame licitatório, na modalidade Pregão nº 1/2023.04.11, do tipo Presencial, cujo
objeto é a aquisição de combustível destinado ao atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Barro/CE, conforme especificações apresentadas
junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com recebimento dos envelopes contendo as propostas comerciais e a documentação de habilitação marcado
para o dia 25 de abril de 2023, às 14:00 horas. Maiores informações e entrega de editais, na sede da Comissão Permanente de Licitação, sito na Praça
Gregório Alves Feitosa, n° 36, Centro, Barro/CE, no horário de 08:00 às 12:00 horas. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88)3554-1418.
Barro/CE, 11 de abril de 2023. Enilda dos Santos Andrade - Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Licitação – Pregão nº 2023.04.11.1 - SRP. O Pregoeiro Oficial torna público, que estará
realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica https://bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame
licitatório, na modalidade Pregão nº 2023.04.11.1, do tipo Eletrônico, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais
de limpeza e higiene, destinados ao atendimento das diversas Secretarias do Município de Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas junto ao
Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 26 de abril de 2023, a partir das 08:30 horas. O início de acolhimento das propostas
a partir do dia 13 de abril de 2023, às 09:00 horas. Informações e editais no endereço eletrônico: https://bllcompras.com e https://licitacoes.tce.ce.gov.br.
Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3532-2459. Barbalha/CE, 11 de abril de 2023. Gleyllson Fernandes de Oliveira - Pregoeiro
Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Resultado de Julgamento de Habilitação - Tomada de Preços Nº 0703.01/2023-SMS/TP.
Objeto: contratação de empresa especializada para realização dos serviços de sistema de coleta manual, transporte e destinação final de resíduos sólidos
dos serviços de Saúde do Município de Fortim-CE. A Presidente da CPL, comunica aos interessados o ato de julgamento da Habilitação: foram declarados
Habilitados: Trans Service Transporte Locações e Serviços LTDA; Atos Gestão Ambiental e Serviços LTDA – ME; Braslimp Transportes Especializados
LTDA. Inabilitados: Urbanlimp Serviço de Limpeza e Conservação LTDA - ME. Desse modo fica estabelecido o prazo do Art. 109, I, “a” da Lei 8.666/93.
A Ata de Julgamento encontra-se disponível nos sites: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/- https://www.fortim.ce.gov.br/. Aurelita Martins da Silva Lima –
Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Chaval - Resultado do Laudo das Amostras da Chamada Pública Nº 09.001/2023 - CHP. A Secretaria
Municipal de Educação, Cultura e Desporto, torna público para conhecimentos dos interessados, que após análise dos Documentos de Habilitação, dos
Projetos de Venda e das Amostras dos Itens da Chamada Pública Nº 09.001/2023 - CHP, com fins à aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o
Exercício do Ano 2023, tudo conforme especificações contidas no edital e demais anexos, apurou-se o seguinte resultado: Empresas habilitadas/classificadas:
COOPCAM (CNPJ: 44.888.936/0001-76), para os itens 01, 05, 06, 07, 10 e 14; e a Coop. dos Produtores do Semiárido da Zona Norte – COOPPASNORTE
(CNPJ: 32.384.122/0001-15), para os itens 02, 03, 04, 08, 09, 11, 12 e 13. Prioridade de Contratação nos termos do item 5 do edital. Fica aberto o prazo
recursal a partir desta publicação conforme Art. 109, da Lei 8.666/93. Maiores informações na sede da secretaria, nos horários 07h30min às 11h30min e das
13h30min às 17h30min. Chaval - CE, 11 de abril de 2023. Mauricio Melo Mendes – Secretário.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N.º 2023.04.11.01/PE/SRP. Objeto: Registro de Preços
para futura e eventual contratação de serviços e aquisição de materiais para realização, organização e execução das campanhas educativas, tais como:
Semana do Município, Mês da Primeira Infância, Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, Agosto Lilás, Natal das Famílias em
Situação de Vulnerabilidade e Risco Social, Semana da Mulher em Situação de Vulnerabilidade e Risco Social, Semana da Criança, Dia do Idoso, Combate
ao Trabalho Infantil, por intermédio da Secretaria de Assistência Social do Município de Mauriti/CE. Entrega das Propostas: a partir desta data e abertura
das propostas: 26/04/2023 às 08h00min (horário de Brasília) no sítio www.bllcompras.com. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do
sítio referido acima e nos sites http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/, www.mauriti.ce.gov.br ou junto ao Pregoeiro na Comissão de Licitação na Av. Senhor
Martins, s/nº, Bela Vista. Mauriti/CE, 11 de abril de 2023. José Willian Cruz Figueirêdo - Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paracuru - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2023.03.15.1-TP. O Presidente da CPL da Prefeitura
Municipal de Paracuru – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 28 de abril de 2023, às 10:00 hs estará realizando
licitação, na modalidade Tomada de Preços, critério de julgamento Menor Preço Global, tombado sob o nº 2023.03.15.1-TP, com fins a contratação de
empresa para prestação de serviços técnicos especializados de acompanhamento mensal das informações utilizadas na apuração dos índices percentuais de
participação Municipal aplicados na distribuição da receita do ICMS, composto pelo Índice do Valor Adicionado Fiscal, Índice de Qualidade da Educação,
Índice de Qualidade da Saúde e Índice de Qualidade do Meio Ambiente, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Coronel Meireles,
nº 07, Centro – Paracuru/CE - CEP: 62.680-000. Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.
tce.ce.gov.br/licitacoes. O Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Graça - Extrato de Inexigibilidade de Licitação. A Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura
Municipal de Graça, em cumprimento da ratificação procedida pela Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, faz publicar o extrato resumido do
processo de Inexigibilidade de Licitação a seguir: Processo nº 09.001/2023. Objeto: contratação da artista: “Banda Desejo de Menina’’ para animação das
festividades alusivas para animação das Festividades Alusivas a Festa de 36 anos de Emancipação Política do Município de Graça/CE, no dia 15 de abril de
2023. Favorecido: Empresa Yara Tchê e Alessandro Eventos LTDA, com sede à Rua Dezesseis, nº 221, Lot. Guararapes, Cohab VI, Petrolina/PE, inscrita
no CNPJ/MF nº 30.331.287/0001-22. Valor: R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). Fundamento Legal: Artigo 25, inciso III da Lei 8.666/93 e suas alterações.
Declaração de Inexigibilidade emitida pela Presidente da Comissão de Licitação, Srª. Karine Eduardo dos Santos e Ratificado pelo Sr. Nazareno Mesquita
Morais - Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Licitação. O Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de seu
Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2023.04.03.01PE-SRP, tipo Menor Preço Global por Item, cujo objeto
é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de EPI’s, uniformes, fardamentos, equipamentos e acessórios, destinados as diversas
Secretarias do Município de Jijoca de Jericoacoara/CE. Data de Cadastramento das Propostas até o dia 27 de abril de 2023 às 08h59min; Abertura das
Propostas no dia 27 de abril de 2023, a partir das 09h00min; e a fase de Disputa de Lances no dia 27 de abril de 2023, a partir das 10h00min. Os horários
referem-se ao horário local. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, e pelo Portal do TCE-CE:
http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes, a partir da data desta publicação ou na sala da C.P.L.P, situada à Rua Minas Gerais, 420, Centro, Jijoca de Jericoacoara-
CE. Jijoca de Jericoacoara (CE), 11 de abril de 2023. Francisco Leandro Silva Sales - Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE – RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS –
TOMADA DE PREÇOS No 1.1502/2023 – A Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte comunica aos interessados o Resultado
do Julgamento das Propostas de Preços referente à Tomada de Preços No 1.1502/2023, cujo OBJETO é a Contratação da prestação dos serviços de
consultoria e assessoria nas áreas orçamentárias, contábil, financeira e patrimonial, visando um amplo gerenciamento das contas publicas do poder
legislativo municipal, possibilitando o cumprimento das exigências legais, bem como a geração das informações para tomada de decisões, e ainda, o
acompanhamento de rotinas inerentes ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará e Secretaria do Tesouro Nacional, declarando: EMPRESA VENCEDORA:
01. ASCONJ - ASSESSORIA CONTABIL SS EPP com VALOR GLOBAL de R$ 120.000,00 (Cento e Vinte Mil Reais) referente a um período de
10 meses, correspondente a um Valor Mensal de R$ 12.000,00 (doze mil reais). A Ata da Sessão do Julgamento ora anunciado encontra-se, na íntegra,
à disposição dos interessados, na sala da Comissão de Licitação, no Endereço: Rua Cel. Malveira, Nº 2266, Bairro Centro, Limoeiro do Norte, Ceará.
Limoeiro do Norte-CE, 11 de Abril de 2023. Elizângela Santos dos Reis – Presidente da CPL.
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